Caso Matapi
Coleta de Mosquitos e Contaminação


José Roberto Goldim


Em novembro de 2005, foi denunciado pelo Promotor de Justiça Haroldo José de Arruda Franco, do município de Santana, do Amapá, que havia um projeto de pesquisa, com participação de instituições brasileiras e norte-americanas, que estariam utilizando populações ribeirinhas para coletas de mosquitos transmissores de malária, sem os devidos cuidados de biossegurança para os participantes. Foi relatado que vários coletadores, possivelmente 10,  foram contaminados com a doença. O projeto foi aprovado por Comitês de Ética em Pesquisa do Brasil e dos Estados Unidos, assim como pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Brasil.

O fato teve repercussão na imprensa leiga, nacional e internacional e no Congresso Nacional. Uma das instituições envolvidas divulgou nota dando a sua versão e buscando esclarecer os fatos.

Uma questão importante que não foi devidamente esclarecida é a que diz respeito sobre a participação dos moradores da região no projeto. Uma versão os apresenta como sujeitos participantes da pesquisa, que deveriam ter dado um consentimento devidamente esclarecido com a sua autorização. Os valores pagos a estes participantes, entre R$12,00 e R$20,00, seriam apenas um ressarcimento pelo tempo dispendido com a pesquisa. Outra versão os caracteriza como membros da equipe de pesquisa, enquadrados como coletadores, inclusive com certificado de treinamento para realização das coletas, através de um contrato com a respectiva remuneração.

Os resultados desta pesquisa já estão sendo publicados, em congressos e revistas..


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