{"id":7980,"date":"2019-02-20T11:42:31","date_gmt":"2019-02-20T14:42:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufrgs.br\/blogdabc\/?p=7980"},"modified":"2020-03-16T18:31:13","modified_gmt":"2020-03-16T21:31:13","slug":"direito-autoral-e-dominio-publico-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/direito-autoral-e-dominio-publico-em-2019\/","title":{"rendered":"Direito Autoral e Dom\u00ednio P\u00fablico em 2019"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Que tal conferir se os autores de que voc\u00ea tanto gosta ou que mais instigam sua curiosidade entraram em dom\u00ednio p\u00fablico em 2019? Aproveite e conhe\u00e7a um pouco mais sobre direito de autor e o movimento pela cultura livre, t\u00e3o fundamentais quanto interessantes.&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No primeiro dia do ano se comemora o Dia do Dom\u00ednio P\u00fablico, momento em que os direitos autorais expiram e se tornam livres para o uso comum. Dom\u00ednio p\u00fablico \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uma obra que n\u00e3o possui o elemento do direito de propriedade tornando o acesso livre e gratuito da obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas para conhecer os autores que entraram em dom\u00ednio p\u00fablico neste ano de 2019 \u00e9 necess\u00e1rio entender os direitos de autor e sua contracorrente, movimentos que lutam pelo acesso ao conhecimento e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>DIREITO DE AUTOR<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O direito de autor se iniciou em 09 de setembro de 1886, na Conven\u00e7\u00e3o de Berna (Su\u00ed\u00e7a), relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das obras liter\u00e1rias e art\u00edsticas. Cada pa\u00eds signat\u00e1rio teve que reconhecer e proteger o direito de autor de trabalhos nacionais de outros pa\u00edses, ou que tenham sido publicados pela primeira vez em um dos pa\u00edses signat\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, a Lei n\u00ba 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, delimita, resumidamente:<\/p>\n<ul style=\"list-style-type: square;\">\n<li style=\"text-align: justify;\">Publica\u00e7\u00e3o \u2013 oferecimento da obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica ao conhecimento do p\u00fablico, com o consentimento do autor ou de um titular de direito de autor;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Transmiss\u00e3o \u2013 difus\u00e3o de sons e\/ou imagens por meio de elementos de emiss\u00e3o;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Distribui\u00e7\u00e3o \u2013 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico do original ou c\u00f3pia de obras, interpreta\u00e7\u00f5es, mediante a venda, loca\u00e7\u00e3o ou outra forma de transfer\u00eancia de propriedade;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico \u2013 ato que coloca a obra ao alcance do p\u00fablico;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Reprodu\u00e7\u00e3o \u2013 c\u00f3pia de um ou v\u00e1rios exemplares da obra, incluindo armazenamento permanente ou tempor\u00e1rio por meios eletr\u00f4nicos ou outro meio;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Contrafa\u00e7\u00e3o \u2013 reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Obra \u2013 dividida em coautoria (obra criada em comum), an\u00f4nima (sem indica\u00e7\u00e3o de autoria, volunt\u00e1ria ou por desconhecimento), pseud\u00f4nima (autor se oculta sob nome suposto), in\u00e9dita (n\u00e3o tenha sido objeto de publica\u00e7\u00e3o), p\u00f3stuma (publica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a morte do autor), origin\u00e1ria (cria\u00e7\u00e3o original), derivada (cria\u00e7\u00e3o intelectual nova resultado da transforma\u00e7\u00e3o de uma obra origin\u00e1ria), coletiva (organiza\u00e7\u00e3o e responsabilidade de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, constitu\u00edda de diferentes autores), audiovisual (fixa\u00e7\u00e3o de imagens com ou sem sons);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Editor \u2013 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica a qual se atribui o direito exclusivo de reprodu\u00e7\u00e3o e dever de divulg\u00e1-la;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Produtor \u2013 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econ\u00f4mica da obra.