Caso bebê anencéfalo

O Serviço de Ginecologia solicita uma consultoria ao Comitê de Bioética do hospital.
Uma paciente feminina, 23 anos de idade, no quarto mês de gravidez realiza exame ecográfico e é diagnosticada a presença de feto anencefálico. Ao ser informada do fato, a paciente e seu marido solicitam que seja interrompida a gravidez. Os membros do serviço de ginecologia tem pareceres diferentes com relação a melhor conduta a ser tomada e solicitam uma consultoria ao Comitê de Bioética com os seguintes questionamentos:
a) é moralmente aceitável indicar o aborto nestas circunstâncias?
b) é moralmente aceitável a alternativa de levar a gravidez a termo e eventualmente usar recém nascido após sua morte como doador de órgãos?

Quando o caso é discutido no Comitê de Bioética seus membros apresentam posições contraditórias com relação a questão . Alguns defendem o direito da mãe em decidir com relação ao seu corpo ao mesmo tempo em que ela será protegida de algum acidente relacionado ao processo gravidez-parto, recomendando que aborto seja realizado enquanto que outros baseados no princípio moral de defesa incondicional da vida contra-indicam a realização do mesmo. Existe uma unanimidade por parte dos membros do Comitê em reprovar a alternativa de usar o recém-nascido com doador de órgãos. O médico assistente da paciente, baseado no seu sentimento do que representava os melhores interesse da paciente, decide interromper a gravidez.

©Francisconi&Goldim/97