\u00c9 indiscut\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da Internet como meio propagador de conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es. A base de dados do conhecimento humano se amplia geometricamente na medida em que a tecnologia da rede se amadurece e atinge as diversas camadas sociais.<\/p>\n
A permissibilidade \u00e0 publica\u00e7\u00e3o das cria\u00e7\u00f5es do esp\u00edrito prov\u00e9m amplitude exponencial para a r\u00e1pida dissemina\u00e7\u00e3o da obra intelectual, auxiliando drasticamente na divulga\u00e7\u00e3o e absor\u00e7\u00e3o do conte\u00fado apresentado.<\/p>\n
Os meios de difus\u00e3o se aprimoram a cada dia, transformando a rede no maior reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 hoje conhecido.<\/p>\n
Diante de tamanho conte\u00fado, a prote\u00e7\u00e3o autoral se torna necess\u00e1ria a fim de garantir os direitos de cria\u00e7\u00e3o, propiciando a continuidade e confian\u00e7a necess\u00e1ria para a edi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados no ambiente cibern\u00e9tico.<\/p>\n
Tratando-se de mat\u00e9ria de Direito Internacional, os Direitos autorais s\u00e3o reflexos do Copyright Act (1790), da Conven\u00e7\u00e3o de Berna (1886 – Association Litt\u00e9raire et Artistique Internationale) e da Conven\u00e7\u00e3o de Roma (1961). No Brasil a norma vigente \u00e9 a Lei 9.610\/98 e regula os Direitos Patrimoniais e Morais do autor e dos direitos conexos das pessoas que interpretam e divulgam as obras do autor (produtores, editores, transmissores, executantes, entre outros).<\/p>\n
O fito da Lei tem cond\u00e3o de proteger a forma de express\u00e3o do autor da id\u00e9ia, que seja de qualquer modo exteriorizada num suporte tang\u00edvel ou intang\u00edvel, seja este conhecido ou que ainda venha a ser inventado.
\nTamanha flexibilidade de abrang\u00eancia propicia a plenitude de a\u00e7\u00e3o da Lei no ambiente virtual, j\u00e1 que n\u00e3o importa o suporte, basta que haja a publica\u00e7\u00e3o para que o autor detenha os direitos sobre a obra, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o conforme sua vontade.<\/p>\n
S\u00e3o protegidos, conforme o art. 7\u00ba da LDA: I – os textos de obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou cient\u00edficas; II – as confer\u00eancias, alocu\u00e7\u00f5es, serm\u00f5es e outras obras da mesma natureza; III – as obras dram\u00e1ticas e dram\u00e1tico-musicais; IV – as obras coreogr\u00e1ficas e pantom\u00edmicas, cuja execu\u00e7\u00e3o c\u00eanica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma; V – as composi\u00e7\u00f5es musicais, tenham ou n\u00e3o letra; VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ou n\u00e3o, inclusive as cinematogr\u00e1ficas; VII – as obras fotogr\u00e1ficas e as produzidas por qualquer processo an\u00e1logo ao da fotografia; VIII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cin\u00e9tica; IX – as ilustra\u00e7\u00f5es, cartas geogr\u00e1ficas e outras obras da mesma natureza; X – os projetos, esbo\u00e7os e obras pl\u00e1sticas concernentes \u00e0 geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ci\u00eancia; XI – as adapta\u00e7\u00f5es, tradu\u00e7\u00f5es e outras transforma\u00e7\u00f5es de obras originais, apresentadas como cria\u00e7\u00e3o intelectual nova; XII – os programas de computador;XIII – as colet\u00e2neas ou compila\u00e7\u00f5es, antologias, enciclop\u00e9dias, dicion\u00e1rios, bases de dados e outras obras, que, por sua sele\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o ou disposi\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado, constituam uma cria\u00e7\u00e3o intelectual.<\/p>\n
