Bioética, Direito e Medicina - 2019

Número de registro: MED187

Créditos: 2

Nível: Mestrado e Doutorado

Número de vagas: 35

Horário: Quartas-feiras, 14h as 15h40min

Local: Auditório Tuiskon Dick
(2º andar do Centro de Pesquisa Experimental)/HCPA

Período: 08/10/2018 a 17/12/2019

Professor responsável: José Roberto Goldim

Professora Colaboradora: Márcia Santana Fernandes

Objetivos:

Esta disciplina tem como objetivo central estabelecer relações entre o Direito, a Medicina e as demais profissões da área da Saúde, na perspectiva interdisciplinar da Bioética. O propósito é esclarecer a perspectiva do conhecimento jurídico, relacionado à área da saúde, para não juristas. Assim como de estimular o diálogo entre a área do Direito e da Saúde.

Data




Tema

Professor

08/10




Apresentação da Disciplina

 

Privacidade, Confidencialidade e Proteção de dados na área da saúde

Márcia Santana Fernandes

22/10




Controle de Constitucionalidade

Gabrielle Bezerra  Sales Sarlet

29/10




Representação de Incapazes na Área da Saúde e diretivas antecipadas

 

Rosana Garbin

05/11




Proteção de dados e a União Europeia: reflexos nos Direitos Autorais

Cristina Maria G Caldeira

12/11




A judicialização da saúde na perspectiva de um juiz

Eugênio Couto Terra

19/11




Responsabilidade Civil no ambiente da assistência à saúde

Elis Lauxen

26/11




Aspectos jurídicos: Prontuário Médico Eletrônico

Fabiano Menke

03/12




Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e sua Relação com a Saúde

Ingo Sarlet

10/12




Questões envolvendo crianças e adolescentes

José Antônio Daltoé Cezar

17/12




Seminário de Integração

José R. Goldim

Márcia Santana Fernandes

 

Conteúdo Programático (entre outros temas):

·      Questões envolvendo crianças e adolescentes

·      Questões envolvendo assistência a saúde

·      Exercício da Medicina e Direito Penal

·      Pesquisa em Área da Saúde

·      Privacidade e Confidencialidade em um Ambiente de Big data

·      Diretivas Antecipadas de Vontade

·      Questões de Reprodução Assistida

·      Direito à Saúde

·      Representação de Incapazes na Área da Saúde

·      Seminário de Integração

Procedimentos Didáticos:

§  Aulas dialogadas

§  Seminários

§  Leituras

§  Discussão de temas de Bioética

OBS: A disciplina contará com a participação 9  professores convidados, juristas convidados para apresentação e debate dos temas.

 

Avaliação:

Frequência mínima de 85% (duas faltas na disciplina);

Participação ativa (30% da nota final);

Elaboração de um ensaio sobre um dos temas envolvendo as relações do Direito e a área da Saúde, preferencialmente na sua área de atuação profissional ou do seu projeto de pesquisa (70% da nota final).

Bibliografia:

AVANCINI ALVES, C.; FERNANDES, M. S.; GOLDIM, J.R. Diretivas Antecipadas de Vontade: um novo desafio para a relação médico-paciente.. Revista HCPA (Online), v. 32, p. 358-362, 2012.

 

CEZAR, D. O. . Pesquisas com Medicamentos: Aspectos bioéticos. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

CÉZAR, J.A.D. Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.

 

FERNANDES, M.S. Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual: relação entre patentes e células tronco humanas. São Paulo: Saraiva; 2012.

 

GOZZO, D. e LIGIERA, W.R.  Bioética e Direitos Fundamentais. São Paulo, Saraiva, 2012

 

LEIVAS, P. G. C. . O direito fundamental à saúde segundo o Supremo Tribunal Federal. In: Sarmento D. & Sarlet, I.W.. (Org.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 635-648.

 

KIRSTE, S. The Right to Life as a Right to Self-Determination about one’s Life. In: The Right to Life, ed. by Abraham Santiago Siles Vallejos. Lima 2018, S. 19-43 (texto disponível).

 

MARTINS-COSTA, J. e MÖLLER, L. L. Bioética e Responsabilidade, Rio de Janeiro:Forense, 2009.

 

 

 

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