{"id":765,"date":"2012-11-01T15:21:00","date_gmt":"2012-11-01T18:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/blogdabc\/governo-conclui-em-breve-proposta-de\/"},"modified":"2012-11-01T15:21:00","modified_gmt":"2012-11-01T18:21:00","slug":"governo-conclui-em-breve-proposta-de","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/governo-conclui-em-breve-proposta-de\/","title":{"rendered":"Governo conclui em breve proposta de mudan\u00e7a no direito autoral, diz Marta Suplicy"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
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\nMinistra Marta Suplicy em debate
\nsobre cultura digital e pontos de
\ncultura<\/p>\n
\nno Coletivo Digital, S\u00e3o Paulo.<\/div>\n
\nFoto: Danilo Verpa<\/div>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

BRAS\u00cdLIA -A ministra da Cultura, senadora licenciada Marta Suplicy, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (30) que o governo espera concluir em breve projeto para mudar a legisla\u00e7\u00e3o sobre direito autoral (Lei 9.610\/98). A lei, em vigor h\u00e1 14 anos, precisa ser atualizada, para contemplar as novidades introduzidas pela inform\u00e1tica, particularmente pela internet.<\/p>\n

A ministra citou como exemplo a digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos para poss\u00edvel acesso do p\u00fablico. Ao visitar a Biblioteca Nacional, Marta perguntou aos dirigentes da institui\u00e7\u00e3o quando o conte\u00fado dos livros estaria dispon\u00edvel na rede mundial de computadores, mas foi informada de que essa divulga\u00e7\u00e3o pode esbarrar em problemas relativos ao direito de propriedade dos autores.<\/p>\n

– Ent\u00e3o, vamos digitalizar seis milh\u00f5es de livros e n\u00e3o colocar na internet? Temos que arrumar uma solu\u00e7\u00e3o para isso e ver como compensar o autor, para que sua obra n\u00e3o seja indevidamente explorada. Mas o s\u00e9culo 21 n\u00e3o tem volta \u2013 afirmou Marta, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/p>\n

A audi\u00eancia, pedida pela pr\u00f3pria Marta, serviu para a ministra apresentar aos senadores detalhes da gest\u00e3o da pasta, que assumiu no dia 12 de setembro.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m pediu o apoio dos senadores \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das verbas do minist\u00e9rio em 2013. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Marta lembrou que a Cultura tem um or\u00e7amento pequeno e necessita da aprova\u00e7\u00e3o de novas leis para elevar o total de recursos destinados ao setor.<\/p>\n

Entre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o, ela citou o que modifica a Lei Rouanet (Lei 8.313\/1991), a ser encaminhado ao Senado depois de passar pela C\u00e2mara dos Deputados. Segundo a ministra, encontra-se em estudo ainda a poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o, de 4% para at\u00e9 6%, do teto de dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) para a cultura.<\/p>\n

A ministra ressaltou igualmente a import\u00e2ncia do projeto que cria o Vale Cultura, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara h\u00e1 cinco anos.<\/p>\n

Ela defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o original do projeto, que permite ao empres\u00e1rio conceder aos funcion\u00e1rios um vale de at\u00e9 R$ 50 a ser gasto em eventos culturais. O projeto foi alterado na C\u00e2mara, de modo a ampliar o valor e incluir aposentados e funcion\u00e1rios p\u00fablicos entre os benefici\u00e1rios. A ministra disse que a aprova\u00e7\u00e3o desse texto poderia levar a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto.<\/p>\n

\nOr\u00e7amento
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\nA ministra pediu aos senadores para apresentarem emendas ao projeto de Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2013, com o objetivo de ampliar as verbas destinadas \u00e0 Cultura. Entre outros projetos a serem beneficiados, mencionou o dos Pontos de Cultura e o de implanta\u00e7\u00e3o de museus em munic\u00edpios que at\u00e9 hoje n\u00e3o disp\u00f5em de nenhuma institui\u00e7\u00e3o do g\u00eanero. Marta pediu tamb\u00e9m apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia da sede da Funda\u00e7\u00e3o Palmares e de um museu destinado \u00e0 cultura afro-brasileira, \u00e0s margens do Lago Parano\u00e1.
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\n– Vi na Funda\u00e7\u00e3o Palmares a maquete do museu projetado para Bras\u00edlia. Hoje, o museu afro mais lindo do
\nBrasil fica em S\u00e3o Paulo. Mas Bras\u00edlia tem que ter o museu mais lindo, pois \u00e9 a nossa capital \u2013 sugeriu.<\/p>\n