De outra ponta, n\u00e3o est\u00e3o protegidos, por for\u00e7a do art. 8\u00ba da LDA: I – as id\u00e9ias, procedimentos normativos, sistemas, m\u00e9todos, projetos ou conceitos matem\u00e1ticos como tais; II – os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou neg\u00f3cios; III – os formul\u00e1rios em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, cient\u00edfica ou n\u00e3o, e suas instru\u00e7\u00f5es; IV – os textos de tratados ou conven\u00e7\u00f5es, leis, decretos, regulamentos, decis\u00f5es judiciais e demais atos oficiais; V – as informa\u00e7\u00f5es de uso comum tais como calend\u00e1rios, agendas, cadastros ou legendas; VI – os nomes e t\u00edtulos isolados; VII – o aproveitamento industrial ou comercial das id\u00e9ias contidas nas obras.<\/p>\n
Na tonalidade, n\u00e3o constituem ofensa aos direitos autorais (art. 46 da LDA): I – a reprodu\u00e7\u00e3o: a) na imprensa di\u00e1ria ou peri\u00f3dica, de not\u00edcia ou de artigo informativo, publicado em di\u00e1rios ou peri\u00f3dicos, com a men\u00e7\u00e3o do nome do autor, se assinados, e da publica\u00e7\u00e3o de onde foram transcritos; b) em di\u00e1rios ou peri\u00f3dicos, de discursos pronunciados em reuni\u00f5es p\u00fablicas de qualquer natureza; c) de retratos, ou de outra forma de representa\u00e7\u00e3o da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo propriet\u00e1rio do objeto encomendado, n\u00e3o havendo a oposi\u00e7\u00e3o da pessoa neles representada ou de seus herdeiros; d) de obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou cient\u00edficas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodu\u00e7\u00e3o, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinat\u00e1rios; II – a reprodu\u00e7\u00e3o, em um s\u00f3 exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro; III – a cita\u00e7\u00e3o em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunica\u00e7\u00e3o, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, cr\u00edtica ou pol\u00eamica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra; IV – o apanhado de li\u00e7\u00f5es em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas se dirigem, vedada sua publica\u00e7\u00e3o, integral ou parcial, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa de quem as ministrou; V – a utiliza\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou cient\u00edficas, fonogramas e transmiss\u00e3o de r\u00e1dio e televis\u00e3o em estabelecimentos comerciais, exclusivamente para demonstra\u00e7\u00e3o \u00e0 clientela, desde que esses estabelecimentos comercializem os suportes ou equipamentos que permitam a sua utiliza\u00e7\u00e3o; VI – a representa\u00e7\u00e3o teatral e a execu\u00e7\u00e3o musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente did\u00e1ticos, nos estabelecimentos de ensino, n\u00e3o havendo em qualquer caso intuito de lucro; VII – a utiliza\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas ou cient\u00edficas para produzir prova judici\u00e1ria ou administrativa; VIII – a reprodu\u00e7\u00e3o, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes pl\u00e1sticas, sempre que a reprodu\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o seja o objetivo principal da obra nova e que n\u00e3o prejudique a explora\u00e7\u00e3o normal da obra reproduzida nem cause um preju\u00edzo injustificado aos leg\u00edtimos interesses dos autores.<\/p>\n
A Lei garante as par\u00e1frases e par\u00f3dias que n\u00e3o forem verdadeiras reprodu\u00e7\u00f5es da obra origin\u00e1ria nem lhe implicarem descr\u00e9dito e representa\u00e7\u00e3o livre de obras situadas permanentemente em logradouros p\u00fablicos.<\/p>\n
Com dura\u00e7\u00e3o de setenta anos, contados a partir do primeiro dia de janeiro seguinte \u00e0 morte do autor, os direitos autorais s\u00e3o plenos independente de qualquer provid\u00eancia de registro, sendo recomend\u00e1vel para garantir a presun\u00e7\u00e3o j\u00faris tantum na originalidade da obra.<\/p>\n
Ou seja, quem cria e expressa uma obra original tem direito autoral, sejam eles patrimoniais ou morais, em rela\u00e7\u00e3o a essa cria\u00e7\u00e3o, considerando il\u00edcito civil e penal a viola\u00e7\u00e3o dos direitos resguardados pela Lei.<\/p>\n
