artigo de Nelson Pretto<\/p>\n
“A 4\u00aa CNCTI pode se constituir em mais um destes importantes espa\u00e7os de discuss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam avan\u00e7ar na forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, especialmente no que diz respeito \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica”<\/p>\n
Nelson Pretto (nelson@pretto.info) \u00e9 professor associado da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Artigo publicado no portal “Terra Magazine”:<\/p>\n
As confer\u00eancias nacionais come\u00e7aram a ser realizadas no Brasil no ano de 1941. Recente pesquisa feita pelo Iuperj identificou, no entanto, que houve um salto na realiza\u00e7\u00e3o das mesmas nos dois mandatos do presidente Lula. Na amostra de 80 confer\u00eancias, 56 ocorreram nos \u00faltimos sete anos; e de 33 temas identificados pela pesquisa, 32 foram tratados no per\u00edodo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a mesma pesquisa identificou “3.750 projetos de lei no Congresso Nacional que guardavam afinidade com 1.937 diretrizes resultantes das confer\u00eancias”.<\/p>\n
Nesta semana ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia a 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (4\u00aa CNCTI). Reveste-se de import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o da sociedade organizada como forma de poder discutir os temas cruciais para o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de forma mais ampla.<\/p>\n
A 4\u00aa CNCTI pode se constituir em mais um destes importantes espa\u00e7os de discuss\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam avan\u00e7ar na forma\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, especialmente no que diz respeito \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, desde j\u00e1 a compreendendo numa perspectiva expandida.<\/p>\n
Antes de mais nada, necess\u00e1rio se faz pensar que o acesso ao conhecimento tem que ser tratado como um direito inalien\u00e1vel de todos os cidad\u00e3os. Mas esse acesso tem que ser entendido para al\u00e9m da perspectiva de se consumir informa\u00e7\u00f5es produzidas externamente, em geral a partir de uma produ\u00e7\u00e3o fechada e elitista. Precisamos, ao mesmo tempo, estimular a produ\u00e7\u00e3o de culturas e conhecimentos locais, pensadas aqui no seu plural pleno.<\/p>\n
Dessa forma, buscamos o fortalecimento da cidadania planet\u00e1ria, com fronteiras e bordas cada vez mais dilu\u00eddas, possibilitando que as intera\u00e7\u00f5es entre pessoas e culturas se deem de forma intensa, hoje enormemente favorecidas pela presen\u00e7a marcante das tecnologias digitais, especialmente a internet.<\/p>\n
Permitam-me destacar aqui, entre tantos outros, dois ou tr\u00eas pontos que me parecem fundamentais para a discuss\u00e3o. O momento contempor\u00e2neo demanda o estabelecimento de uma pol\u00edtica nacional de informa\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds articulando diversas \u00e1reas.<\/p>\n
Esta pol\u00edtica n\u00e3o deveria estar centrada apenas na quest\u00e3o do registro e dissemina\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, mas na cria\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura que permita a toda a sociedade o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em conjunto com o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos em todos os espa\u00e7os sociais. Esta seria uma pol\u00edtica b\u00e1sica e fundamental para a gera\u00e7\u00e3o de conhecimentos e culturas e deveria ter como base o seu compartilhamento.<\/p>\n
Tomemos inicialmente o caso do acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica mundial. Importante investimento vem sendo feito pelo governo brasileiro com a aquisi\u00e7\u00e3o dos direitos de acesso \u00e0s principais revistas acad\u00eamicas do mundo atrav\u00e9s do Portal de Peri\u00f3dicos da Capes, criado em 2000, com um custo anual de mais de 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares, fruto de exaustivas negocia\u00e7\u00f5es com os editores privados das principais revistas acad\u00eamicas do mundo.<\/p>\n
Seguramente essa \u00e9 uma pol\u00edtica que tem de ser fortalecida como a \u00fanica forma de viabilizar, neste momento, que os resultados das pesquisas cient\u00edficas desenvolvidas em todo o mundo estejam acess\u00edveis e de forma f\u00e1cil, para todos. No entanto, precisamos pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas nesse campo que olhem para al\u00e9m disso.<\/p>\n
