{"id":22865,"date":"2023-03-02T09:03:00","date_gmt":"2023-03-02T12:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/?p=22865"},"modified":"2023-02-07T15:12:37","modified_gmt":"2023-02-07T18:12:37","slug":"avaliacao-da-capes-registra-avanco-em-indicadores-de-qualidade-dos-cursos-de-mestrado-e-doutorado-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/avaliacao-da-capes-registra-avanco-em-indicadores-de-qualidade-dos-cursos-de-mestrado-e-doutorado-no-brasil\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o da Capes registra avan\u00e7o em indicadores de qualidade dos cursos de mestrado e doutorado no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Texto de Rodrigo de Oliveira Andrade em Revista Pesquisa Fapesp<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), ag\u00eancia vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), divulgou em dezembro, um ano ap\u00f3s o previsto, os resultados da avalia\u00e7\u00e3o quadrienal da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil, usada desde a d\u00e9cada de 1970 para aferir a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado, acad\u00eamicos e profissionais, e nortear a distribui\u00e7\u00e3o de bolsas e verbas. Mesmo em um cen\u00e1rio de subfinanciamento da ci\u00eancia, com cortes de recursos para pesquisas e corros\u00e3o do valor das bolsas, muitos programas melhoraram seus indicadores. Dos 4.512 cursos avaliados entre 2017 e 2020, 34% aumentaram sua nota. O n\u00famero de programas de n\u00edvel internacional, aqueles que recebem as notas mais elevadas na escala da Capes (6 e 7), cresceu 37%, saltando de 490 para 671.

A maioria dos cursos concentra-se em estados do Sul e do Sudeste, principalmente S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Mas outras regi\u00f5es tamb\u00e9m ganharam f\u00f4lego. No Nordeste, o n\u00famero de programas de excel\u00eancia passou de 37 para 60, um crescimento de 62%. A regi\u00e3o Norte, que n\u00e3o tinha nenhum programa com nota 7 at\u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o anterior, agora tem tr\u00eas nesse patamar, dois na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) e um no Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa). \u201cT\u00ednhamos a expectativa de que a UFPA receberia notas melhores, mas os resultados foram al\u00e9m das expectativas, o que ter\u00e1 um impacto importante na nossa capacidade de captar recursos para o desenvolvimento da nossa p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o psic\u00f3logo Emmanuel Zagury Tourinho, reitor da universidade, em v\u00eddeo divulgado pela UFPA nas redes sociais.

Os resultados reafirmam tend\u00eancias j\u00e1 alcan\u00e7adas em avalia\u00e7\u00f5es anteriores. A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) segue como a institui\u00e7\u00e3o brasileira com mais programas com notas 6 e 7. S\u00e3o 114 no total, sobretudo nas \u00e1reas de ci\u00eancias biol\u00f3gicas, engenharia e medicina. Criada h\u00e1 apenas 17 anos, a Universidade Federal do ABC (UFABC) tamb\u00e9m comemorou os resultados. Dos 29 programas avaliados, 10 subiram de nota, sendo que dois obtiveram nota 6, o de nanoci\u00eancia e materiais avan\u00e7ados e o de ci\u00eancia e tecnologia qu\u00edmica, \u201cum desempenho not\u00e1vel para uma institui\u00e7\u00e3o relativamente jovem\u201d, avalia Charles Morphy, pr\u00f3-reitor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual Paulista (Unesp) passou a ter 10 programas com conceito 7, entre eles os de f\u00edsica, qu\u00edmica e odontologia. \u201cIsso se deve a uma pol\u00edtica de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o baseada em metas e no acompanhamento dos programas ao longo de cada quadri\u00eanio\u201d, diz a qu\u00edmica Maria Valnice Boldrin, pr\u00f3-reitora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Unesp.

Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 30 cursos aumentaram suas notas em rela\u00e7\u00e3o ao ciclo anterior, sendo que 37 obtiveram n\u00edvel de excel\u00eancia, com destaque para as \u00e1reas de ci\u00eancias humanas, de alimentos, engenharias, medicina e odontologia. A pr\u00f3-reitoria de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da universidade informou que ir\u00e1 se reunir com os coordenadores dos programas com notas 3 e 4 a fim de definir estrat\u00e9gias para melhorar o desempenho na pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o.

