Modelo Bioética e Complexidade
Referência histórica
Principialismo,
Casuística,
Edgar Morin,
Ilya Prigogine e
Bioética Profunda de Van Rensselaer Potter
Texto de Referência

Goldim JR. Bioética: Origens e Complexidade. Revista HCPA 2006; 26(2):86-92

 

Proposta básica

Este modelo foi proposto por José Roberto Goldim em 2002 com base na definição de Bioética Profunda de Potter, buscando uma aproximação dialógica dos referenciais teóricos, como o Principialismo, os Direitos Humanos, as Virtudes e a Alteridade, entre outros, com os casos paradigmáticos - e nos pressupostos da teoria da complexidade, utilizando o pensamento de Edgar Morin e Ilya Prigogine e a Ética da Razão Argumentativa de Jurgen Habermas.

Este modelo propõe uma reflexão integrada dos pensamentos dialético e analítico. A abordagem analítica de um problema, dilema, conflito ou desconforto ético, engloba os fatos, as suas circunstâncias, a formulação de diferentes alternativas ou cenários, com as suas respectivas conseqüências possíveis. A abordagem dialética do problema envolve os diferentes referenciais teóricos e os casos relacionáveis já descritos, que se assemelham a situação em questão. Utilizando a teoria da complexidade é possível  uma reflexão analítica e dialética deste problema, baseando-se no conjunto destes elementos e não apenas em um deles.

Os fatos e as circunstâncias delimitarão a situação real que está sendo abordada. A descrição dos fatos envolve as evidências e informações disponíveis. As circunstâncias detalham o fato. Permitem vislumbrar as suas peculiaridades, as características próprias de cada situação. Na descrição das circunstâncias devem ser levados em conta os diferentes aspectos morais, legais, religiosos, sociais, econômicos, culturais, psicológicos, biológicos, assistenciais e científicos, entre outros.

O estabelecimento de cenários, isto é, o levantamento das diferentes alternativas e suas conseqüências é fundamental para orientar também a tomada de decisão. Os mesmos aspectos utilizados na caracterização das circunstâncias podem ser utilizados para verificar a adequação ou não das ações possíveis.

Os referenciais teóricos utilizados no Modelo da Bioética Complexa incluem os Princípios, os Direitos Humanos. as Virtudes e a Alteridade.  Todos utilizados como elementos de fundamentação para as justificativas e argumentação. As Virtudes dão base para comportamentos individuais esperados e tidos como adequados. Os Direitos Humanos,sejam eles individuais, coletivos ou transpessoais, justificam ações que devem ser realizadas no sentido de garantir o seu cumprimento e eficácia. Os Princípios devem orientar  o raciocínio e não ser apenas um elemento taxonômico para os dilemas. Eles permitem identificar e verificar conflitos entre diferentes direitos e deveres, sempre tomados como prima facie, isto é, Princípios que podem ser priorizados ou ponderados, mas não hierarquizados. A Alteridade inclui a discussão da co-presença ética e da co-responsabilidade sempre presente nas ações humanas. Com base nos fatos, circunstâncias, alternativas e conseqüências previstas pode ser feita uma reflexão sobre a adequação de cada uma das alternativas em relação aos diferentes referenciais teóricos possíveis, sem se ater especificamente a um único como fonte de justificativa.

Os casos pregressos devem ser comparáveis à situação atual. Eles permitem descrever situações onde fatos semelhantes tiveram seus desdobramentos. É a possibilidade de aprender com a experiência pessoal e alheia. É possível verificar as conseqüências que determinadas opções geraram. Os casos não devem limitar, mas sim orientar. A coerência no processo de tomada de decisão deve levar sempre em conta o conjunto de fatos e circunstâncias envolvidos no caso que está em discussão. Manter uma decisão apenas por coerência, quando houve uma mudança nos fatos ou circunstâncias, é sinônimo de rigidez, de falta de adaptabilidade.

Os casos e os referenciais teóricos são ferramentas que devem orientar o raciocínio no processo de tomada de decisão. Os casos metaforicamente poderiam corresponder a um mapa, por representar o caminho já trilhado por outros no passado. Os referenciais teóricos, tais como os Princípios, Direitos Humanos, Virtudes ou a Alteridade, se assemelhariam a uma bússola, pois independentemente da situação em si, apontam para uma reflexão já estabelecida e conhecida. Ambos auxiliam dialeticamente na busca de  uma decisão. A reflexão analítica do problema, com seus fatos, circunstâncias, alternativas e conseqüências, poderia ser comparada a um sextante, que permite localizar e estabelecer as diversas rotas possíveis para se atingir um destino desejado, com a ajuda da bússola e do mapa. A teoria da complexidade permite integrar estes diferentes enfoques e a Ética da Razão Comunicativa permite exercer este modelo na prática.

A Bioética não tem o compromisso de tomar a decisão, ela deve auxiliar o responsável por este processo, refletindo, balizando e indicando as diferentes alternativas, com as suas consequências, com as reflexões feitas po outras pessoas e com a experiência já acumulada sobre este problema.

O fundamental neste modelo é não adotar um dos componentes como mais importante que os outros, mas sim ter uma visão integradora e sincrônica de todo o processo de tomada de decisão.
 

Crítica
Este modelo não se caracteriza como uma nova proposta, mas sim como uma síntese das várias propostas anteriores.


Bioética: Origens e Complexidade
Modelos explicativos utilizados em Bioética
Textos - Conceitos Fundamentais
Página de Abertura - Bioética

Texto incluído em 04/07/2002 e atualizado em 01/01/2008
(C)Goldim/2002-2008