Eugenia


Eugenia/Goldim

Prof. José Roberto Goldim

Ao longo da história da humanidade, vários povos, tais como os gregos, celtas, fueginos (indígenas sul-americanos), eliminavam pessoas deficientes,  mal-formadas ou as muito doentes como forma de preservar o grupo, de diminuir o impacto de mantê-los.

O termo Eugenia foi criado por Francis Galton (1822-1911), que o definiu como:

Galton publicou, em 1869, um livro "Hereditary Genius" onde defende a idéia de que a inteligência é predominantemente herdada e não fruto da ação ambiental. Parte destas conclusões ele obteve estudando 177 biografias, muitas de sua própria família.

Galton era parente de Charles Darwin (1809-1882). Erasmus Darwin era avô de ambos, porém com esposas diferentes. Darwin descendeu da primeira, por parte de pai, e Galton da segunda, por parte de mãe. Darwin já havia publicado "A Origem das Espécies" em 1858, portanto, anteriormente a divulgação das idéias de Galton sobre eugenia. Vale lembrar que ambos tiveram uma forte influência das idéias do avô, que publicou um livro chamado "Zoonomia", onde apresenta alguns conceitos, muito antecipatórios, que poderiam explicar a mudança (evolução) verificada entre diferentes animais.

No seu texto, Galton propunha que "as forças cegas da seleção natural, como agente propulsor do progresso, devem ser substituidas por uma seleção consciente e os homens devem usar todos os conhecimentos adquiridos pelo estudo e o processo da evolução nos tempos passados, a fim de promover o progresso físico e moral no futuro".

O argentino José Ingenieros publicou, em 1900, um texto, posteriormente divulgado como  livro, denominado "La simulación en la lucha por la vida". Neste texto incluem-se algumas considerações eugênicas, tais como:

Em 1908, foi fundada a "Eugenics Society" em Londres, primeira organização a defender estas idéias de forma organizada e ostensiva. Um de seus líderes era Leonard Darwin (1850-1943), oitavo dos dez filhos de Charles Darwin. Ele era militar e engenheiro. Em vários países europeus (Alemanha, França, Dinamarca, Tchecoslováquia, Hungria, Áustria, Bélgica, Suiça e União Soviética, dentre outros) e americanos (Estados Unidos, Brasil, Argentina, Perú) proliferaram sociedades semelhantes.

Na edição de 1920, Ingenieros ressaltou, em nota de rodapé, que as suas opiniões haviam sido confirmadas pela rápida difusão das idéias eugenistas em diferentes partes do mundo.

Segundo Oliveira, a Sociedade Paulista de Eugenia, foi a primeira do Brasil, tendo sido fundada em 1918.

O 1o. Congresso Brasileiro de Eugenismo foi realizado no Rio de Janeiro, em 1929. Um dos temas abordado era "O Problema Eugênico da Migração". O Boletim de Eugenismo propunha a exclusão de todas as imigrações não-brancas. Em março de 1931 foi criada a Comissão Central de Eugenismo, sendo o seu presidente Renato Kehl e o Prof. Belisário Pena um dos membros da diretoria. Os objetivos desta Comissão eram os seguintes:

  1. manter o interesse do estudo de questões eugenistas no país;
  2. difundir o ideal de regeneração física, psíquica e moral do homem;
  3. prestigiar e auxiliar as iniciativas científicas ou humanitárias de caráter eugenista que sejam dignas de consideração.

Em vários países foram propostas políticas de "higiene ou profilaxia social", com o intuito de impedir a procriação de pessoas portadoras de doenças tidas como hereditárias e até mesmo de eliminar os portadores de problemas físicos ou mentais incapacitantes. Jiménez de Asúa defendeu a idéia de que as políticas alemã, italiana e espanhola nesta área não eram eugenistas, mas sim "racismo" oriundo do nacional-socialismo alemão.

Vale lembrar que as idéias nazistas alemãs se basearam na obra do Conde de Gobineau - "Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas" - publicado em 1854. Antes, portanto, das idéias darwinistas terem sido divulgadas e do termo Eugenia ter sido criado. O Conde de Gobineau esteve no Brasil, onde coletou dados. Neste ensaio de 1854 foi feita a proposta da superioridade da "raça ariana", posteriormente levada a extremo pelos teóricos do nazismo Günther e Rosenberg nos anos de 1920 a 1937.  Outro autor alemão, Gauch, afirmava erroneamente que havia menos diferenças anatômicas e histológicas entre o homem ariano e os animais, do que as verificadas entre um nórdico (ariano) e as demais "raças humanas". Este argumento serviu de base para a legislação alemã de 1935, nas denominadas "Leis de Nuremberg", que proibiam o casamento e o contato sexual de alemães com judeus, o casamento de pessoas com transtornos mentais, doenças contagiosas ou hereditárias. Os judeus, ciganos e outros grupos do leste europeu foram categorizados como "sub-humanos" ("Untermenschen"). Para casar era preciso obter um certificado de saúde. Em 1933 já haviam sido publicadas as leis que propunham a esterilização de pessoas com problemas hereditários e a castração dos delinquentes sexuais. Vale recordar que a classificação de sub-humanos já havia sido proposta pelo advogado e historiador norte-americano Lothrop Stoddard em 1922 em um pequeno livro denominado "The Revolt Against Civilization: The Menace of Under-man", que foi publicado em alemão em 1925, com o título "Der Kulturumsturz: Die Drohung des Untermenschen".

Jiménez de Asúa propunha que a Eugenia deveria se ocupar de três grandes grupos de problemas: a obtenção de uma descendência saudável (profilaxia), a consecução de matrimônios eugênicos (realização) e a paternidade e maternidade consciente (perfeição).

Com o desenvolvimento das modernas técnicas de diagnóstico genético, do debate sobre os temas do aborto, da eutanásia e da repercussão da epidemia de AIDS, muitas destas idéias são discutidas com base em pressupostos eugênicos, sem que este referencial seja explicitamente referido. A utilização de argumentos eugenistas não pode ser descontextualizada de sua repercussão histórica e futura, nem ser utilizada de forma superficial e irresponsável, devido as consequências previsíveis de seu uso.

Galton J. Hereditary Genius. London, Macmillan, 1869:
Galton J. Hereditary Talent and Character. Macmillan's Magazine 1865 12:157-166,318-327.
Jiménes de Asúa L. Libertad para amar y derecho a morir. Buenos Aires: Losada, 1942:25-45.
Ingenieros J. La simulación en la lucha por la vida. 12ed. Buenos Aires: Schenone, 1920:166.
Oliveira R. Étique et medicine au Bresil. Villeneuve DÁscq (France):Septentrion, 1997:90-95.
Lothrop, S. The Revolt AgainstCivilization: The Menace of Under-man. New York: Charles Scribner's Sons, 1922.


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Texto atualizado em 19/04/98
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