Al\u00e9m do prest\u00edgio acad\u00eamico, os programas de excel\u00eancia t\u00eam mais autonomia e podem receber financiamento diretamente da Capes por meio do Programa de Excel\u00eancia Acad\u00eamica (ProEx) \u2013 aqueles com notas entre 3 e 5 tamb\u00e9m recebem recursos da ag\u00eancia federal a partir do Programa de Apoio \u00e0 P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (ProAP), mas o repasse \u00e9 menor. Projetos vinculados a programas com notas altas tamb\u00e9m t\u00eam mais chances de serem selecionados em chamadas da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).

\u00c9 certo que, nos anos recentes, as dificuldades de financiamento de bolsas e projetos atingiram cursos bem ou mal avaliados. \u201cOs programas nos \u00faltimos anos tiveram de administrar uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es impostas n\u00e3o apenas pela pandemia, mas tamb\u00e9m pela escassez de recursos para a ci\u00eancia e educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz a cientista pol\u00edtica Rachel Meneguello, pr\u00f3-reitora de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Unicamp. \u201cO valor defasado e insuficiente das bolsas federais ilustra bem esse cen\u00e1rio.\u201d H\u00e1 anos os estudantes sofrem com a corros\u00e3o do valor dos aux\u00edlios, reajustados pela \u00faltima vez em 2013, ao passo que a infla\u00e7\u00e3o acumulada desde ent\u00e3o, medida pelo IGP-M, foi de 125,1% \u2013 atualmente, um bolsista de mestrado recebe R$ 1,5 mil mensais e o de doutorado R$ 2,2 mil.

Iniciativas como o Programa Institucional de Internacionaliza\u00e7\u00e3o das Universidades Brasileiras (PrInt), lan\u00e7ado pela Capes em 2017 com o objetivo de estimular parcerias internacionais nos programas de mestrado e doutorado, tamb\u00e9m foram afetadas. Em 2020, por conta da pandemia, n\u00e3o foram concedidas bolsas de mobilidade, que propiciam interc\u00e2mbios de estudantes, e em 2021 elas foram suspensas. Boldrin explica que o programa, que terminaria em 2021, foi estendido at\u00e9 2024 e as bolsas, que deveriam ter sido pagas em 2020 e 2021, foram remanejadas para 2023 e 2024.

N\u00e3o h\u00e1 consenso sobre os fatores que contribu\u00edram para o bom desempenho dos programas, mas existem algumas hip\u00f3teses. Uma delas diz respeito a mudan\u00e7as no modelo de classifica\u00e7\u00e3o da Capes, que no \u00faltimo processo passou a dar mais peso a alguns aspectos qualitativos relacionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o oferecida pelos cursos e sua produ\u00e7\u00e3o intelectual. At\u00e9 ent\u00e3o, os respons\u00e1veis pelos programas preenchiam um question\u00e1rio com v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta do programa, a qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente, o perfil dos estudantes e o contingente de trabalhos publicados nos estratos mais altos do Qualis, sistema de classifica\u00e7\u00e3o de revistas cient\u00edficas da Capes. \u201cNa \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o, eles tamb\u00e9m puderam indicar os trabalhos de melhor qualidade de seus alunos e pesquisadores\u201d, destaca a epidemiologista Rita Barradas Barata, ex-diretora da Capes, que participou da an\u00e1lise dos programas profissionais de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade coletiva.
Os programas registraram 4,7 milh\u00f5es de produ\u00e7\u00f5es intelectuais entre 2017 e 2020. Desse total, 280 mil foram destacadas pelos pr\u00f3prios coordenadores e escrutinadas de acordo com seu impacto, originalidade e inova\u00e7\u00e3o. \u201cIsso pode ter contribu\u00eddo para que os programas tenham tido um desempenho melhor do que o que eles teriam se a avalia\u00e7\u00e3o tivesse se concentrado em aspectos quantitativos\u201d, afirma Barata.
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Alexandre Affonso
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Especialistas ouvidos pela reportagem sugerem que houve uma tend\u00eancia dentro do Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Educa\u00e7\u00e3o Superior (CTC-ES) da Capes, colegiado que delibera sobre a avalia\u00e7\u00e3o, em dar mais autonomia ao trabalho feito pelos coordenadores de \u00e1rea, acatando suas recomenda\u00e7\u00f5es de notas \u2013 em avalia\u00e7\u00f5es de anos anteriores, a Capes chegou a criar uma comiss\u00e3o especial para reanalisar a concess\u00e3o de notas 6 e 7.