No ambiente cibern\u00e9tico, a contrafa\u00e7\u00e3o \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o costumeira e respons\u00e1vel por in\u00fameras demandas judiciais.<\/p>\n
A jurisprud\u00eancia j\u00e1 anotou e reconheceu a Internet como meio de suporte v\u00e1lido das obras intelectuais.<\/p>\n
A dificuldade est\u00e1 em discriminar o que \u00e9 p\u00fablico e o que \u00e9 privado na rede.<\/p>\n
Diante da intera\u00e7\u00e3o com o usu\u00e1rio, a obra \u00e9 renovada a cada momento, n\u00e3o se limitando a um uso passivo, e m\u00faltiplos usos s\u00e3o direcionados ao conte\u00fado apresentado.<\/p>\n
Seja no Blog do vizinho ou no site de v\u00eddeos YouTube, h\u00e1 de avaliarmos se existe uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais e quais os reflexos jur\u00eddicos e sociais insculpidos na conduta.<\/p>\n
As sans\u00f5es civis est\u00e3o anotadas nos artigos 101 a 110 da LDA. No campo penal, a tipicidade da conduta est\u00e1 registrada nos artigos 184 a 185 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Se houver fraude \u00e0 obra, reprodu\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada poder\u00e1 pedir a apreens\u00e3o do material, a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o indevida, podendo a senten\u00e7a determinar que todos os meios para a elabora\u00e7\u00e3o sejam apagados e que os equipamentos sejam destru\u00eddos.<\/p>\n
Quem vende, adquire, distribui, guarda em dep\u00f3sito ou utiliza obra produto de viola\u00e7\u00e3o de direito autoral, com intuito de lucro direto ou indireto, responde junto com o contrafator pelos danos causados ao autor.<\/p>\n
No mesmo lado est\u00e1 quem edita obra protegida sem autoriza\u00e7\u00e3o do autor, pagar\u00e1 ao autor o pre\u00e7o dos exemplares vendidos, e se n\u00e3o souber a quantidade, presume-se de tr\u00eas mil c\u00f3pias, alem dos apreendidos.<\/p>\n
N\u00e3o requer sequer o dolo, bastando que haja a edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada. Inclui-se nesse caso o comprador de computador com programa pirata instalado, que responder\u00e1 pela multa de tr\u00eas mil vezes o valor do software.<\/p>\n
Nesse caso, abre-se discuss\u00e3o dicot\u00f4mica, no sentido de avaliar as circunst\u00e2ncias a que foi cometido o il\u00edcito, dentre a capacidade econ\u00f4mica do agente e do autor, a fim de n\u00e3o gerar enriquecimento il\u00edcito, e considerar a finalidade da atividade-fim, por for\u00e7a a interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 103, em relev\u00e2ncia a obten\u00e7\u00e3o de lucro direto ou indireto com o il\u00edcito, sendo dispensada a puni\u00e7\u00e3o ao infrator que limitou o uso da obra para si, sem intuito pecuni\u00e1rio.<\/p>\n
Sobre os sites que reproduzem v\u00eddeos, sejam eles incorporados no Blog ou no e-mail, por for\u00e7a do art. 105 da LDA, a transmiss\u00e3o e a retransmiss\u00e3o, por qualquer meio ou processo, e a comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico de obras art\u00edsticas, liter\u00e1rias e cient\u00edficas, de interpreta\u00e7\u00f5es e de fonogramas, realizadas mediante viola\u00e7\u00e3o aos direitos de seus titulares, dever\u00e3o ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente, sem preju\u00edzo da multa di\u00e1ria (astreintes) pelo descumprimento e das demais indeniza\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, independentemente das san\u00e7\u00f5es penais aplic\u00e1veis; caso se comprove que o infrator \u00e9 reincidente na viola\u00e7\u00e3o aos direitos dos titulares de direitos de autor e conexos, o valor da multa poder\u00e1 ser aumentado at\u00e9 o dobro.<\/p>\n
H\u00e1 de se considerar que pelas caracter\u00edsticas da Internet, o detentor de direito autoral que publica o conte\u00fado na rede, sem proteg\u00ea-lo, estar\u00e1, de forma t\u00e1cita, autorizando a reprodu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 cedi\u00e7o que no ambiente virtual \u00e9 poss\u00edvel copiar e retransmitir a obra com extrema facilidade.<\/p>\n
