Bioética, Direito e Medicina - 2018

Número de registro: MED187

Créditos: 2

Nível: Mestrado e Doutorado

Número de vagas: 35

Horário: Quartas-feiras, 14h as 15h40min

Local: Auditório Tuiskon Dick
(2º andar do Centro de Pesquisa Experimental)/HCPA

Período: 19/09/2018 a 28/11/2018

Professor responsável: José Roberto Goldim

Professora Colaboradora: Márcia Santana Fernandes

Objetivos:

Esta disciplina tem como objetivo central estabelecer relações entre o Direito, a Medicina e as demais profissões da área da Saúde, na perspectiva interdisciplinar da Bioética. O propósito é esclarecer a perspectiva do conhecimento jurídico, relacionado à área da saúde, para não juristas. Assim como de estimular o diálogo entre a área do Direito e da Saúde.

DATA

TEMA

PROFESSORES

19/09/2018

A interação entre Bioética e Direito

JOSÉ R. GOLDIM

MÁRCIA SANTANA FERNANDES

26/09/2018

Direito penal e omissão imprópria – tratamento médico

MARCELO ALMEIDA RUIVO

 

03/10/2018

Direito e Pesquisa em Área da Saúde

 

MÁRCIA SANTANA FERNANDES

10/10/2018

Direito de Família

 

 

SIMONE TASSINARI

 

17/10/2018

Direito e reprodução assistida

GABRIELLE BEZERRA SALES SARLET

 

24/10/2018

Direito à vida e a autodeterminação

 

STEPHAN KIRSTE

 

31/10/2018

Diretivas Antecipadas de Vontade

 

ROSANA GARBIN

07/11/2018

A Justiça começa na Infância: a era dos direitos positivos

DALTOÉ CEZAR

14/11/2018

Meio eletrônico e o Direito – prontuário médico

FABIANO MENKE

21/11/2018

Responsabilidade Civil Médica

 

 

EUGENIO FACCHINI NETO

28/11/2018

Proteção de dados pessoais na área da saúde

 

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO

 

REGINA LINDEN RUARO

 

 

MÁRCIA SANTANA FERNANDES

JOSÉ ROBERTO GOLDIM

 

Conteúdo Programático (entre outros temas):

·      Questões envolvendo crianças e adolescentes

·      Questões envolvendo assistência a saúde

·      Exercício da Medicina e Direito Penal

·      Pesquisa em Área da Saúde

·      Privacidade e Confidencialidade em um Ambiente de Big data

·      Diretivas Antecipadas de Vontade

·      Questões de Reprodução Assistida

·      Direito à Saúde

·      Representação de Incapazes na Área da Saúde

·      Seminário de Integração

Procedimentos Didáticos:

§  Aulas dialogadas

§  Seminários

§  Leituras

§  Discussão de temas de Bioética

OBS: A disciplina contará com a participação 9  professores convidados, juristas convidados para apresentação e debate dos temas.

 

Avaliação:

Frequência mínima de 85% (duas faltas na disciplina);

Participação ativa (30% da nota final);

Elaboração de um ensaio sobre um dos temas envolvendo as relações do Direito e a área da Saúde, preferencialmente na sua área de atuação profissional ou do seu projeto de pesquisa (70% da nota final).

Bibliografia:

AVANCINI ALVES, C.; FERNANDES, M. S.; GOLDIM, J.R. Diretivas Antecipadas de Vontade: um novo desafio para a relação médico-paciente.. Revista HCPA (Online), v. 32, p. 358-362, 2012.

 

CEZAR, D. O. . Pesquisas com Medicamentos: Aspectos bioéticos. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

CÉZAR, J.A.D. Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.

 

FERNANDES, M.S. Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual: relação entre patentes e células tronco humanas. São Paulo: Saraiva; 2012.

 

GOZZO, D. e LIGIERA, W.R.  Bioética e Direitos Fundamentais. São Paulo, Saraiva, 2012

 

LEIVAS, P. G. C. . O direito fundamental à saúde segundo o Supremo Tribunal Federal. In: Sarmento D. & Sarlet, I.W.. (Org.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 635-648.

 

KIRSTE, S. The Right to Life as a Right to Self-Determination about one’s Life. In: The Right to Life, ed. by Abraham Santiago Siles Vallejos. Lima 2018, S. 19-43 (texto disponível).

 

MARTINS-COSTA, J. e MÖLLER, L. L. Bioética e Responsabilidade, Rio de Janeiro:Forense, 2009.

 

 

 

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