Necess\u00e1rio se faz intensificar a importante pol\u00edtica p\u00fablica do governo federal atrav\u00e9s do Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia (Ibict), instituto da estrutura do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia que tem favorecido a publica\u00e7\u00e3o de revistas acad\u00eamicas brasileiras fomentando o acesso aberto ao conhecimento.<\/p>\n
O Ibict implantou e est\u00e1 disseminando o Sistema Eletr\u00f4nico de Editora\u00e7\u00e3o de Revistas (SEER) e o Inseer, uma incubadora de revistas para dar suporte \u00e0quelas institui\u00e7\u00f5es e grupos que j\u00e1 possuem publica\u00e7\u00f5es impressas mas que n\u00e3o possuem as condi\u00e7\u00f5es institucionais para realiza\u00e7\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o para o novo sistema.<\/p>\n
O que se est\u00e1 conseguindo com isso \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do acesso para toda a popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses falantes da l\u00edngua portuguesa da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional e internacional. Hoje, j\u00e1 s\u00e3o 777 revistas em acesso aberto no pa\u00eds e esta a\u00e7\u00e3o precisa ser fortalecida, estimulada e ampliada.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 fato que, desde a implanta\u00e7\u00e3o do Portal de Peri\u00f3dicos e das Revistas de Acesso Livre, praticamente mais nada se investiu na aquisi\u00e7\u00e3o dos peri\u00f3dicos nacionais e muito menos estrangeiros para alimentar as nossas bibliotecas p\u00fablicas.<\/p>\n
Com a n\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o das vers\u00f5es impressas dos peri\u00f3dicos, o que terminou acontecendo \u00e9 que para aqueles usu\u00e1rios, notadamente os mais pobres em recursos financeiros, que n\u00e3o t\u00eam acesso dom\u00e9stico \u00e0 infraestrutura de comunica\u00e7\u00e3o ficou praticamente imposs\u00edvel a leitura desses artigos porque tamb\u00e9m as nossas bibliotecas n\u00e3o est\u00e3o equipadas com infraestrutura suficiente para permitir a leitura em tela e a sua impress\u00e3o.<\/p>\n
Dessa forma, cria-se um quase paradoxo: o grande investimento para viabilizar o acesso ao conhecimento produzido \u00e9 inviabilizado para aqueles que mais precisam justamente porque “na ponta” do sistema n\u00e3o est\u00e1 garantido esse acesso atrav\u00e9s de banda larga, computadores e impressoras.<\/p>\n
N\u00e3o podemos esquecer que no campo da forma\u00e7\u00e3o de professores s\u00e3o os nossos alunos os mais carentes, e normalmente de pouco tempo disp\u00f5em para a leitura desses artigos em tela, sendo absolutamente fundamental, pelo menos em um primeiro momento, a impress\u00e3o dos artigos para o seu estudo em lugares distintos e sem conex\u00e3o.<\/p>\n
Complementarmente, e talvez a\u00ed tenhamos uma das a\u00e7\u00f5es de maior impacto, necess\u00e1rio se faz que a Capes passe a considerar as publica\u00e7\u00f5es que adotam o acesso aberto como sendo aquelas que merecem maior pontua\u00e7\u00e3o – n\u00e3o deixando de lado o rigor cient\u00edfico – nos mecanismos institucionais de avalia\u00e7\u00e3o de professores e programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, o sistema Qualis de avalia\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos e livros precisaria pontuar favoravelmente editoras e publica\u00e7\u00f5es que tivessem como crit\u00e9rio o acesso livre, fazendo com isso um movimento indutivo no fortalecimento desta pol\u00edtica.<\/p>\n
Por fim, pensar nestas pol\u00edticas implica, como sempre, pensar na necessidade de intensas articula\u00e7\u00f5es interministeriais, com evidentes interfaces da ci\u00eancia e tecnologia com a\u00e7\u00f5es de outros Minist\u00e9rios, a exemplo do Plano Nacional de Banda Larga, do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico e Plano Nacional do Livro e da Leitura, dos programas de informatiza\u00e7\u00e3o das escolas do ensino b\u00e1sico (Proinfo) e do projeto Um Computador por Aluno (UCA), s\u00f3 para citar alguns exemplos.<\/p>\n
Desafios postos, cabe-nos pensar – como faz o f\u00edsico italiano Marcelo Cini – para al\u00e9m de n\u00f3s mesmos. Marcelo Cini: “Atualmente estamos trabalhando com todos os fatores que a ci\u00eancia tentou exorcizar, minimizar, deixar fora de suas fronteiras”. Essa, quem sabe, pode ser uma oportunidade hist\u00f3rica para pensarmos um pouco al\u00e9m do nosso pr\u00f3prio umbigo.(Portal Terra Magazine, 22\/5)<\/p>\n
Fonte: JC e-mail 4016
\nData: 24\/05\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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