{"id":1865,"date":"2009-10-21T18:56:00","date_gmt":"2009-10-21T21:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/blogdabc\/papel-e-processo-do-passado\/"},"modified":"2020-03-18T16:39:48","modified_gmt":"2020-03-18T19:39:48","slug":"papel-e-processo-do-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/papel-e-processo-do-passado\/","title":{"rendered":"Papel \u00e9 processo do passado"},"content":{"rendered":"<p>Rio Grande \u00e9 a primeira cidade do pa\u00eds a utilizar documentos virtuais nas varas federaisA partir de hoje, todo processo que entrar nas duas varas federais de Rio Grande, no sul do Estado, ser\u00e1 totalmente virtual. A cidade ga\u00facha \u00e9 a primeira do Brasil a utilizar na Justi\u00e7a Comum o sistema chamado de e-Proc, o processo eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>\u2013 \u00c9 o processo do s\u00e9culo 21 \u2013 orgulha-se o juiz federal S\u00e9rgio Tejada, respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do e-Proc no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Feito com softwares livres, sem custos de patente, o sistema foi lan\u00e7ando ontem \u00e0 noite, na Universidade Federal do Rio Grande. Com um usu\u00e1rio e uma senha, advogados, procuradores, promotores e ju\u00edzes precisam s\u00f3 estar conectados \u00e0 internet para trabalhar. Nada de pilhas ocupando espa\u00e7o, como acontece com as 12 mil a\u00e7\u00f5es existentes nas duas varas riograndinas, que seguem em papel \u2013 o novo sistema n\u00e3o engloba casos em andamento.<\/p>\n<p>Agora, tudo fica virtual atrav\u00e9s do endere\u00e7o jef.jfrs.jus.br\/eproc: desde a entrada do processo na vara federal at\u00e9 a decis\u00e3o do juiz em primeira inst\u00e2ncia, abrang\u00eancia inicial do sistema. A previs\u00e3o \u00e9 chegar \u00e0 esfera estadual em novembro e \u00e0 federal em janeiro. At\u00e9 fevereiro de 2010, toda a 4\u00aa Regi\u00e3o dever\u00e1 estar conectada ao e-Proc.<\/p>\n<p>A evolu\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do sucesso do sistema em Rio Grande, escolhida como sede piloto por seu hist\u00f3rico na Justi\u00e7a Federal. Lembra Tejada:<\/p>\n<p>\u2013 Foi a primeira cidade do interior do Brasil a ter uma vara federal. Os juizados especiais nasceram aqui.<\/p>\n<p>O e-Proc agiliza o andamento das a\u00e7\u00f5es, aumenta a transpar\u00eancia e reduz o uso do papel, um benef\u00edcio tanto econ\u00f4mico quanto ambiental. Utilizado nos juizados especiais (pequenas causas) desde 2006, o sistema poupou cerca de R$ 40 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u2013 O c\u00e1lculo \u00e9 simples \u2013 diz Carlos Abelaira, gerente da equipe de TI do TRF4. \u2013 Cada processo de pequenas causas tem entre 20 e 100 folhas e custa em m\u00e9dia R$ 20. Em tr\u00eas anos foram distribu\u00eddos 2 milh\u00f5es de processos, da\u00ed os R$ 40 milh\u00f5es. Na Justi\u00e7a Comum s\u00e3o de 100 a 300 folhas. Ser\u00e1 uma economia maior ainda.<\/p>\n<p>O QUE \u00c9<br \/>\n&#8211; O e-Proc \u00e9 um sistema criado pela equipe de TI do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) para tornar todos os processos virtuais. Criado com softwares livres, n\u00e3o possui custos de patente.<\/p>\n<p>COMO FUNCIONA<br \/>\n&#8211; O advogado acessa o endere\u00e7o www.jfrs.gov.br ou www.trf4.gov.br e clica no link do processo eletr\u00f4nico: jef.jfrs.jus.br\/eproc.<br \/>\n&#8211; O sistema abre uma p\u00e1gina na qual \u00e9 poss\u00edvel se cadastrar, com um nome de usu\u00e1rio e uma senha.<br \/>\n&#8211; Feito o registro, o advogado pode montar o processo online. Primeiro ele informa para qual localidade do Rio Grande do Sul vai o processo. Depois identifica o tipo da a\u00e7\u00e3o, seguido do valor da causa, do assunto e da qualifica\u00e7\u00e3o de autor e r\u00e9u.<br \/>\n&#8211; O sistema oferece um espa\u00e7o para anexar documentos, que podem estar em arquivos de texto (como Word, por exemplo) ou escaneados.<br \/>\n&#8211; Ao concluir esta etapa, basta clicar em enviar. Imediatamente \u00e9 informado o n\u00famero do processo e o nome do juiz que o acompanhar\u00e1.<br \/>\n&#8211; Junto, o advogado recebe uma senha, repassada ao cliente, que acessa no mesmo site o link da consulta p\u00fablica (www.jfrs.gov.br\/processos\/acompanhamento\/pesquisa) e confere o andamento do processo.<br \/>\n&#8211; A vara federal recebe o processo online. As cita\u00e7\u00f5es e intima\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas e anexadas via e-Proc. Procuradores, promotores e ju\u00edzes est\u00e3o cadastrados no mesmo sistema e atuam no processo pelo e-Proc.<br \/>\n&#8211; O juiz d\u00e1 a senten\u00e7a pelo sistema. No mesmo instante ela fica dispon\u00edvel para o advogado e o cliente lerem.<\/p>\n<p>PRINCIPAIS GANHOS<br \/>\n&#8211; Agilidade: o e-Proc pode acelerar em at\u00e9 cinco vezes o andamento de um processo.<br \/>\n&#8211; Sem deslocamentos: advogados n\u00e3o precisam mais ir at\u00e9 as varas para encaminhar os processos. Todo o trabalho pode ser feito de casa.<br \/>\n&#8211; Transpar\u00eancia: o cliente recebe uma senha a acompanha o andamento da a\u00e7\u00e3o. Assim, ele pode saber quem est\u00e1 trancando o processo.<br \/>\n&#8211; Economia: com a aposentadoria do papel, poupa-se em folhas, tintas e capas para os processos.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/zerohora.clicrbs.com.br\/zerohora\/jsp\/default2.jsp?uf=1&amp;local=1&amp;source=a2691354.xml&amp;template=3898.dwt&amp;edition=13358&amp;section=1007\">Zero Hora Online<\/a><br \/>\nData:21\/10\/2009<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rio Grande \u00e9 a primeira cidade do pa\u00eds a utilizar documentos virtuais nas varas federaisA partir de hoje, todo processo &hellip; <a class=\"kt-excerpt-readmore more-link\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/papel-e-processo-do-passado\/\">Leia mais<\/a>&hellip; <a class=\"kt-excerpt-readmore more-link\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/papel-e-processo-do-passado\/\">Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[109],"tags":[],"class_list":["post-1865","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.6 - 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