Comissão de Ética Médica


Comissão de Ética Médica/Goldim

é o órgão supervisor da ética profissional na instituição, representando os Conselhos Regional e Federal de Medicina. Estes Conselhos têm por atribuição julgar e disciplinar a classe médica nos aspectos referentes ao exercício profissional, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente. Estes Conselhos foram criados pela Lei 3.268/57 de 30/09/1957 (DOU 04/10/1957).

Em algumas instituições, como o HCPA, existe também a Comissão de Ética em Enfermagem, com atribuições semelhantes.

A Comissão de Ética Médica pode ter a atribuição, por delegação de competência do Conselho Regional de Medicina, igualmente, de opinar sobre a realização de pesquisas médicas e acompanhar o seu desenvolvimento. Isto está regulamentado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), desde 1986, através da Resolução 06/85.

Goldim JR, Francisconi CF. Os comitês de ética hospitalar. Revista de Medicina ATM 1995;15(1):327-334.

Comitê de Ética em Pesquisa
Módulo 1 do Curso: Comitês de Ética em Pesquisa
Comitês de Bioética (aula - disciplina de Bioética I)
Página de Abertura - Bioética

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