O Comitê Dinamarquês sobre Desonestidade Científica


Prof. Povl Riss (Universidade de Copenhagen/Dinamarca)


Antes que um projeto de pesquisa biomédica seja considerado eticamente aceitável, o mesmo deve atender a quatro condições:

A Dinamarca tem, desde 1979, um sistema independente e regionalizado de Comitês de Ética em Pesquisa, que controla todos os projetos que envolvem seres humanos, sejam realizados em hospitais, ambulatórios, farmacologia, odontologia, indústria farmacêutica e de equipamentos. Desde 1993 este sistema tem base legal.

As duas primeiras condições, citadas anteriormente, estão baseadas em recomendações oficiais propostas pelo Comitê Central de Ética em Pesquisa da Dinamarca. A quarta condição até recentemente era considerada como implicitamente atingida na Dinamarca. O desenvolvimento internacional e uns poucos casos locais - ainda que históricos - levaram , em 1993, ao estabelecimento de um comitê nacional independente na Dinamarca, o Comitê sobre Desonestidade Científica. A iniciativa envolve universidades, sociedades científicas e proprietários de hospitais. As profissões envolvidas são médicos e outros profissionais de hospitais envolvidos em pesquisa, farmacêuticos e odontólogos. O presidente é um juiz da Suprema Corte. O Comitê é composto por oito membros, com mesmo número de substitutos. Com exceção do presidente e vice-presidente, os membros não são assalariados.

A abrangência da desonestidade científica abarcada pelo Comitê é a seguinte:

Os casos podem ser referidos ao Comitê por denunciantes, instituições ou o próprio Comitê pode por si só abrir uma sindicância.

A atuação do Comitê segue três etapas:

Qual é a experiência dinamarquesa nestes primeiros cinco anos ? Após algumas resistências iniciais da comunidade científica, o Comitê é aceito atualmente, especialmente após dois casos graves envolvendo reconhecidos pesquisadores biomédicos dinamarqueses que foram totalmente inocentados.

Os números foram os seguintes: total de casos, no período 1993-1997, foi de 41, isto é, 1-2 casos/milhão de habitantes/ano. O número de casos avaliados foi de 1 caso/milhão de habitantes/ano. Foram encontradas desonestidades científicas em 1 caso/5 milhões de habitantes/ano.

O problema encontrado mais difícil foi o da autoria não adequada, isto é, autoria dada como um presente ou como uma prerrogativa de um chefe, em total discordância com as definição dos critérios de autoria do Grupo Vancouver. O Comitê ainda está trabalhando na reinserção da autoria científica na sua posição confiável original, da mesma forma que outras iniciativas similares em outras partes do mundo.

O principal objetivo do Comitê não é punir o cientista fraudador (mesmo que isto seja necessário algumas vezes). Ao invés disto, é prevenir a desonestidade científica. Isto é feito através de palestras sobre a prática científica adequada, obrigatória em todos os cursos de metodologia para jovens cientistas. As palestras sobre ética na pesquisa tem sido uma parte integrante da educação para a pesquisa nas ciências da saúde durante os últimos 20 a 25 anos.


Andersen D, Attrupp L, Axelsen N, Riis P. Scientific dishonesty and good scientific practice. Coppenhagen: Danish Ministry of Science, 1991.

2 Committee on Scientific Dishonesty. Annual Reports. Copenhagen: Danish Ministry of Science, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997.


Prof. Povl Riis
Autoria de Trabalhos Científicos
Página de Abertura - Bioética

Texto elaborado em 16/08/98 e incluído em 16/09/98
(C)Riis, 1998