Os termos de uso do site, entendo, n\u00e3o serem suficientes para restringir os direitos autorais, j\u00e1 que normalmente se encontram em local inacess\u00edvel ao usu\u00e1rio comum \u2013 diligens pater fam\u00edlias \u2013 e tem o hiperlink gravado em letra de tamanho diminuto e pouco amig\u00e1vel.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o deve estar relacionada com mecanismos de criptografia e codifica\u00e7\u00e3o, como o sistema de gest\u00e3o de direitos autorais (GDD\/DRM) ou equivalente, n\u00e3o autorizando a reprodu\u00e7\u00e3o em equipamentos que n\u00e3o d\u00e3o suporte ao mecanismo e exigindo do usu\u00e1rio final a respectiva autoriza\u00e7\u00e3o do autor para a reprodu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado multim\u00eddia.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o contra a supress\u00e3o ou inutiliza\u00e7\u00e3o do GDD\/DRM, ou a simples disponibiliza\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico, sem autoriza\u00e7\u00e3o do autor, dessas obras, sabendo que houve a viola\u00e7\u00e3o do GDD\/DRM, responder\u00e1 por perdas e danos, em valores nunca inferiores aos resultantes de quem edita obra violando o direito autoral.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o aos Blogs, que deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseud\u00f4nimo ou sinal convencional do autor e do int\u00e9rprete, al\u00e9m de responder por danos morais, est\u00e1 obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma: I – tratando-se de empresa de radiodifus\u00e3o, no mesmo hor\u00e1rio em que tiver ocorrido a infra\u00e7\u00e3o, por tr\u00eas dias consecutivos; II – tratando-se de publica\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica ou fonogr\u00e1fica, mediante inclus\u00e3o de errata nos exemplares ainda n\u00e3o distribu\u00eddos, sem preju\u00edzo de comunica\u00e7\u00e3o, com destaque, por tr\u00eas vezes consecutivas em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o, dos domic\u00edlios do autor, do int\u00e9rprete e do editor ou produtor; III – tratando-se de outra forma de utiliza\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da imprensa, na forma a que se refere o inciso anterior. (art. 108 da LDA).<\/p>\n
Como visto, o direito autoral tem pleno resguardo na Internet, sendo o infrator punido na forma da LDA e C\u00f3digo Penal. O ambiente an\u00e1rquico da rede n\u00e3o pode ser utilizado de forma il\u00edcita e \u00e9 vedado ao internauta o desconhecimento da Lei. In\u00fameros casos litigiosos s\u00e3o divulgados e sempre com puni\u00e7\u00f5es severas a quem viola do direito do autor.<\/p>\n
Claramente a Internet tem se revelado como o melhor meio propagador das informa\u00e7\u00f5es intelectuais, seja pelo custo da m\u00eddia, ou pela sua abrang\u00eancia. Muitos autores autorizam a reprodu\u00e7\u00e3o de suas obras intelectuais, seja pela Licen\u00e7a P\u00fablica Geral (GNU) ou por licen\u00e7as padronizadas (Creative Commons). \u00c9 dever do Internauta conhecer as pol\u00edticas de licenciamento do site e do seu conte\u00fado, para que n\u00e3o seja responsabilizado futuramente por viola\u00e7\u00f5es ao direito do autor.<\/p>\n
O autor Fabiano Rabaneda \u00e9 advogado especializando em Direito Eletr\u00f4nico e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: 24HorasNew<\/a> \u00c9 indiscut\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da Internet como meio propagador de conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es. A base de dados do conhecimento … Leia mais<\/a>… Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[109],"tags":[],"class_list":["post-1556","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n
\nDFata: 24\/03\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"