Diretrizes para Novas Terapêuticas e Pesquisa em Seres Humanos

Novas Terapêuticas

a) balanço risco/benefício;
b) realização de testes prévios em animais, se possível;
c) consentimento ou consentimento por representante após o fornecimento de informações adequadas;
d) uso sem consentimento apenas para salvar vidas ou prevenir danos severos ou circunstâncias especiais;
e) especial consideração em casos que envolvam menores;
f) rejeição à exploração de necessitados;
g) cuidados especiais no uso de microorganismos vivos;
h) aceitação da responsabilidade total do médico chefe da instituição;
i) documentação por escrito;
h) publicação com respeito à dignidade dos pacientes.

Pesquisa em Humanos (em acréscimo às anteriores)

a) nenhuma experimentação humana pode ser feita sem consentimento;
b) não realizar experimentação em humanos até que estejam disponíveis dados em animais e de laboratório, assim como uso aleatório ou infundado de seres humanos;
c) não usar menores, se em risco;
d) não usar pessoas mortas.

Capron AM. Human Experimentation. In: Veatch R. Medical Ethics. Boston: Jones and Bartlett, 1989:129.

Texto atualizado em 19/08/2001
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