Bioética, Cultura e Globalização


Bioética, Cultura e Globalização/Goldim

Prof. José Roberto Goldim


A Moral e a Ética se referem às ações humanas. A Moral refere-se às normas do agir correto, enquanto que a Ética é a reflexão sobre as justificativas destas ações. A Moral é prescritiva enquanto que a Ética é o estudo geral do que é o bem ou mal.

A palavra Moral tem origem no latim - morus - significando os usos e costumes. Ética, de origem grega, tem duas origens possíveis. A primeira é a palavra grega éthos, com e curto, que pode ser traduzida por costume, a segunda também se escreve éthos, porém com e longo, que significa propriedade do caráter. A primeira é a que serviu de base para a tradução latina Moral, enquanto que a segunda é a que, de alguma forma, orienta a utilização atual que damos a palavra Ética.

Warnock propôs que uma sociedade é caracterizada por uma visão moral compartilhada, sem ela não seria uma sociedade.

Esta visão moral pode ser compartilhada por grupos ou categorias de pessoas. Os grupos são compostos por pessoas que estão em contato direto umas com as outras, enquanto que as categorias são conjuntos de indivíduos com características comuns, mesmo que sem este contato em direto.

Hosftede , após estudar uma amostra de mais de 160.000 pessoas em mais de 50 países, estabeleceu que as culturas nacionais podiam ser estudadas por quatro características:

A compreensão destas características e as suas implicações na visão moral de cada cultura pode esclarecer algumas diferenças na abordagem bioética de algumas situações e as suas relações no processo de globalização.

A Relação com a Autoridade

Esta característica expressa a forma com que os membros de um grupo ou categoria lidam com a autoridade. As relações de independência ou de submissão, de grande distância ou de igualdade entre os seus membros.

Etienne La Boétie, em 1574, propunha no seu Discurso da Servidão Voluntária, que: Enfraquecei-vos para que ele seja mais forte(...) Decidi não mais servir e sereis livres . Com base neste pensamento, para que ocorra uma relação autoritária, mais importante do que alguém exercer a sua autoridade, de forma exagerada é o grau de submissão que os demais membros do grupo ou categoria assumem.

Augusto Comte propunha que o ser humano devia assumir uma postura de submissão voluntária, diferente da servidão degradante, então existente . Esta posição baseava-se na visão equivocada de que os organismos se subordinavam ao seu ambiente, desta forma o indivíduo deveria igualmente subordinar-se à famíia e à sociedade.

Os países anglo-saxãos tem baixa distância de poder, isto é, a diferença entre o poder do indivíduo mais forte do grupo e o mais frágil não é muito grande. Nos países latinos esta distância pode ser enorme, pode existir uma submissão tão grande, por parte dos mais fracos, que os torne totalmente dependentes dos que exercem o poder. Esta seria a raíz da postura paternalista em várias situações.

Na área da saúde esta característica assume uma grande importância quando associada a questão da relação médico-paciente. Em uma sociedade com baixa diferença de poder a relação entre médico e paciente é mais igualitária, o paciente se sente mais a vontade de expor às suas preferências pessoais. Nos países com grande distância de poder a característica que marca esta relação é a da submissão do paciente ao médico. Nesta relação existe uma clara predominância da escolha do médico no estabelecimento das estratégias e ações.

Relação do Indivíduo com a Sociedade

Esta característica expressa a forma individual ou coletiva com que cada pessoa do grupo ou categoria se relaciona socialmente.

Os países anglo-saxãos tem como marca o individualismo, a busca constante da preservação da autonomia do indivíduo frente a sociedade. Existe um reconhecimento e um incentivo à postura de que o indivíduo é o foco da discussão, o centro das atenções.

Nos países latinos, em contrapartida, as famílias são mais amplas e os vínculos familiares mais perenes. Existe nestas culturas um grande compartilhamento de convívio e informações entre seus membros.

Esta característica individual ou coletiva da sociedade tem grandes implicações na Ética Aplicada à Saúde. Situações que envolvem sigilo, privacidade, consentimento informado podem ser abordadas de forma bastante diversa, poendo ser consideradas adequadas de acordo com o grupo ou categoria a que estão sendo referidas. A noção de privacidade, por exemplo, é muito mais facilmente compreendida em culturas individualistas que coletivas. Nos países latinos os indivíduos expõe mais facilmente detalhes íntimos de sua vida que nos anglo-saxões. Desta forma, as pessoas compartilham mais informações pessoais umas das outras.

Conceito Individual de Masculinidade e Feminilidade

Esta característica pode ser expressa pelas diferenças propostas por Carol Gilligan para a visão de mundo masculina e feminina.

HomemMulher
Moral NormativaMoral do Cuidado
ConcordarCompreender
IgualdadeVínculo
PensarSentir
EgoísmoAltruísmo
TeoriaPrática
contrário
Opressão
contrário
Abandono

Na Bioética esta característica teve repercussão direta na constituição dos Comitês de Bioética e de Ética em Pequisa. Existe uma necessidade de buscar um equilíbrio entre o número de homens e mulheres, com o objetivo de evitar uma tendência normativa ou compreensiva no processo de tomada de decisão destes órgãos.

