Seleção de Sexo
por Técnicas de Reprodução Assistida


José Roberto Goldim


Um senhora, com 44 anos, mãe de 5 filhos, todos do sexo masculino, solicitou a um médico que realizasse um procedimento de inseminação artificial com prévia seleção de gametas masculinos apenas com cromossomo X, isto é, que gerassem apenas embriões do sexo feminino, com a finalidade de realizar um grande desejo e superar a profunda frustração de não ter uma filha. Os médicos afirmaram ao juiz que nenhuma terapia havia tido sucesso em melhorar o quadro depressivo desta paciente, que havia sido agravado pelo diagnóstico errado na sua última gestação. Nesta ocasião informaram-lhe que estava gestando uma menina, porém nasceu o seu quinto filho homem. A idéia de ter uma filha que a cuidasse na velhice tornou-se uma obsessão para ela, também de acordo com o relato médico. Neste mesmo documento os médicos afirmavam que o procedimento que a paciente seria submetida era simples e sem riscos, com um único senão que era o de não poder garantir em 100% das situações possíveis, que ela gestaria uma filha.

O juiz solicitou pareceres de vários peritos médicos, incluindo psiquiatras. Todos eram favoráveis a realização do procedimento, pois não reconheciam qualquer impropriedade e vislumbravam a possibilidade de que tendo uma filha esta senhora melhoraria do quadro depressivo refratário a tratamentos até então utilizados.

Com base nestes depoimentos e pareceres o juiz de primeira instância autorizou judicialmente  , em 2/8/1990, a realização dos  procedimentos nesta senhora. A promotoria pública recorreu da decisão e a sentença foi revogada em segunda instância. A senhora solicitou um recurso a ao Tribunal Supremo que o julgou inadmissível.

Este fato ocorreu em Barcelona/Espanha.

Alonso EJP. Consideraciones críticas sobre la regulacion legal de la selección de sexo (parte I). Rev Der Gen H 2002;16:59-69.


Bioética e Reprodução
Página de Abertura -  Bioética

Texto incluído em 15/05/2003
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