Sonia Regina Federman \u00e9 examinadora de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Artigo enviado pela autora ao “JC e-mail”:<\/p>\n
Mundialmente, a necessidade de publicar artigos \u00e9 reconhecida como inerente a universidades e centros de pesquisa, para a libera\u00e7\u00e3o do conhecimento. \u00c9 inquestion\u00e1vel, portanto, que escrever artigos “j\u00e1 est\u00e1 no sangue” do pesquisador. A pr\u00e1tica de publicar artigos levou o cientista nacional a vencer as mais r\u00edgidas normas internacionais.<\/p>\n
Por outro lado, escrever patentes ainda \u00e9 um problema para ele, que considera o assunto complicado e trabalhoso, levando alguns a “esquecer” esse procedimento t\u00e3o s\u00e9rio e importante para o pesquisador, universidade e Brasil.<\/p>\n
O primeiro artigo nunca \u00e9 esquecido. Para a publica\u00e7\u00e3o do artigo, s\u00e3o muitas as normas – espa\u00e7amentos, tamanhos da fonte, refer\u00eancias, etc. – a serem obedecidas que, para a coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica, s\u00f3 depois da leitura de muitos artigos. Depois de tudo isso, o artigo \u00e9 submetido ao revisor que, normalmente, faz algumas exig\u00eancias e questionamentos que devem ser cumpridos e satisfeitos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do artigo, o pesquisador j\u00e1 est\u00e1 pronto para redigir os pr\u00f3ximos. Depois do primeiro, os outros s\u00e3o quase autom\u00e1ticos, ao longo da carreira acad\u00eamica. O mesmo acontece com a reda\u00e7\u00e3o da primeira patente, \u00e9 como se fosse o primeiro artigo. Tudo \u00e9 dif\u00edcil, complicado e burocr\u00e1tico no in\u00edcio, mas, depois, tamb\u00e9m passa a ser autom\u00e1tico para o pesquisador preocupado em proteger anos de pesquisa.<\/p>\n
Quais, ent\u00e3o, as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as entre a reda\u00e7\u00e3o do artigo cient\u00edfico e a da patente? Inicialmente, a publica\u00e7\u00e3o de um artigo concretiza o direito autoral e, consequentemente, o crescimento profissional do pesquisador. Quanto mais artigos, mais conhecido ele ser\u00e1, mais facilmente conseguir\u00e1 financiamentos para seus projetos.<\/p>\n
Por outro lado, o simples dep\u00f3sito do pedido de patente garante a expectativa do direito de propriedade industrial, garantindo o recebimento de royalties provenientes da comercializa\u00e7\u00e3o da patente, ou mesmo do simples pedido depositado. Enquanto o artigo confirma a compet\u00eancia cient\u00edfica do pesquisador, a patente comprova sua responsabilidade na prote\u00e7\u00e3o do conhecimento obtido atrav\u00e9s do investimento direcionado a sua pesquisa.<\/p>\n
O artigo \u00e9 subdividido em introdu\u00e7\u00e3o, materiais e m\u00e9todos, resultados e discuss\u00e3o, conclus\u00e3o, agradecimentos e refer\u00eancias. Na introdu\u00e7\u00e3o, \u00e9 feita uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a pesquisa bem como a descri\u00e7\u00e3o do estado da arte de conhecimento do autor, citando sempre os artigos relacionados.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do pedido de patente \u00e9 semelhante. Ele come\u00e7a com a introdu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 composta do campo da inven\u00e7\u00e3o (onde se menciona as \u00e1reas tecnol\u00f3gicas em que a patente poder\u00e1 ser utilizada), o estado da t\u00e9cnica (estado da arte + patentes) – onde s\u00e3o descritos os problemas t\u00e9cnicos existentes, de conhecimento do depositante, que se pretende solucionar -, fazendo sempre men\u00e7\u00e3o \u00e0s patentes que o reflitam e finalmente, um resumo da solu\u00e7\u00e3o proposta para o(s) problema(s) apontado(s).<\/p>\n
No artigo, existe a parte onde s\u00e3o descritos os materiais e os m\u00e9todos empregados na obten\u00e7\u00e3o dos resultados, por exemplo: tipos de reagentes, etapas e vari\u00e1veis processuais, equipamentos para a realiza\u00e7\u00e3o e\/ou caracteriza\u00e7\u00e3o do material, etc.<\/p>\n
No relat\u00f3rio descritivo da patente, tamb\u00e9m existe uma parte semelhante, onde se descreve detalhadamente a inven\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das etapas processuais, equipamentos empregados, tabelas comparativas entre o que est\u00e1 sendo protegido e o que j\u00e1 \u00e9 conhecido. A parte relativa aos resultados e discuss\u00e3o do artigo cient\u00edfico se equipara \u00e0 descri\u00e7\u00e3o detalhada no relat\u00f3rio descritivo da patente, onde:<\/p>\n
(i) a inven\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita pormenorizadamente de modo a permitir sua reprodu\u00e7\u00e3o por um t\u00e9cnico no assunto; (ii) \u00e9 ressaltada a diferen\u00e7a entre a mat\u00e9ria pleiteada e o que j\u00e1 \u00e9 conhecido do estado da t\u00e9cnica; (iii) s\u00e3o apresentados e discutidos os resultados alcan\u00e7ados; (iv) s\u00e3o apresentados os exemplos da melhor forma de realiza\u00e7\u00e3o bem como, os exemplos comparativos entre os resultados alcan\u00e7ados e aqueles atingidos pelo estado da t\u00e9cnica, enfatizando, assim, a atividade inventiva introduzida no que j\u00e1 \u00e9 conhecido.<\/p>\n