Formas de Lidar com Conflitos e Incertezas

A maior ou menor ansiedade ao lidar com situações de conflito ou incerteza, assim como as diferentes formas de controle, são uma caracterísca extremamente marcante nas diferentes sociedades.

As sociedades com maior ansiedade em lidar com situações de alto grau de incerteza buscam estabelecer controles para evitarem este tipo de situação. A sua legislação é maior e mais detalhista enquanto que nos outros países, com maior tolerância à conflitos, as leis são em menor número e mais abangentes.

Na área da saúde isto pode ser exemplificado com a noção de risco. Risco é sempre uma probabilidade. Esta noção é melhor aceita por sociedades com baixa ansiedade ao lidar com a incerteza, pois conseguem compreender que se trata de uma possibilidade e não de uma certeza. Nas sociedades com grande evitamento de incerteza muitas vezes o risco é negado enquanto que a noção de benefício o é nas de grande ansiedade.

Considerações Finais

A reflexão que podemos fazer, com base no que foi antes apresentado, é que as culturas grupais ou de categorias tem características próprias, que estabelecem a forma delas lidarem com as diferentes questões que lhes são impostas. A Moral de cada um deles está, em muito, influenciada por estas características. A Ética, contudo, deve buscar justificar o por que da adequação ou inadequação destas propostas.

Levi-Strauss afirmava que uma cultura não tem critérios absolutos para julgar as atividades de outras culturas como "inferior" ou "nobre". Entretanto, cada cultura pode e deve aplicar este julgamento às suas próprias atividades, por que seus membros são simultaneamente atores e observadores (relativismo cultural).

Esta avaliação das características culturais do grupo ou categoria que estabeleceram uma dada norma moral deve sempre ser realizada, para que então possa ser feita a busca da verificação de sua adequação ética.

Segundo Tugendhat , no passado eram consideradas apenas as normas que desempenhavam um papel na vida intersubjetiva de adultos contemporâneos, situados em uma proximidade espaço-temporal. Os novos desafios da área da saúde - aborto, reprodução assistida, terapia gênica, clonagem - trazem consigo uma nova dimensão à Ética, a da responsabilidade para com as pessoas ainda não existentes, com as pessoas distantes de nós.

O processo de globalização, apesar de sua força, não tem conseguido homogeneizar integralmente as culturas. Algumas características tem sido assumidas mundialmente, porém muito das culturas locais também tem sido preservado e, até mesmo, resgatado. O fenômeno da globalização tem gerado, por reação a sua força quase que avassaladora, uma busca maior das raízes de grupos e categorias, que evitam, desta forma, a sua "pasteurização", a sua homogeinização.

De acordo com o pensamento de Prigogine, tivemos que abandonar, neste fim de século, a tranquila quietude de já ter decifrado o mundo. A Ciência está se libertando dos laços ideológicos do século XVII europeu e procurando uma linguagem mais universal, mais respeitosa de outras tradições e de outras problemáticas.

O dilema proposto pelo processo de atual será o de diferenciar, de forma clara o que são os valores universais dos impostos pela globalização.

A sociedade do século XXI terá possivelmente o seu foco em valores mundialmente compartilhados tais como os direitos humanos fundamentais, a realidade da limitação de recursos e da autonomia relativa, isto é, do aumento da necessidade de mútua cooperação entre contemporâneos e do respeito para com os direitos das gerações futuras.

Esta era a base, já proposta em 1970, por Potter, quando cunhou o termo Bioética, a de que ela seria uma ponte entre as ciências e as humanidades e desta visão conjunta com o futuro.

Trabalho apresentado na I Jornada de Ética e Globalização, Porto Alegre, 26/03/98


Warnock M. A Question of life. Oxford: Blackwell, 1985:XI.
Hofstede G. Cultures and organizations. New York: McGraw-Hill, 1997:3-19.
La Boétie E. Discurso da servidão voluntária (1574). São Paulo: Brasiliense, 1982:79.
Roux A. La pensée d'Auguste Comte. Paris: Chiron, 1920:253-254.
Gilligan C. In a different voice. Harvard: HUP, 1982:174. In: Baier A. The Need for more than justice. Can J Phil 1987;13(suppl):41-56.
Levi-Staruss C, Eribon D. De pres et de loin. Paris: Odile Jacob, 1988:299.
Tugendhat E. Lições de Ética. Petrópolis: Vozes, 1997:13.
Paixão F (ed0. Idéias contemporâneas. São Paulo: Ática, 1989:59.
Kimura R. Japan. In: Reich W. Encyclopedia of Bioethics.


Material de Apoio - Bioética
Página de Abertura - Bioética
Texto incluído em 23/05/98
©Goldim/97-98