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que a evolu\u00e7\u00e3o dos indicadores de qualidade dos programas seja reflexo de investimentos feitos no quadri\u00eanio anterior e n\u00e3o tenha sido afetada pelas dificuldades recentes. \u201cO desempenho dos cursos em cada avalia\u00e7\u00e3o costuma refletir parte do que foi feito no passado\u201d, afirma Morphy, da UFABC. \u201cA primeira metade da d\u00e9cada de 2010 foi marcada por uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e \u00e9 poss\u00edvel que os resultados atuais ainda estejam espelhando isso.\u201d

Para Rita Barata, a Capes ter\u00e1 de adaptar seus crit\u00e9rios para a pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o, que contemplar\u00e1 o per\u00edodo entre 2021 e 2024. \u201cOs programas, que j\u00e1 sofriam com a falta de recursos, foram muito impactados pela pandemia, que resultou em um aumento da evas\u00e3o dos cursos de mestrado e doutorado, interrup\u00e7\u00e3o de projetos, atraso na conclus\u00e3o de teses e disserta\u00e7\u00f5es, e na publica\u00e7\u00e3o de artigos cient\u00edficos\u201d, ela diz. \u201cTudo isso refletir\u00e1 no desempenho e na produ\u00e7\u00e3o dos programas nos pr\u00f3ximos anos e a ag\u00eancia precisa estar atenta a isso.\u201d

A Capes, segundo ela, tamb\u00e9m precisar\u00e1 reexaminar a efetividade de seu modelo de classifica\u00e7\u00e3o. \u201cA l\u00f3gica da avalia\u00e7\u00e3o quadrienal \u00e9 identificar nuan\u00e7as e distinguir a excel\u00eancia entre os programas para que, com base nisso, a pr\u00f3pria Capes, o CNPq e outras ag\u00eancias de fomento possam definir prioridades de investimento e estrat\u00e9gias de desenvolvimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o\u201d, explica. \u201cNo momento em que muitos programas conseguem ascender \u00e0s notas mais altas, a escala usada pela ag\u00eancia perde sua capacidade de distinguir a excel\u00eancia.\u201d

A expectativa da comunidade cient\u00edfica \u00e9 a de que o desempenho dos programas passe a ser computado com base em um modelo multidimensional, com a atribui\u00e7\u00e3o de diferentes notas a cinco dimens\u00f5es de desempenho: ensino e aprendizagem, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, inser\u00e7\u00e3o internacional e regional, inova\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia do conhecimento, e impacto na sociedade (ver<\/em> Pesquisa FAPESP n\u00ba 286<\/em><\/a>). \u201cEssa proposta vem sendo discutida h\u00e1 anos e tem amplo apoio da comunidade, mas ainda n\u00e3o sabemos se ser\u00e1 implementada\u201d, afirma o agr\u00f4nomo Marcio de Castro Silva Filho, pr\u00f3-reitor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da USP. \u201cO novo modelo teria um papel importante no aperfei\u00e7oamento do sistema, pois promoveria uma avalia\u00e7\u00e3o mais precisa e detalhada dos programas, levando em conta voca\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d, acrescenta Meneguello.

A fase final do processo de avalia\u00e7\u00e3o da Capes foi marcada por uma s\u00e9rie de constrangimentos. O principal deles se deu em setembro de 2021. Em resposta a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a ju\u00edza Andrea de Ara\u00fajo Peixoto, da 32\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar determinando a suspens\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, que deveria divulgar seus resultados em dezembro. Segundo a a\u00e7\u00e3o movida pelo MPF, a Capes teria mudado os par\u00e2metros ao longo dos quatro anos do processo, gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os programas. \u00c0 \u00e9poca, o MPF sugeriu que a ag\u00eancia adotasse crit\u00e9rios id\u00eanticos aos utilizados em 2016 para mensurar a qualidade dos cursos em 2021 (ver<\/em> Pesquisa FAPESP n\u00ba 309<\/em><\/a>).