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">A prote\u00e7\u00e3o concedida na&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/LEIS\/L9610.htm\">lei<\/a>&nbsp;correspondem aos:<\/p>\n<ol>\n<li style=\"text-align: justify;\">Direitos morais: reivindicar autoria da obra, ter seu nome sinalizado na utiliza\u00e7\u00e3o da mesma, assegurar a integridade ou modific\u00e1-la, retirar de circula\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o, ter acesso a exemplar \u00fanico e raro a fim de preservar sua mem\u00f3ria. Os sucessores ter\u00e3o direito transmitidos no caso de morte do autor. Para os casos de Dom\u00ednio P\u00fablico, compete ao Estado a defesa da integridade e autoria. Os direitos morais do autor s\u00e3o inalien\u00e1veis e irrenunci\u00e1veis.<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">Direitos patrimoniais: o autor tem direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra. Com isso, depende de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa a reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou integral, educa\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o de base de dados.<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\">As san\u00e7\u00f5es civis dizem respeito \u00e0 suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o sem indeniza\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o da venda n\u00e3o autorizada, destrui\u00e7\u00e3o dos exemplares il\u00edcitos ou multa.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A defini\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio p\u00fablico relaciona direitos autorais que n\u00e3o est\u00e3o mais em acordo com os direitos autorias ou nunca foram protegidos pela lei. Est\u00e1 amparado na exist\u00eancia de um espa\u00e7o em que n\u00e3o se consideram a produ\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias, art\u00edsticas e cient\u00edficas como propriedade privada de um ou mais indiv\u00edduos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, os direitos autorais duram 70 anos contados em 1\u00ba de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do \u00faltimo coautor. Tamb\u00e9m entram em dom\u00ednio p\u00fablico os autores sem sucessores e obras de autoria desconhecida. Nos casos de obras audiovisuais, o c\u00e1lculo se inicia na data de sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aqui encontra-se uma an\u00e1lise do direito de autores de cada pa\u00eds:&nbsp;<a href=\"https:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/List_of_countries%27_copyright_lengths#Table\">lista de pa\u00edses<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acerca disso, existem projetos que buscam expandir o dom\u00ednio p\u00fablico ou servirem como plataforma das obras. Como exemplo, a&nbsp;<a href=\"https:\/\/br.creativecommons.org\/\">Creative Commons<\/a>&nbsp;\u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental sem fins lucrativos que pretende expandir a quantidade de obras criativas dispon\u00edveis atrav\u00e9s de licen\u00e7as que permitem c\u00f3pia e compartilhamento, que prop\u00f4s, em 2010, o s\u00edmbolo PDM como a Marca de Dom\u00ednio P\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gutenberg.org\/wiki\/Main_Page\">Projeto Gutenberg<\/a>&nbsp;se esfor\u00e7a em digitalizar, arquivar e distribuir obras culturais, em um esfor\u00e7o volunt\u00e1rio, de obras em dom\u00ednio p\u00fablico. Iniciado por Michael Hart em 1971, caracteriza-se a biblioteca digital mais antiga. J\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis 58.000 livros gratuitos e disponibilizados no site do projeto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>MOVIMENTO PELA CULTURA LIVRE<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse movimento social defende a igualdade de direitos ao conhecimento e \u00e0s obras intelectuais, art\u00edsticas e cient\u00edficas, liberdade de distribui\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o, de conte\u00fado livre e gratuito atrav\u00e9s da internet ou de outras m\u00eddias. A populariza\u00e7\u00e3o da&nbsp;<em>internet<\/em>&nbsp;possibilitou