Eutanásia - França


José Roberto Goldim

O código penal francês diferencia a eutanásia ativa da passiva. A eutanásia ativa é considerada homicídio, enquanto que a passiva é considerada como omissão de atendimento.

Em 26/01/1999, foi apresentado o projeto de lei 166 no Senado Francês que estabelece a despenalização da eutanásia. Esta lei possibilitaria a utilização de diretivas avançadas na França, ou seja, a possibilidade do paciente deixar por escrito quais as medidas que julga aceitável para a condução de seu caso. Era uma proposta semelhante a da Holanda.


 
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Texto atualizado em 28/09/2003
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