A prote\u00e7\u00e3o do consumidor, mesmo que sem essa denomina\u00e7\u00e3o, remonta \u00e0 Idade Antiga. Registros hist\u00f3ricos, a exemplo do C\u00f3digo de Hamurabi \u2013 Babil\u00f4nia, que datam do s\u00e9culo XVIII a.C. apontam para a exist\u00eancia de regras para tratar quest\u00f5es de cunho familiar e sucess\u00f3rio, al\u00e9m de patrimoniais. Assuntos relativos a pre\u00e7o, qualidade e quantidade de produtos tamb\u00e9m s\u00e3o mencionados. T\u00eam-se ainda anota\u00e7\u00f5es sobre decis\u00f5es envolvendo direitos e obriga\u00e7\u00f5es de profissionais liberais, arquitetos, cirurgi\u00f5es, etc. e aut\u00f4nomos, como os empreiteiros, com penas tanto pecuni\u00e1rias como, nos casos mais graves, com castigos corporais e at\u00e9 a morte.<\/p>\n
No s\u00e9culo XIII a.C., o C\u00f3digo de Massu \u2013 \u00cdndia estabelecia san\u00e7\u00f5es para os casos de adultera\u00e7\u00f5es de alimentos.<\/p>\n
Na Idade M\u00e9dia, s\u00e9culo XV \u2013 Fran\u00e7a, os mesmos casos eram tratados com castigos f\u00edsicos aplicados aos falsificadores.<\/p>\n
No s\u00e9culo XVII, o microsc\u00f3pio passou a ser um grande aliado dos consumidores no aux\u00edlio da an\u00e1lise da \u00e1gua, alimentos e adultera\u00e7\u00f5es, principalmente de especiarias.<\/p>\n
No final do s\u00e9culo XIX, o movimento de defesa do consumidor, j\u00e1 sendo tratado com essa denomina\u00e7\u00e3o, ganhou for\u00e7a nos Estados Unidos em virtude do avan\u00e7o do capitalismo. Surgia o mundo industrializado. Como marco inicial da defesa do consumidor tem-se resumidamente o resultado da uni\u00e3o de reivindica\u00e7\u00f5es trabalhistas tendo em vista a explora\u00e7\u00e3o do trabalho das mulheres e crian\u00e7as e pela atua\u00e7\u00e3o direta frente ao mercado de consumo, realizada por meio de boicote a produtos como exig\u00eancia do reconhecimento de direitos enquanto trabalhadores e seres humanos.<\/p>\n
Em 1891 por iniciativa de Josephine Lowel foi criada a \u201cNew York Consumers League\u201d, atual \u201cConsumers Union\u201d, que ao adquirir uma identidade pr\u00f3pria deu in\u00edcio efetivo ao movimento consumerista, que se espalharia ao longo do s\u00e9culo XX para todo o mundo.<\/p>\n
J\u00e1 no s\u00e9culo XX \u00e9 importante destacar alguns fatos que impulsionaram o movimento que continua at\u00e9 os dias de hoje em evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 1906, nos Estados Unidos, foi elaborada a Regulamenta\u00e7\u00e3o Para Inspe\u00e7\u00e3o de Carne e a Lei de Alimentos e Medicamentos.<\/p>\n
Em 1927, foi criada a FDA (Food and Drugs Administration), que passou em 1938 a abranger atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias tamb\u00e9m do segmento de cosm\u00e9ticos. A atua\u00e7\u00e3o do FDA tem repercuss\u00e3o no mundo inteiro, sendo um dos \u00f3rg\u00e3os mais respeitados do mundo.<\/p>\n
A d\u00e9cada de 60 foi o grande marco mundial para os consumidores. Logo no in\u00edcio de 1960 foi criada a IOCU \u2013 International Organization of Consumers Unions, atualmente denominada de CI \u2013 Consumers International. A IOCU foi inicialmente composta por cinco pa\u00edses: Austr\u00e1lia, B\u00e9lgica, Estados Unidos, Holanda e Reino Unido. O Brasil atualmente participa da IOCU por meio da Funda\u00e7\u00e3o Procon e do IDEC.<\/p>\n
Em 15 de mar\u00e7o de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, encaminhou mensagem ao Congresso Nacional Americano reconhecendo os direitos dos consumidores (seguran\u00e7a, informa\u00e7\u00e3o, escolha e a ser ouvido). Em sua homenagem o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor passou a ser comemorado nessa data.<\/p>\n