que a filosofia do&nbsp;<em>software<\/em>livre se expandisse ao acesso de todas as informa\u00e7\u00f5es para a maior quantidade de pessoas. Seus defensores criticam a lei de direitos de autor, por acreditarem que s\u00e3o restritivas e que impedem a criatividade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Alia-se aos movimentos&nbsp;<em>hacker<\/em>,<em>&nbsp;software livre<\/em>,&nbsp;<em>copyleft&nbsp;<\/em>e&nbsp;<em>Open-source learning<\/em>. Na cultura&nbsp;<em>hacker<\/em>, existem alguns preceitos, tais como acesso ao computador, toda informa\u00e7\u00e3o deve ser livre, promover a descentraliza\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o avaliada no que foi produzido (<em>hacking<\/em>), cria\u00e7\u00e3o de arte e beleza com o computador, visando a pluralidade do&nbsp;<em>hacker<\/em>, e o entendimento que computadores podem mudar a vida de cada pessoa para melhor. O&nbsp;<em>software<\/em>&nbsp;livre concede liberdade ao usu\u00e1rio para executar, acessar e modificar o c\u00f3digo fonte, al\u00e9m de redistribuir c\u00f3pias com ou sem modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Copyleft<\/em>&nbsp;\u00e9 uma forma de uso da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o de uma obra criativa devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica das normas de propriedade intelectual, exigindo que as mesmas liberdades sejam preservadas em vers\u00f5es modificadas. Nela, o dever \u00e9 de copiar e distribuir, n\u00e3o comercialmente, da obra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO EM 2019<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Depois de levantados os principais pontos de divulga\u00e7\u00e3o e acesso de obras, chegamos aos nomes dos escritores e diretores que ca\u00edram em Dom\u00ednio p\u00fablico a partir de 01 de janeiro de 2019:<\/p>\n<ul>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Monteiro Lobato<\/strong>\u2013 ficou mais conhecido pelos livros publicados para crian\u00e7a, como a obra S\u00edtio do Picapau Amarelo, mas tamb\u00e9m teve o reconhecimento do livro Urup\u00eas (1918) que inaugurou o regionalismo, com caracter\u00edsticas mais realistas, no Brasil;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Virginia Woolf&nbsp;<\/strong>\u2013 principais obras s\u00e3o A viagem (1915), Noite e Dia (1919), O Quarto de Jacob (1922), Mrs. Dalloway (1925), Ao farol (1927), Orlando: Uma biografia (1928), As Ondas (1931), Os Anos (1937), Entre os Atos (1941);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong> H. Lawrence<\/strong>\u2013 principais obras s\u00e3o O pav\u00e3o branco (1911), Tudo por amor (1912), Filhos e Amantes (livro) (1913), Mulheres apaixonadas (1920), Hist\u00f3ria duma rapariga (1920), A vara de Aar\u00e3o (1922), Canguru (1923), A serpente emplumada (1926), O amante de Lady Chatterley(1928), O arco-\u00edris \u2013 no original (1915);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Agatha Christie<\/strong>\u2013 considerada a \u201crainha do crime\u201d, destacada no subg\u00eanero romance policial;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Leonard Huxley&nbsp;<\/strong>\u2013 principalmente conhecido pelo livro Admir\u00e1vel Mundo Novo (1932);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Joseph Conrad<\/strong>\u2013 principais obras s\u00e3o O Negro do Narciso (1897), Cora\u00e7\u00e3o das Trevas (1899), O Agente Secreto (1907), Linha de Sombra (1917);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Ernest Hemingway<\/strong>\u2013 principais obras As Torrentes da Primavera (1925), O Sol Tamb\u00e9m Se Levanta (1926), Adeus \u00e0s Armas (1929), Ter e N\u00e3o Ter (1937), Por Quem os Sinos Dobram (1940), Do Outro Lado do Rio e Entre as \u00c1rvores (1940), O Velho e o Mar (1952), Paris \u00e9 uma Festa (1964), As Neves do Kilimanjaro (2005);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Willa Cather<\/strong>\u2013 escritora inglesa, premiada com o Pr\u00eamio Pulitzer de melhor fic\u00e7\u00e3o, o \u00fanico livro traduzido para o portugu\u00eas \u00e9 Minha Hist\u00f3ria;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong> P. Lovecraft<\/strong>\u2013 autor do g\u00eanero de fantasia e fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, principalmente