Monitoramento \u00e9 poss\u00edvel desde que esteja no contrato.
\nConfira formas que as empresas t\u00eam de fazer a vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Gabriela Gasparin
\nDo G1, em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
As empresas t\u00eam o direito de monitorar tudo o que os funcion\u00e1rios fazem no computador do trabalho, desde que a vigil\u00e2ncia seja previamente informada e esteja prevista em contrato. Segundo advogados consultados pelo G1, caso o profissional seja pego pelo monitoramento fazendo algo proibido pelo empregador, ele pode ser demitido por justa causa.
\nPara quem fica o dia inteiro na frente do computador, o rastreamento pode soar invasivo, mas o argumento das empresas \u00e9 que, se o instrumento \u00e9 para o trabalho, ele n\u00e3o pode ser usado da forma que os empregados bem entendem.<\/p>\n
Empresa paga o pato<\/p>\n
De acordo com o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito eletr\u00f4nico, o que legitima o poder das empresas de vigiar os empregados \u00e9 a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. O C\u00f3digo Civil prev\u00ea que o empregador \u00e9 respons\u00e1vel por tudo o que os trabalhadores fazem usando as conex\u00f5es e os equipamentos da empresa.<\/p>\n
Isso significa que, se um funcion\u00e1rio fizer um crime por meio do computador do trabalho, a empresa responde judicialmente pelo caso. O funcion\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 responder pelo crime, mas os prejudicados costumam processar as empresas por conta de elas terem mais poder e dinheiro em caso de indeniza\u00e7\u00f5es. \u201cQuem paga o pato \u00e9 a empresa\u201d, afirma Blum.<\/p>\n
E-mail pessoal<\/p>\n
O monitoramento do e-mail pessoal \u00e9 a quest\u00e3o mais pol\u00eamica, explica o advogado trabalhista Alan Balaban Sasson, uma vez que muitos profissionais alegam ser invas\u00e3o de privacidade.<\/p>\n
De acordo com o advogado, o monitoramento \u00fanico e exclusivo do e-mail pessoal do trabalhador n\u00e3o \u00e9 permitido, mas os programas de vigil\u00e2ncia acabam monitorando o e-mail particular quando ele \u00e9 acessado no computador da empresa.<\/p>\n
No entanto, se est\u00e1 previsto em contrato que o computador \u00e9 monitorado e que, caso o funcion\u00e1rio entrar no e-mail pessoal a p\u00e1gina tamb\u00e9m poder\u00e1 ser monitorada, e mesmo assim o profissional opta por acessar o e-mail, fica dif\u00edcil querer questionar a empresa pelo ocorrido.<\/p>\n
\u201cO contrato \u00e9 a palavra-chave. O que o chefe n\u00e3o pode \u00e9 simplesmente chegar a falar \u2018deixa eu olhar seu e-mail pessoal\u2019. Nesse caso, seria uma coa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Coa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o injusta feita a uma pessoa, impedindo a livre manifesta\u00e7\u00e3o da vontade do coagido.<\/p>\n
O advogado Blum aconselha que as empresas proibam ou bloqueem o acesso ao e-mail pessoal para evitar dores de cabe\u00e7a com a quest\u00e3o.<\/p>\n
Bloqueios<\/p>\n
Desde que registrado no contrato, as empresas t\u00eam o direito de permitir ou bloquear qualquer tipo de ferramenta no computador, al\u00e9m de poder usar de diversos meios para vigiar o funcion\u00e1rio. \u201cDo mesmo jeito que \u00e9 permitido colocar um supervisor para monitorar o trabalho, \u00e9 poss\u00edvel fazer a vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica\u201d, explica Sasson.<\/p>\n
\u00c9 permitido, inclusive, gravar conversas do MSN, rastrear arquivos deixados na m\u00e1quina e monitorar as palavras escritas pelo funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Justa causa
\nAl\u00e9m da quest\u00e3o jur\u00eddica, as justificativas das empresas para fazer o monitoramento s\u00e3o muitas, explicam os advogados, e v\u00e3o desde proteger informa\u00e7\u00f5es confidenciais da companhia a at\u00e9 mesmo acompanhar a produtividade do trabalhador.<\/p>\n
Objetivos v\u00e3o desde proteger informa\u00e7\u00f5es confidenciais da companhia a at\u00e9 mesmo acompanhar a produtividade do trabalhador”
\nCaso um funcion\u00e1rio seja pego pelo monitoramento fazendo algo proibido em contrato pela empresa, ele pode ser mandado embora por justa causa, dizem os advogados.<\/p>\n
Em casos de flagrantes de descumprimentos n\u00e3o t\u00e3o graves, como o acesso a uma rede social quando isso for proibido, o funcion\u00e1rio recebe uma advert\u00eancia. Em caso de reincid\u00eancia, ele recebe suspens\u00e3o e, se repetir pela terceira vez, pode ser mandado embora por justa causa.<\/p>\n
J\u00e1 se ele for pego fazendo algo mais grave, como acessando sites de pornografia infantil, por exemplo, a demiss\u00e3o por justa causa pode ser imediata.<\/p>\n
Mercado<\/p>\n
De olho nesse grande mercado, uma vez que o computador \u00e9 cada vez mais a principal ferramenta de trabalho nas empresas, desenvolvedoras de softwares usam a criatividade para oferecer programas que atendam \u00e0s demandas dos empregadores<\/p>\n
O diretor da desenvolvedora BRconnection, Francisco Odorino Pinheiro Neto, afirma que tanto empresas pequenas como grandes o procuram em busca de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
MSN<\/p>\n
Entre os programas desenvolvidos pela empresa est\u00e1 um software que controla o uso do MSN. Com a ferramenta, \u00e9 poss\u00edvel definir com quais pessoas o funcion\u00e1rio pode interagir e gravar as conversas realizadas. Neto explica que o programa notifica os participantes sobre a grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m rastreia as palavras usadas pelo funcion\u00e1rio na conversa e, se necess\u00e1rio, impede que alguns termos sejam enviados.<\/p>\n
Senha banc\u00e1ria<\/p>\n
A Guidance Software, outra empresa que desenvolve softwares de monitoramento, oferece um produto que monitora tudo o que o funcion\u00e1rio faz no computador, desde arquivos utilizados, a e-mails escritos e sites visitados.<\/p>\n
Fabr\u00edcio Sim\u00e3o, gerente t\u00e9cnico para a Am\u00e9rica Latina da empresa, diz que, com determinados produtos, \u00e9 poss\u00edvel gravar at\u00e9 a senha banc\u00e1ria digitada nos sites dos bancos. Portanto, recomenda-se muito cuidado ao utilizar servi\u00e7os banc\u00e1rios em computadores do trabalho.<\/p>\n
Confira as poss\u00edveis formas de monitoramento dos servi\u00e7os clicando aqui<\/a><\/p>\n Fonte: G! Monitoramento \u00e9 poss\u00edvel desde que esteja no contrato. Confira formas que as empresas t\u00eam de fazer a vigil\u00e2ncia. Gabriela Gasparin … Leia mais<\/a>… Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[109],"tags":[],"class_list":["post-1549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n
\nData: 26\/03\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"