Em 1964 e ainda nos Estados Unidos, Esther Peterson foi designada como assistente do Presidente Lyndon Johnson para assuntos de consumidores. Esther Peterson por mais de cinq\u00fcenta anos lutou e participou ativamente de v\u00e1rios movimentos, incluindo-se nesses o de consumidores. Na mesma \u00e9poca Ralph Nader deu inicio a um trabalho que culminou em den\u00fancias que apontavam falhas de seguran\u00e7a nos autom\u00f3veis americanos. Em 1965 publicou um livro sobre o assunto \u2013 \u201cUnsafe Any Speed\u201d. Pelas lutas que iniciaram, ambos passaram a sofrer grandes oposi\u00e7\u00f5es e at\u00e9 persegui\u00e7\u00f5es. O tempo e a hist\u00f3ria entretanto se encarregaram de reconhecer o grande trabalho desenvolvido, que tem continuado a se difundir por todo o mundo.<\/p>\n
No ano de 1965 foi criada na Mal\u00e1sia a primeira organiza\u00e7\u00e3o de consumidores em pa\u00edses em desenvolvimento \u2013 \u201cSelangor and Federal Territory Consumers Association\u201d.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 70, os pa\u00edses menos industrializados passaram a receber um volume grande de informa\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00f5es, movimentos, associa\u00e7\u00f5es de consumidores etc., em virtude do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda nessa d\u00e9cada, outro assunto passou a ser motivo de preocupa\u00e7\u00e3o dos consumidores: a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
Em 1985, a Assembl\u00e9ia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou a Resolu\u00e7\u00e3o 39-248, que estabeleceu Diretrizes para a Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor ressaltando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos governos na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de defesa do consumidor.<\/p>\n
Os anos 90 demonstraram a import\u00e2ncia da defesa do consumidor em fun\u00e7\u00e3o da grande transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica mundial. A globaliza\u00e7\u00e3o e a inform\u00e1tica alcan\u00e7aram todos os pa\u00edses indistintamente, levando cada vez mais informa\u00e7\u00e3o sobre movimentos, direitos e acesso a produtos e servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O movimento dos consumidores passou a se difundir em grande escala nos pa\u00edses em desenvolvimento com \u00eanfase aos trabalhos preventivos e educativos, despertando o interesse pelos valores da cidadania.<\/p>\n
Refer\u00eancias:
\nProcon: Acesso: http:\/\/www.procon.pr.gov.br\/ – (Esse portal tem acesso a reclama\u00e7\u00f5es)
\n\u00b7 Arquivos do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Procon
\n\u00b7 Abrindo a Empresa Para o Consumidor \u2013 Maria L\u00facia Z\u00fclzke \u2013 Qualitymark Editora\/97
\n\u00b7 Manual de Direitos do Consumidor \u2013 Jos\u00e9 Geraldo Brito Filomeno \u2013 Editora Atlas\/91
\n\u00b7 C\u00f3digo Brasileiro de Defesa do Consumidor \u2013 Comentado pelos autores do anteprojeto \u2013 Editora Forense Universit\u00e1ria\/92
\n\u00b7 Entrevistas pessoais
\n\u00b7 Livro Procon \u2013 25 anos
\nProcon Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Fonte:QI REFER\u00caNCIAS<\/a> A prote\u00e7\u00e3o do consumidor, mesmo que sem essa denomina\u00e7\u00e3o, remonta \u00e0 Idade Antiga. Registros hist\u00f3ricos, a exemplo do C\u00f3digo de … Leia mais<\/a>… Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[109],"tags":[],"class_list":["post-1677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n
\nData: 12\/01\/2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"