Caso Baby Doe

Baby Doe foi um bebê que nasceu em 1982, em Bloomington, no estado de Indiana/EEUU, com malformações múltiplas (trissomia do 21 e fístula traqueoesofágica). Os seus pais se negaram a assinar um termo autorizando a realização de uma cirurgia corretiva da fístula, que tinha 50% de chances de lhe salvar a vida. Os pais, que tinham outros dois filhos sadios, alegaram que a criança era muito comprometida. Solicitaram, ainda, que fosse suspendida a alimentação e os demais tratamentos. A equipe médica solicitou à Justiça autorização para realizar a cirurgia, suspendendo, temporariamente o pátrio poder. A Justiça negou em primeira instância. A promotoria apelou e a Suprema Corte do Estado de Indiana se negou a apreciar o caso. Foi feita a tentativa de apelar para a Suprema Corte dos Estados Unidos. O bebê, aos seis dias de vida morreu, não dando tempo para que fossem feitas outras tentativas. O advogado da família alegou que a mãe esteve sempre ao lado do bebê. Afirmou que "não foi um caso de abandono, mas sim de amor".

A repercussão do caso foi muito grande na imprensa leiga, desencadendo a criação de um telefone com chamada gratuita para atender casos semelhantes (telefone 0800) e a formação de um "Baby Doe Squad" para auxiliar pais em situações semalhantes.

Doe, em ingles, significa "fulano", uma pessoa qualquer, sem especificar a sua identidade. Foi utilizada esta denominação com o objetivo de preservar a família envolvida.

Rothman D. Strangers at the bedside. New York: Basicbooks, 1991:254.

Washington Post 17/04/1982:16.

Clotet J. A bioética: uma ética aplicada em destaque. In: Caponi GA, Leopardi MT, Caponi SNC. A saúde como desafio ético. Florianópolis: Anais do I Seminário Internacional de Filosofia e Saúde, 1994:122.

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