Maternidade Substitutiva


José Roberto Goldim

A Maternidade Substitutiva ocorre quando uma mulher concorda em ser inseminada artificialmente, ou receber embriões transferidos, com a compreensão de que criança que irá gestar, ao nascer, será criada pelas pessoas que propuseram este procedimento. Algumas pessoas propõem que este procedimento é semelhante a uma adoção pré-natal.

A idéia de uma outra mulher gestar um filho para um casal onde a mulher é estéril já consta na Bíblia. Abraão, instruído por Sara, sua esposa que era infértil, procura uma escrava, chamada Hagar, para ter um filho.

Uma das primeiras maternidades substitutivas que se tem notícia ocorreu nos Estados Unidos, no Texas, em 1980. Uma senhora, Carol Pavek, que era casada, decidiu ter um filho para um casal da Califórnia. Este casal Andy e Nancy a procuraram quando souberam da sua disposição em ter um filho para outro casal. A fecundação foi in vivo, com sêmen de Andy, utilizando apenas uma seringa. O procedimento foi feito na própria casa de Carol. Após o nascimento do bebe ela o entregou a Andy e Nancy. Posteriormente ela teve uma outra gestação para um outro casal.

No Brasil, assim como em vários outros países, existe a obrigatoriedade de vínculo familiar entre a mãe social e a mãe gestacional, estabelecida pela Resolução 1358/92, do Conselho Federal de Medicina, que é a única diretriz nacional a este respeito. Este posicionamento tem por base manter este procedimento entre pessoas previamente ligadas, eliminando a possibilidade de exploração comercial. Esta proposta de maternidade substitutiva, contudo, irá gerar confusão e ambiguidade de papéis familiares. A confusão de papéis ocorre quando duas pessoas [podem desempenhar um mesmo papel, ou seja, a criança gerada irá ter, no mínimo, duas mulheres desempenhando o papel de mãe, a mãe gestacuional e a mãe social, havendo ainda a possibilidade da mãe genética. Por outro lado, a ambiguidade ocorre quando uma mesma pessoa pode desempenhar diferentes papéis. A obrigatoriedade de vínculo familiar para a realização da maternidade substitutiva no Brasil faz com que a mãe substitutiva tenha dois papéis familiares: tia-mãe, avó-mãe, mãe-prima.

Em outros países, como os EEUU, por exemplo, existe a possibilidade de que esta relação possa ter caráter comercial visando preservar a criança de futuros contatos com a mãe gestacional. Neste caso a mãe substitutiva recebe, mediante um contrato, uma remuneração pelo período que estiver gestando o bebê. Esta idéia foi proposta, em 1976, por um advogado chamado Noel Keane, do estado de Michigan/EUA. Ele elaborou o primeiro contrato neste sentido. O valor cobrado dos pais que desejassem que uma mulher servisse de mãe substitutiva seria dividido igualmente entre ela e seu advogado. Na época este valor era de US$20.000,00. Em 1989 este mesmo advogado abriu uma agência de adoção de bebes. Alguns autores chegam a questionar este tipo de pagamento, qualificando-o como uma nova forma de prostituição, outros equiparam a doação temporária de órgãos.

 Uma questão já discutida inclusive quanto aos seus aspectos legais em vários países é a que diz respeito a quem de fato é a mãe. A mãe genética, doadora do óvulo, a mãe substitutiva, que gesta o bebê, ou a mãe social, responsável pelo desencadeamento do processo e pela futura criação da criança. Em algumas legislações a mãe substitutiva pode optar por criar o não o bebê, no período imediatamente posterior ao parto. Na maioria, contudo, não existe esta possibilidade, os pais sociais são sempre os responsáveis pela criação do bebê gerado. Em algumas situações, muito peculiares, tem ocorrido problemas, tais como abandono dos bebês gerados, por problemas genéticos ou por separação do casal durante o período gestacional.



Caso Oferta de Maternidade Substitutiva em Pelotas/RS
Bioética e Reprodução Humana
Página de Abertura - Bioética
Texto implantado em 23/10/1997 e  atualizado em 29/09/2002
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