Sonia Regina Federman<\/p>\n
“O pesquisador n\u00e3o deve se considerar entre a cruz e a espada, entre publicar e depositar. Ele pode e deve fazer as duas coisas”<\/p>\n
Sonia Regina Federman \u00e9 engenheira qu\u00edmica, doutora em Engenharia Metal\u00fargica e de Minas na \u00e1rea de Materiais pela UFMG e examinadora de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Artigo enviado pela autora ao “JC e-mail”:<\/p>\n
O prazer dos pais ao nascer o herdeiro \u00e9 mostr\u00e1-lo ao mundo. O mesmo prazer e ansiedade tem o inventor quando soluciona um problema t\u00e9cnico ou desenvolve um medicamento para a cura do c\u00e2ncer etc. No af\u00e3 de conseguir parceiros interessados na sua inven\u00e7\u00e3o, ele a divulga sem nenhum crit\u00e9rio.<\/p>\n
Enquanto os pais se preocupam com a seguran\u00e7a da crian\u00e7a, o inventor deve se preocupar com a prote\u00e7\u00e3o de sua inven\u00e7\u00e3o, sob pena de ser copiado ou at\u00e9 mesmo impedido de exercer seu direito de produzir sua pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que o inventor deve fazer? Mais especificamente, o que o pesquisador de centros de pesquisa e universidades deve fazer? Publicar artigos? Depositar a patente? S\u00e3o quest\u00f5es que devem ser consideradas com muito bom senso.<\/p>\n
\u00c9 not\u00f3rio que o cientista \u00e9 avaliado pelo n\u00famero de suas publica\u00e7\u00f5es. Quanto mais publica\u00e7\u00f5es, mais ele \u00e9 reconhecido, mais facilmente conseguir\u00e1 aprovar seus projetos em \u00f3rg\u00e3os de fomento. Uma vez que o assunto patente ainda \u00e9 uma esp\u00e9cie de tabu para alguns pesquisadores, eles se desculpam alegando que patente \u00e9 muito complicada e demorada, al\u00e9m de ser cara.<\/p>\n
Por outro lado, a publica\u00e7\u00e3o de artigos cient\u00edficos \u00e9 gratuita e r\u00e1pida. Enquanto a publica\u00e7\u00e3o do artigo leva no m\u00e1ximo um ano para sair, a concess\u00e3o da patente leva cerca cinco a seis anos, dependendo da \u00e1rea tecnol\u00f3gica. Se, depois de todo esfor\u00e7o aplicado na pesquisa, for alcan\u00e7ado um resultado com potencial tecnol\u00f3gico, duas coisas podem acontecer: o pesquisador depositar a patente e uma empresa se interessar em implement\u00e1-la ou, se ele n\u00e3o depositar a patente, alguma empresa se aproveitar da sua pesquisa e redigir o pedido de patente e ser sua detentora.<\/p>\n
Ou seja, o pesquisador pode escolher o lugar que ele ocupar\u00e1; no c\u00e9u, com a patente sendo utilizada e seus direitos preservados, ou no inferno da decep\u00e7\u00e3o, se ela for implementada por outro.<\/p>\n
Um caso que ilustra essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o do rem\u00e9dio Capoten, utilizado por pessoas que sofrem de press\u00e3o alta. Esse medicamento foi desenvolvido por um m\u00e9dico paulista que decidiu expor os resultados do estudo em artigo publicado em peri\u00f3dico internacional. Resultado: ao ler o artigo, um laborat\u00f3rio viu seu potencial e transformou todas as informa\u00e7\u00f5es em uma patente que foi depositada, claro, no seu nome.<\/p>\n
O que sobrou para o pesquisador al\u00e9m da decep\u00e7\u00e3o? Ele n\u00e3o tinha como contestar o laborat\u00f3rio, uma vez que seu artigo focava uma pesquisa cient\u00edfica, por\u00e9m, com informa\u00e7\u00f5es important\u00edssimas que possibilitaram ao laborat\u00f3rio – que n\u00e3o gastou dinheiro nem tempo na pesquisa – transform\u00e1-la em patente de um medicamento j\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser disponibilizado aos pacientes. Todos sabem que esse rem\u00e9dio \u00e9 um dos mais vendidos no mundo.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o do pesquisador \u00e9 com os custos de seu dep\u00f3sito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A princ\u00edpio, ele imagina uma soma R$ 2 mil, R$ 3 mil ou at\u00e9 mais. Depois, custa a acreditar quando recebe a informa\u00e7\u00e3o de que, para o dep\u00f3sito do pedido de patente, a taxa de retribui\u00e7\u00e3o cobrada pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de R$ 80 – para pessoa f\u00edsica – ou R$ 200 – para empresa.<\/p>\n
\u00c9 preciso ter em mente que o dep\u00f3sito do pedido de patente j\u00e1 garante uma expectativa de direito (o direito consumado vem com a concess\u00e3o da patente), enquanto a publica\u00e7\u00e3o do artigo garante o direito autoral.<\/p>\n
Nenhuma empresa vai se aventurar em um desenvolvimento que n\u00e3o esteja protegido, sob pena de ser responsabilizada de infringir direitos de terceiros e manchar seu nome. N\u00e3o \u00e9 que se v\u00e1 depositar uma patente para tudo o que se desenvolve, mas o que for realmente importante merece que sua prote\u00e7\u00e3o seja considerada. \u00c9 not\u00f3rio no mundo cient\u00edfico o n\u00edvel da pesquisa brasileira e, conseq\u00fcentemente, de seus pesquisadores.<\/p>\n
Os papers em l\u00edngua inglesa j\u00e1 s\u00e3o consultados, por\u00e9m, artigos em portugu\u00eas eram mais dif\u00edceis de ser compreendidos. Todavia, informa\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que brasileiros residentes no exterior est\u00e3o sendo contratados para lerem esses artigos em nosso idioma. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio bastante cuidado e cautela na prote\u00e7\u00e3o da pesquisa nacional.<\/p>\n
Outro fato a ser considerado \u00e9 relativo ao dinheiro liberado pelo governo para a concretiza\u00e7\u00e3o das pesquisas. No Brasil, quem mais investe em pesquisa e desenvolvimento \u00e9 o Estado, por meio do CNPq, da Capes, e n\u00e3o as empresas privadas. Uma das obriga\u00e7\u00f5es do servidor p\u00fablico, no caso do pesquisador de centros de pesquisa e universidades, \u00e9 zelar pelo bem p\u00fablico que n\u00e3o se restringe apenas aos equipamentos e materiais mas, tamb\u00e9m, inclui dinheiro p\u00fablico direcionado \u00e0s pesquisas.<\/p>\n
O pesquisador n\u00e3o deve se considerar entre a cruz e a espada, entre publicar e depositar. Ele pode e deve fazer as duas coisas. Deve publicar para liberar o conhecimento para a sociedade e deve depositar a patente para garantir a prote\u00e7\u00e3o da pesquisa e do dinheiro p\u00fablico, evitando que outros que n\u00e3o investiram tempo, pessoal e recursos financeiros se aproveitem graciosamente desse esfor\u00e7o. Primeiro, deve-se depositar o pedido de patente para garanti-la. Depois, sim, podem publicar todos e quantos artigos quiserem.<\/p>\n
Fonte: JC e-mail 3869<\/a> Sonia Regina Federman “O pesquisador n\u00e3o deve se considerar entre a cruz e a espada, entre publicar e depositar. Ele … Leia mais<\/a>… Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[109],"tags":[],"class_list":["post-16790","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n
\nData: 15\/10\/2009<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"