Tanto a reda\u00e7\u00e3o do artigo quanto a do relat\u00f3rio descritivo da patente, terminam com uma conclus\u00e3o. Diferentemente de alguns artigos, na patente, os desenhos e gr\u00e1ficos devem ser apresentados como anexo, ap\u00f3s o quadro reivindicat\u00f3rio e antes do resumo.<\/p>\n
Entretanto, existem algumas diferen\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o do artigo e da patente: (i) na patente, diferentemente do artigo, n\u00e3o existe a parte relativa aos agradecimentos e refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas. Nela, as refer\u00eancias s\u00e3o citadas ao longo do texto e n\u00e3o, ao final, como se fosse um anexo; (ii) na patente existe uma parte denominada “quadro reivindicat\u00f3rio”, local onde os direitos do depositante est\u00e3o delimitados e protegidos, segundo o artigo 41 da Lei 9.279\/96. Em uma demanda, os direitos do depositante estar\u00e3o restritos ao que est\u00e1 definido no quadro reivindicat\u00f3rio e n\u00e3o, no relat\u00f3rio descritivo; (iii) o foco do artigo \u00e9 a pesquisa cient\u00edfica enquanto que o da patente, uma descri\u00e7\u00e3o essencialmente t\u00e9cnica, pass\u00edvel de industrializa\u00e7\u00e3o; (iv) no artigo, por exemplo, a temperatura, o pH, etc., descritos na metodologia devem ser definidos – temperatura 200 oC, pH igual a 3, etc. – enquanto que, na patente, essas informa\u00e7\u00f5es devem vir sob a forma de faixas (100 \u00b0C a 500 \u00b0C, pH de 1 a 6, etc.) para resguardar os direitos do depositante.<\/p>\n
Sem d\u00favida, uma outra diferen\u00e7a entre a patente e o artigo \u00e9 o tempo para sua concess\u00e3o. Enquanto o artigo \u00e9 publicado em meses, a patente leva cerca de cinco ou seis anos para ser concedida, dependendo da \u00e1rea tecnol\u00f3gica. O que muita gente n\u00e3o sabe, entretanto, \u00e9 que essa demora n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Brasil. A concess\u00e3o de uma patente nos Estados Unidos, por exemplo, leva em m\u00e9dia cinco anos. As exce\u00e7\u00f5es ficam por conta do Jap\u00e3o e da Coreia do Sul, com uma m\u00e9dia de dois anos e meio para liberar a patente.<\/p>\n
Assim, est\u00e1 claro que a maneira de escrever um pedido de patente \u00e9 bastante semelhante \u00e0 de um artigo. Se o artigo precisa seguir uma formata\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a patente, tamb\u00e9m e, ambas – espa\u00e7amentos, tamanhos de letra, margens, etc. – s\u00e3o simples. O mais dif\u00edcil de aceitar \u00e9 despender anos de pesquisa, tirando “leite de pedra” e ver terceiros que n\u00e3o fizeram qualquer esfor\u00e7o, se apropriando do \u00e1rduo trabalho, simplesmente porque se considera a reda\u00e7\u00e3o de uma patente complicada e burocr\u00e1tica.<\/p>\n
Ent\u00e3o, como redigir um pedido de patente? Muito simples. Para a reda\u00e7\u00e3o de artigos internacionalmente respeitados foi necess\u00e1rio, al\u00e9m do conhecimento t\u00e9cnico, a leitura de v\u00e1rios artigos semelhantes para aprender a formata\u00e7\u00e3o exigida. Para come\u00e7ar a redigir o pedido de patente, al\u00e9m do conhecimento t\u00e9cnico, \u00e9 imprescind\u00edvel a leitura de outras patentes para se familiarizar com sua reda\u00e7\u00e3o (o que e at\u00e9 onde descrever), protegendo a pesquisa e garantindo os direitos industriais.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a leitura de patentes n\u00e3o permite apenas aprender a redigir um pedido de patente, mas, considerando que ela \u00e9 uma das maiores e mais importantes fontes de pesquisa – devido a exig\u00eancia de descrever tecnicamente a melhor forma de realizar a inven\u00e7\u00e3o – permite conhecer e ser reconhecido pelos concorrentes\/parceiros nacionais e internacionais, conhecer tecnologias alternativas al\u00e9m de, quando for o caso, realizar a engenharia reversa.<\/p>\n
O pesquisador nacional est\u00e1 acostumado a vencer as mais rigorosas normas internacionais para a publica\u00e7\u00e3o de artigos, uma vez que, reconhecidamente a pesquisa nacional tem potencial tecnol\u00f3gico para tanto. Consequentemente, ele tamb\u00e9m possui condi\u00e7\u00f5es de redigir pedidos de patentes tamb\u00e9m de alcance internacional, bastando para tanto, apenas “enfrentar o bicho de sete cabe\u00e7as” e come\u00e7ar a redigir pedidos de patente da pesquisa que possui potencial tecnol\u00f3gico e industrial. Tudo \u00e9 uma quest\u00e3o de cultura. A cultura de redigir artigos j\u00e1 est\u00e1 perfeitamente consolidada. Agora, \u00e9 preciso fazer o mesmo com a reda\u00e7\u00e3o da patente.<\/p>\n
Fonte: JC e-mail 4015
\nData: 21\/05\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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