com Mitos de Cthulhu (1928), Nas Montanhas da Loucura (1936);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Zelda Fitzgerald&nbsp;<\/strong>\u2013 \u00edcone na d\u00e9cada de 20 dos EUA teve sua \u00fanica obra escrita, a autobiografia Esta valsa \u00e9 minha (1932);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong> E. Cummings<\/strong>\u2013 poeta de vanguarda dos EUA, tem diversas poesias produzidas, algumas traduzidas por Augusto de Campos;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Wallace Stevens<\/strong>\u2013 poeta modernista dos EUA, ganhador do Pr\u00eamio Pulitzer de Poesia;<\/li>\n<li><strong>Marcel Proust<\/strong>\u2013 romancista franc\u00eas que publicou sua principal obra, dividida em dois volumes, Em Busca do Tempo Perdido entre 1913 e 1927;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Katherine Mansfield<\/strong>\u2013 contista neozelandesa, tem os contos traduzidos ao portugu\u00eas Felicidade, O meu primeiro baile, As Filhas do Falecido Coronel, A Festa ao Ar Livre, Sol e Lua e reuni\u00f5es de cartas e di\u00e1rio;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Sigmund Freud<\/strong>\u2013 considerado o Pai da Psican\u00e1lise, suas principais obras s\u00e3o A Interpreta\u00e7\u00e3o dos Sonhos (1900), Tr\u00eas Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (1905), Totem e tabu (1913), O ego e o ID (1923), O Mal-estar na Civiliza\u00e7\u00e3o (1930);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Vicente Huidobro<\/strong>\u2013 poeta chileno que encabe\u00e7ou o movimento liter\u00e1rio chamado \u201c<em>creacionismo<\/em>\u201c, na d\u00e9cada de 20, sua principal obra traduzida ao portugu\u00eas \u00e9 Altazor e Outros Poemas;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Gertrude Barrows Bennett<\/strong>\u2013 escritora que inventou o g\u00eanero fantasia g\u00f3tica;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Winston Churchill<\/strong>\u2013 pol\u00edtico e estadista brit\u00e2nico, escreveu os livros de hist\u00f3ria pol\u00edtica A Segunda Guerra Mundial (1948) e Uma Hist\u00f3ria dos Povos de L\u00edngua Inglesa (1956);<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Edgar Rice Burroughs<\/strong>\u2013 escritor que lan\u00e7ou a s\u00e9rie Tarzan e da s\u00e9rie Barsoom;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Harold Lloyd<\/strong>\u2013 ator, comediante, produtor e diretor do cinema mudo estadunidense, de tipo c\u00f4mico;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Charlie Chaplin<\/strong>\u2013 ator, humorista, produtor e diretor do cinema mudo estadunidense, criador da personagem O Vagabundo;<\/li>\n<li><strong>Buster Keaton<\/strong>\u2013 autor e diretor do cinema mudo estadunidense, considerado o grande rival de Charles Chaplin, sendo seus filmes principais O Homem da Cara de Pedra e O Homem que Nunca Ri;<\/li>\n<li style=\"text-align: justify;\"><strong>Seraf\u00edn \u00c1lvarez Quintero<\/strong>\u2013 dramaturgo e poeta espanhol, que junto com seu irm\u00e3o \u00c1lvarez Quintero escreveu obras importantes do teatro espanhol, sem tradu\u00e7\u00e3o ao portugu\u00eas.<\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"vw-after-post-content\">\n<p><strong>Sites \u00fateis:&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\"><a href=\"http:\/\/www.bne.es\/es\/Servicios\/InformacionBibliografica\/AutoresDominioPublico\/\">Biblioteca Nacional da Espanha<\/a><\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\"><a href=\"http:\/\/www.dominiopublico.gov.br\/\">Dom\u00ednio P\u00fablico<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p>Fonte: texto de Tatiani Meneghini para&nbsp;<a href=\"http:\/\/biblioo.info\/direito-autoral-e-dominio-publico-em-2019\/?fbclid=IwAR1DlDdki5KDhPugalIPkfADiplzyh3wMhDV5JLIL8l0cdrcl6GaqJRgiWI\">Biblioo.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Que tal conferir se os autores de que voc\u00ea tanto gosta ou que mais instigam sua curiosidade entraram em dom\u00ednio p\u00fablico em 2019?&hellip; <a class=\"kt-excerpt-readmore more-link\" href=\"https:\/\/www.ufrgs.br\/bibliotecacentral\/direito-autoral-e-dominio-publico-em-2019\/\">Leia 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