A Proposta de Emenda à Constituição n° 05, de 2009 inclui no Art. 225 da Constituição Federal os BIOMAS PAMPA, CAATINGA E CERRADO como Patrimônio Nacional à semelhança do que já consta como Patrimônios os biomas Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. A carta foi encaminhada ao Presidente do Senado Federal e aos demais Senadores da República, no dia 28 de setembro do corrente.

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