Pesquisa em Idosos
Prof. José Roberto Goldim

Uma primeira consideração que é necessária realizar com relação à pesquisa em idosos é que diz respeito a falta de projetos adequados para esta faixa etária. Muitas vezes os pacientes velhos se defrontam com os mesmos problemas que as mulheres e as crianças. A assistência à saúde destes grupos tem muitas vezes base em estudos realizados em pacientes masculinos adultos. Esta transposição nem sempre é válida e os ajustes que são propostos muitas vezes não são adequados.

A pesquisa em idosos, assim como toda e qualquer pesquisa em seres humanos, envolve questões relativas ao consentimento informado, a avaliação risco-benefício, a avaliação por um Comitê de Ética em Pesquisa, a qualificação dos pesquisadores e a adequação metodológica do projeto de pesquisa propriamente dito.

 A principal característica que deve orientar a avaliação dos aspectos éticos de um projeto de pesquisa deve ser o respeito pela pessoa. No respeito a pessoa inclui-se a garantia de que a sua participação é voluntária e baseada no conhecimento adequado do que será realizado.

O consentimento informado é um meio de garantir o respeito à pessoa e não um fim em si mesmo. Desta forma, o consentimento informado não é apenas uma doutrina legal, mas é um direito moral de todas as pessoas,  gerando obrigações morais para os pesquisadores .

 O consentimento informado tem quatro elementos fundamentais: a informação, a compreensão, a voluntariedade e a autorização para participação, ou seja, o consentimento em si.

 A informação prestada deve permitir que o indivíduo compreenda os riscos, benefícios e desconfortos que podem ser gerados pela pesquisa. No caso de pacientes idosos esta etapa pode ser demorada. Merece especial atenção a adequação da linguagem a ser utilizada, que deve estar de acordo com a realidade dos pacientes e ao seu vocabulário usual. Muitas vezes é difícil explicar determinados procedimentos e propiciar uma adequada compreensão das probabilidades de prejuízos e benefícios associados. Os profissionais envolvidos devem dispor-se a responder a todas as questões que eventualmente os indivíduos queiram fazer.

Após a adequada informação, como forma de garantir a voluntariedade deve ser buscada a autorização para a realização dos procedimentos, isto é, o consentimento propriamente dito. A condição essencial para que isto ocorra é verificar se a pessoa tem capacidade para tomar decisões. Caso o paciente não seja considerado capaz para consentir, a autorização pode ser dada pelo seu representante legal. A participação de pessoas incapazes em pesquisas merece especial atenção e não deve ser considerada como usual.

Um dos aspectos mais importantes é preservar a voluntariedade, isto é,  que o consentimento deve ser dado livre de coerção, persuasão forte ou constrangimentos. Este aspecto deve merecer especial atenção em idosos que estão institucionalizadas. A institucionalização não é sinônimo de perda de capacidade. Os responsáveis pela instituição não podem assumir o consentimento para pesquisa de forma indiscriminada. Para estas pessoas devem ser cumpridas todas as condições anteriormente comentadas.

O documento que registra o processo de consentimento informado é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, de acordo com as normas brasileiras em vigor (Resolução 196/96). Na sua elaboração o pesquisador deve ter o cuidado de utilizar um tamanho de letra compatível com a leitura por idosos. Um documento elaborado com vocabulário inadequado, estrutura de texto de difícil compreensão e tamanho de letra pequeno, por si só, pode gerar um constrangimento pela sua dificuldade de acesso e entendimento.

Claude Bernard, em 1865, propôs que: “O princípio da moralidade médica e cirúrgica consiste em nunca realizar um experimento no ser humano que possa prejudicá-lo, mesmo que o resultado seja altamente vantajoso para a ciência, isto é, para a saúde dos outros”. A avaliação da relação entre os riscos da pesquisa e os benefícios que ela trará é um elemento fundamental para verificar a adequação do projeto de investigação.

Por uma questão de justiça, as pesquisas realizadas em idosos devem beneficiar diretamente os indivíduos desta faixa etária. Os idosos não devem ser incluídos em pesquisas que não tragam qualquer benefício para si ou outros indivíduos de características semelhantes. Todas as pesquisas em idosos devem ser precedidas de estudos em animais ou outras formas de obtenção de dados que visem aumentar a segurança dos procedimentos.

Ao contrário de outros grupos de pessoas reconhecidas como vulneráveis, como crianças, mulheres férteis ou gestantes, a questão da pesquisa em idosos não é abordada especificamente, nos documentos nacionais ou internacionais sobre ética na pesquisa.

Todo e qualquer projeto de pesquisa deve ser avaliado por um Comitê de Ética em Pesquisa, que deve ser independente e qualificado, do ponto de vista científico e  ético. Deve haver a participação de homens e mulheres, assim como de representantes da comunidade.

Uma situação especial é quando um projeto de pesquisa envolve a participação seletiva de idosos, isto é,  inclui apenas idosos como sujeitos de pesquisa. Nesta situação, caso não exista um representante dos idosos no Comitê, deve haver um representante qualificado, presente apenas nesta reunião, que seja capaz de discutir as características específicas deste grupo de pessoas que será investigado.

Um importante aspecto ético inerente a toda e qualquer atividade científica é a qualificação dos pesquisadores para desenvolverem tal tipo de atividade. Deve ser exigido um padrão mínimo de competência, capaz de não agregar riscos além dos já existentes na própria investigação que será realizada. O projeto de pesquisa deve ser metodologicamente adequado, pois caso não o seja, os dados obtidos gerarão dados pouco confiáveis. Desta forma, os indivíduos terão sido expostos aos riscos da pesquisa sem que isto gere qualquer contribuição à Ciência.

Os pesquisadores que estão planejando realizar uma pesquisa com idosos devem ter uma qualificação prévia de trabalho com pessoas nesta faixa etária. A pesquisa com idosos tem características peculiares, assim como a realizada em outros grupos vulneráveis que exigem um preparo específico.



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Texo atualizado em 29/07/2000
(c)Goldim/2000