Caso Tarasoff

José Roberto Goldim


Em 27 de outubro de 1969, Prosenjid Poddar, um estudante indiano, matou Tatiana Tarasoff. Ela era apenas sua amiga, mas ele tinha entendido erradamente, devido a questões culturais, que ela estava interessada nele. Ela se afastou, explicando que não tinha qualquer interesse em manter uma relação afetiva com ele. O impacto desta notícia fez com que ele procurasse um apoio psicológico para a sua depressão. Os pais de Tatiana alegaram que dois meses antes de Tatiana ser morta, Poddar confidenciou ao seu psicólogo Lawrence Moore, funcionário do Hospital Cowell Memorial, da Universidade da California em Berkeley, a sua intenção de matar Tatiana. Eles alegaram que por solicitação de Moore a polícia do campus deteve, por um curto espaço de tempo, a Poddar, mas liberou-o quando este aparentou estar em pleno gozo de sua racionalidade. O Dr. Moore havia informado à polícia do campus que o paciente, poderia ter momentos de lucidez e outros de confusão, sem que isto alterasse a sua solicitação de custódia. Eles também afirmam que o Dr. Harvey Powelson, superior de Moore, deu ordens para não tomar qualquer ação futura no sentido de deter Poddar. Ninguém alertou Tatiana, ou sua família, do perigo.

Os pais de Tatiana alegaram que em 20 de agosto de 1969, Poddar era paciente ambulatorial voluntário do Hospital Cowell Memorial. Poddar informou ao Dr. Moore, seu terapeuta, que iria matar uma garota, sem citar nomes, mas facilmente identificável como sendo Tatiana, quando ela retornasse de suas férias de verão no Brasil. O Dr. Moore, com a concordância do Dr. Gold, que tinha avaliado inicialmente o paciente, e do Dr. Yandell, assessor do chefe do Serviço de Psiquiatria, decidiu que o paciente deveria ficar em observação em um hospital psiquiátrico. O Dr. Moore notificou verbalmente aos oficiais Atkinson e Teel da polícia do campus de que ele iria solicitar a internação compulsória. Ele mandou uma carta ao Chefe da Polícia  da Campus solicitando o auxílio do departamento de polícia para garantir a internação compulsória  de Poddar  por 72 horas.

Os oficiais Atkinson, Brownrigg e Halleran levaram Poddar em custódia, mas convencidos que Poddar estava mentalmente competente, libertaram-no com a condição de que ficasse longe de Tatiana. O Dr. Powelson, Chefe do Serviço de Psiquiatria do Hospital, solicitou a devolução da carta do Dr. Moore, ordenando que todas as cópias da carta e anotações, que o Dr. Moore fez como terapêuta, fossem destruídas, e ordenou que "não fosse tomada qualquer ação no sentido de colocar Prosenjid Poddar em uma unidade de tratamento e avaliação, por 72 horas". Após este episódio o paciente abandonou o tratamento.

A segunda causa, alegada pelos pais, intitulada "Falha de notificação de perigo de um paciente perigoso" acrescentou que os policiais negligentemente permitiram a liberação de Poddar da custódia policial sem "notificar os pais de Tatiana Tarasoff que a sua filha estava em situação de grave perigo por Prosenjit Poddar". Poddar persuadiu o irmão de Tatiana a repartir com ele o seu apartamento, próximo a casa de Tatiana. Logo após a vinda de Tatiana do Brasil, Poddar foi à residência dela e a matou. Primeiro deu um tiro, ao qual ela resistir e ainda conseguiu fugir. Ele a alcançou e a esfaqueou. Logo após ela ter morrido ele chamou a polícia. Ele foi julgado por homicídio em segundo grau e condenado. Houve uma apelação e ele foi libertado e retornou à India.

O caso foi julgado e os juízes da Suprema Corte da Califórnia dividiram-se: dois votaram pela revelação da situação de risco para a família e um votou pela preservação da privacidade do paciente e pela manutenção das informações apenas no âmbito da relação terapêutica. O primeiro voto, pela revelação, baseou-se no critério de que a defesa da vida é um dever prioritário, que ultrapassa ao da confidencialidade. O segundo, pela preservação, ao contrário, afirmou que a confidencialidade é um direito inalienável do paciente.

Este caso serviu de paradigma para este tipo de situação, quando existe um terceiro em risco. Neste caso se justifica a quebra de confidencialidade eticamente justificada.

Tarasoff vs. Regents of the University of California. California Supreme Court (17 California Reports, 3rd series, 425. Decided July, 1, 1976)

Material de Apoio - Bioética e Informação
Página de Abertura - Bioética
Texto atualizado em 10/07/2003
c)Goldim/1997-2003