Orientações para aquisições.

As aquisições de materiais e bens permanentes na UFRGS seguem os regramentos e regulamentos existentes, além disso, há disposições internas que devem ser seguidas pelas unidades acadêmicas.

Conhecer estes regramentos e a sua formatação é fundamental para a correta instrução dos processos, nesse sentido, a Divisão Financeira do IBio elaborou dois quadros (aquisição por dispensa e por ata) para demonstrar, em linhas gerais, os aspectos que devem ser verificados e a sistemática a ser adotada.

 

Fluxo para aquisições por dispensa de licitação – IBio

 

 

AÇÃO

RESPONSÁVEL OBJETIVO
1. Identificação da demanda Servidor (a) do Setor/Dept. demandante

 Aquisição de materiais/bens ou contratação de serviço, devidamente, justificadas.

 

2. Autorização Direção IBio  Análise da necessidade e disponibilidade orçamentária.

 

3. Pesquisa de mercado, com no mínimo 03 empresas Servidor (a) do Setor/Dept. demandante Encontrar fornecedor adequado e o melhor preço.

 

4. Consulta regularidade fiscal da empresa Divisão Financeira.  

Exigência legal.

 

5. Abertura de processo SEI Divisão Financeira  Formalização da demanda junto à Proplan.

 

6. Análise e autorização Proplan DPCA>Pró-Reitor Proplan>DPO>DPCA.  *DPCA: checagem da vinculação ao PAAQ e da natureza do objeto da contratação;

*Pró-Reitor: avaliação e autorização;

*DPO: indicação do recurso orçamentário;

*DPCA: Para os registros pertinentes.

 

7. Emissão do empenho Divisão Financeira   Cria a obrigação de pagamento, sendo vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

 

8. Análise e registro do empenho no Siafi SAEMP Ratificar regularidade fiscal e a compatibilidade da solicitação com o empenho.

 

9. Impressão e controle do empenho Divisão Financeira  Disponibilizar o empenho ao servidor (a) demandante e efetuar os devidos registros.

 

10. Confirmação da aquisição ou serviço junto à empresa Servidor (a) do Setor/Dept. demandante Agendar e acompanhar a entrega do material ou serviço.

 

11. Recebimento, conferência e certificação da NF Servidor (a) do Setor/Dept. demandante Analisar se a NF está de acordo com empenho e autorizar o pagamento.

 

12. Processo de pagamento SEI Divisão Financeira

 Inicio de outro fluxo de processo administrativo.

 

 

Outras informações e a legislação vigente podem ser consultadas no site da Proplan: https://bit.ly/3ff1TVP

Fluxo para aquisições por ata de registro de preços – IBio

 

 

AÇÃO RESPONSÁVEL OBJETIVO
1. Consulta atas disponíveis Servidor (a) do Setor/Dept. demandante Elaborar planilha com a demanda necessária e justificar a necessidade.

 

2.  

Autorização

 

Direção IBio Análise da necessidade e disponibilidade orçamentária.

 

3.                                        Consulta regularidade fiscal da empresa e abertura de processo SEI

 

Divisão Financeira. Formalização da demanda junto à Proplan.
4. Análise e autorização Proplan DPCA>DPO>DPCA.  *DPCA: análise e controle do saldo da ata de registro de preço;

*DPO: indicação do recurso orçamentário;

*DPCA: Para os registros pertinentes.

 

5. Emissão do empenho Divisão Financeira  Cria a obrigação de pagamento, sendo vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

 

6. Análise e registro do empenho no Siafi SAEMP Ratificar regularidade fiscal e a  compatibilidade da solicitação com o empenho.

 

7. Impressão e controle do empenho Divisão Financeira Disponibilizar o empenho ao servidor (a) demandante e efetuar os devidos registros.

 

8. Confirmação da aquisição ou serviço junto à empresa Servidor (a) do Setor/Dept. demandante Agendar e acompanhar a entrega do material ou serviço.

 

9. Recebimento, conferência e certificação da NF Servidor (a) do Setor/Dept. demandante  Analisar se a NF está de acordo com empenho e autorizar o pagamento.

 

10. Processo de pagamento SEI Divisão Financeira  Inicio de outro fluxo de processo administrativo.

 

 

As atas de registro de preço estão disponíveis no site da Proplan: https://bit.ly/36UP4fo

O fluxo acima é exclusivamente para aquisição de materiais e bens permanentes, solicitação de serviços disponível em ata segue outro fluxo (clique aqui).