Disciplina
Bioética, Direito e Medicina - 2017

Número de registro: MED187

Créditos: 2

Nível: Mestrado e Doutorado

Número de vagas: 35

Horário: Quartas-feiras, 14h as 15h40min

Local: Auditório Tuiskon Dick (2º andar do Centro de Pesquisa Experimental)/HCPA

Período: 04/10 a 13/12/2017

Professor responsável: José Roberto Goldim

Colaboradores: Márcia Santana Fernandes

Objetivos:

1. Esta disciplina tem como objetivo central estabelecer relações entre o Direito, a Medicina e as demais profissões da área da Saúde, na perspectiva interdisciplinar da Bioética. O propósito é esclarecer a perspectiva do conhecimento jurídico, relacionado à área da saúde, para não juristas.

2.      Estimular  o dialogo entre a área do Direito e a área da Saúde. 

3.      Verificar a adequação das leis, posições jurídicas, ações jurídicas, relacionados à área da saúde no âmbito assistenciais e de pesquisa envolvendo seres humanos e animais.

 

DATA

TEMA

CONVIDADO

04/10/2017

A interação entre Bioética e Direito

JOSÉ R. GOLDIM

MÁRCIA SANTANA FERNANDES

11/10/2017

Diretivas Antecipadas de Vontade

 

DRA ROSANA GARBIN

18/10/2017

Contratos na área da saúde

DR. RICARDO HARTMANN

25/10/2017

Direito à Saúde

DR. INGO W. SARLET

 

01/11/2017

Direito e reprodução assistida

DRA. GRABRILLE BEZERRA

08/11/2017

Responsabilidade Civil Médica

 

DR. EUGENIO FACCHINI NETO

22/11/2017

Confidencialidade dos dados de prontuário médico e dados coletados para pesquisa experimental e clínica

 

DRA. MÁRCIA SANTANA FERNANDES

29/11/2017

Pesquisa em Área da Saúde

DRA. DENISE OLIVEIRA CEZAR

06/12/2017

Direito penal e a Bioética

DR. DALTOÉ CEZAR

 

13/12/2017

Seminário de Integração

DR. JOSÉ R. GOLDIM

DRA. MÁRCIA SANTANA FERNANDES

Conteúdo Programático (entre outros temas):

·       Questões envolvendo crianças e adolescentes

·       Questões envolvendo assistência a saúde

·       Exercício da Medicina e Direito Penal

·       Pesquisa em Área da Saúde

·       Privacidade e Confidencialidade em um Ambiente de Big data

·       Diretivas Antecipadas de Vontade

·       Questões de Reprodução Assistida

·       Direito à Saúde

·       Representação de Incapazes na Área da Saúde

·       Seminário de Integração

Procedimentos Didáticos:

§  Aulas dialogadas

§  Seminários

§  Leituras

§  Discussão de temas de Bioética

OBS: A disciplina contará com a participação 8  professores, juristas convidados para apresentação e debate dos temas.

 

Avaliação:

Frequência mínima de 85% (duas faltas na disciplina);

Participação ativa (30% da nota final);

Elaboração de um ensaio sobre um dos temas envolvendo as relações do Direito e a área da Saúde, preferencialmente na sua área de atuação profissional ou do seu projeto de pesquisa (70% da nota final).

Bibliografia:

AVANCINI ALVES, C.; FERNANDES, M. S.; GOLDIM, J.R. Diretivas Antecipadas de Vontade: um novo desafio para a relação médico-paciente.. Revista HCPA (Online), v. 32, p. 358-362, 2012.

 

CEZAR, D. O. . Pesquisas com Medicamentos: Aspectos bioéticos. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

CÉZAR, J.A.D. Depoimento sem dano: uma alternativa para inquirir crianças e adolescentes nos processos judiciais. Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.

 

FERNANDES, M.S. Bioética, Medicina e Direito de Propriedade Intelectual: relação entre patentes e células tronco humanas. São Paulo: Saraiva; 2012.

 

GOZZO, D. e LIGIERA, W.R.  Bioética e Direitos Fundamentais. São Paulo, Saraiva, 2012

 

LEIVAS, P. G. C. . O direito fundamental à saúde segundo o Supremo Tribunal Federal. In: Sarmento D. & Sarlet, I.W.. (Org.). Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 635-648.

 

MARTINS-COSTA, J. e MÖLLER, L. L. Bioética e Responsabilidade, Rio de Janeiro:Forense, 2009.

 

RIOS, R. R. . O Direito da Antidiscriminação e a Tensão entre o Direito à Diferença e o Direito Geral de Igualdade. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 18, p. 169-177, 2012.


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