Em dezembro, o juiz Antonio Henrique Correa da Silva, tamb\u00e9m da 32\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido da Advocacia-geral da Uni\u00e3o e reverteu a liminar que havia ordenado a interrup\u00e7\u00e3o do processo. Ele p\u00f4de ser conclu\u00eddo, mas a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados permaneceu suspensa. A permiss\u00e3o para a retomada se deu em meio \u00e0 ren\u00fancia de cerca de 80 pesquisadores que atuavam como coordenadores e consultores nas \u00e1reas de qu\u00edmica, matem\u00e1tica e f\u00edsica. Eles reclamaram da falta de empenho da ag\u00eancia em tentar reverter a decis\u00e3o judicial e de press\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o de novos cursos.

Em setembro de 2022, a Capes assinou um acordo com o MPF para p\u00f4r fim \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e permitir a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados. Em um primeiro momento, as notas foram informadas apenas para os coordenadores dos programas e pr\u00f3-reitores de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, que puderam solicitar reconsidera\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 natural que as universidades se movimentem quando n\u00e3o ficam satisfeitas com os resultados preliminares. O acordo, no entanto, foi criticado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) por conta da permiss\u00e3o para que os cursos mantivessem a nota da avalia\u00e7\u00e3o quadrienal anterior caso tenham tido seu conceito rebaixado na atual. A Capes n\u00e3o informou quais programas que solicitaram reconsidera\u00e7\u00e3o se valeram desse dispositivo para evitar o rebaixamento do conceito de seus cursos. Em nota, a ag\u00eancia disse que recebeu 975 pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o, dos quais 707 mantiveram a nota de 2017. \u201cMesmo assim, acreditamos que os resultados tenham refletido as reais qualidades dos programas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s notas atribu\u00eddas a eles\u201d, escreveram. Ao todo, apenas 189 tiveram notas inferiores \u00e0s de 2017.

Tais contratempos atrapalharam os cursos. \u201cPassamos por dois anos de muita instabilidade, com trocas na presid\u00eancia da Capes, paralisa\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o e atraso na divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, o que fez com que os coordenadores dos programas atrasassem seu planejamento\u201d, destaca Boldrin. \u201cJ\u00e1 estamos no meio da pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o quadrienal e s\u00f3 agora ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar pontos fortes e vulner\u00e1veis e tra\u00e7ar novas metas.\u201d Tamb\u00e9m por conta da pandemia, a discuss\u00e3o do Plano Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (PNPG) para o dec\u00eanio de 2021 a 2030 s\u00f3 agora come\u00e7ou a ser feita e deve estabelecer metas que ter\u00e3o de ser alcan\u00e7adas nos pr\u00f3ximos anos. \u201cCabe \u00e0 nova gest\u00e3o, agora presidida pela bi\u00f3loga Mercedes Bustamante, dar prosseguimento a essas discuss\u00f5es com a comunidade\u201d, conclui Meneguello, da Unicamp.

Este texto foi originalmente publicado por Pesquisa FAPESP<\/a><\/strong> de acordo com a licen\u00e7a Creative Commons CC-BY-NC-ND<\/a>. Leia o original aqui<\/a>.
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Texto de Rodrigo de Oliveira Andrade em Revista Pesquisa Fapesp A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), … Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":22867,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"kt_blocks_editor_width":"","footnotes":""},"categories":[110],"tags":[434,175,406],"class_list":["post-22865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-avaliacao-capes","tag-pesquisa-cientifica","tag-pos-graduacao"],"yoast_head":"\nAvalia\u00e7\u00e3o da Capes registra avan\u00e7o em indicadores de qualidade dos cursos de mestrado e doutorado no Brasil - Biblioteca Central da UFRGS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, follow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Avalia\u00e7\u00e3o da Capes registra avan\u00e7o em indicadores de qualidade dos cursos de mestrado e doutorado no Brasil - Biblioteca Central da UFRGS\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Texto de Rodrigo de Oliveira Andrade em Revista Pesquisa Fapesp A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), … Leia mais\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/avaliacao-da-capes-registra-avanco-em-indicadores-de-qualidade-dos-cursos-de-mestrado-e-doutorado-no-brasil\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Biblioteca Central da UFRGS\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/biblioteca.centralufrgs\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-03-02T12:03:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/wp-content\/uploads\/Avaliacao-capes.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"908\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"- Priscila S. 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