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Núcleo Interinstitucional de Bioética
UFRGS - HCPA


O Núcleo Interinstitucional de Bioética é composto por profissionais, alunos e bolsistas vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ou ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) que desenvolvem atividades em Bioética .

Nestas instituições, inúmeras atividades bioéticas já vem sendo desenvolvidas nas áreas de assistência, ensino e pesquisa.

 Na área de pesquisa, a Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde, vinculada ao Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação ( GPPG) do HCPA, criada em 1989, é a responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos. Esta Comissão, atualmente coordenada pela Profa. Themis Reverbel da Silveira, atua como um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), de acordo com a Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, tendo sido credenciada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), em janeiro de 1997. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UFRGS foi criado em março de 1997, estando vinculado à sua Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ). O CEP-UFRGS, coordenado pelo Prof. José Roberto Goldim, também já foi credenciado pela CONEP, em abril de 1997. Desta forma, todas as atividades de pesquisa realizadas no âmbito da UFRGS e do HCPA, que envolvam seres humanos já tem Comitês credenciados que podem aprovar a sua realização e auxiliar na reflexão dos aspectos éticos envolvidos nestas investigações. No GPPG estão disponíveis materiais bibliográficos sobre as diretrizes e normas locais, nacionais e internacionais, que se relacionam com as atividades de pesquisa em seres humanos e animais. O GPPG tem auxiliado inúmeras Universidades e outras instituições de saúde ou pesquisa a implantarem Comitês de Ética em Pesquisa, tais como a Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM), a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade de Passo Fundo/RS (UPF), Universidade Luterana do Brasil/RS (ULBRA), (Grupo Hospitalar Conceição/RS (GHC), Hospital de Pronto Socorro/RS (HPS), Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/RS (HMIPV), Hospital Psiquiátrico São Pedro/RS (HPSP), IPK de La Habana/Cuba, Instituto Militar de Pesquisas Médicas de Angola.

 As atividades de ensino tiveram início em 1990, quando foi realizado no HCPA um curso intensivo de Bioética, em colaboração com a Fundação Fulbright, com a participação do Prof. Robert Veatch, do Kennedy Institute of Ethics. A partir de 1994, o Curso de Pós-Graduação em Medicina: Clínica Médica da UFRGS incluiu a disciplina de Bioética I em sua base curricular, sob a responsabilidade do Prof. Joaquim Clotet. A disciplina de Bioética II foi incluída no segundo semestre de 1997, como forma de aprofundar conteúdos específicos. Atualmente, conteúdos de Bioética são também desenvolvidos nos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Psicologia da UFRGS, em diferentes disciplinas. Também tem sido realizadas atividades e cursos de treinamento para funcionários e estagiários do HCPA, especialmente nos aspectos relativos a confidencialidade e privacidade. Atualmente está sendo oferecido um curso de educação à distância, via Internet, sobre "Comitês de Ética em Pesquisa". O curso já conta com alunos provenientes de 19 diferentes estados brasileiros, além da Venezuela, Cuba, Angola e Portugal.

 Na área de Bioética Clínica foi implantado, em 1993, o Programa de Atenção aos Problemas de Bioética , sob a coordenação do Prof. Carlos Fernando Francisconi. Neste mesmo ano foram iniciadas as atividades de consultoria em bioética clínica.

 Foi aberta uma Linha de Pesquisa em Bioética visando investigar diferentes aspectos éticos relacionados com a área de pesquisa em saúde. Já estão em andamento cinco projetos de pesquisa, desenvolvidos pelos Profs. José Roberto Goldim e Carlos Fernando Francisconi, com a colaboração de alunos de graduação em Psicologia e Medicina, de pós-graduação em Genética, além de uma bolsista de aperfeiçoamento (FAPERGS). Em 1997 o Núcleo foi cadastrado junto ao CNPq como um Grupo de Pesquisa. Até o presente momento já foram publicados livros, capítulos de livros e atigos científicos em periódicos nacionais e estrangeiros, além de uma tese de doutorado e uma dissertação de mestrado em temas de Bioética.

 Em fevereiro de 1997 foi implantada esta página gráfica de Bioética, com o objetivo de permitir um acesso mais fácil e ágil de todos às atividades desenvolvidas e materiais de apoio.

 Em janeiro de 1998, quando da visita da missão oficial francesa do Centro Hospitalar Universitário de Lille, ficou estabelecido o desenvolvimento de uma série de ações conjuntas na área de Bioética. Dentre estas atividades inclui-se a tradução parcial desta página gráfica para o francês, com o objetivo de ser utilizada pelos profissionais de saúde daquela instituição.

Em dezembro de 1999 foi solicitado um auxílio pelo IPK de La Habana/Cuba para a implantação de atividades de Bioética junto aquela instituição. Uma profissional daquela instituição (Dra. Raydel Martinez)  foi capacitada durante o período de dezembro de 1999 e março de 2000. Atualmente a Dra. Raydel já está divulgando localmente conteúdos vinculados a Ética na Pesquisa de novas drogas e vacinas e planejando a implantação de um Comitê de Ética em Pesquisa.


Página de Abertura - Bioética
texto atualizado em 26/03/2000
(c)Goldim/1997-2000