Autoplágio e ética editorial

Considera-se que um autor plagia a si mesmo quando reutiliza material próprio que já tenha sido publicado, sem indicar a referência de seu trabalho anterior. Na verdade, com maior rigor editorial, dependendo do contexto da publicação e da extensão do texto copiado, a inclusão da referência poderia ser suficiente, pois não indica claramente ao leitor (nem ao editor) o alcance da cópia.
Mas… é possível um autor “plagiar” a si mesmo? Isso soa um pouco absurdo, é como se uma pessoa entrasse em sua casa pela janela e fosse acusado de roubar sua própria casa.
Do ponto de vista dos direitos do autor, não parece ser um crime, mas do ponto de vista da integridade acadêmica é considerado antiético ou má conduta. Esta prática é muito comum e é encontrada na lista dos 10 casos mais frequentes de plágio. Os autores podem argumentar que, como são seus próprios escritos, eles podem usá-los uma e outra vez, na íntegra ou em trechos… o que há de errado nisso?
Quando se configura o autoplágio? Qual é a fronteira entre reusar o seu próprio material e o autoplágio? Esse conceito varia em diferentes áreas acadêmicas?
Apesar de ser prática frequente e conhecida pelos editores de periódicos científicos que tentam controlar, é interessante notar que há poucos estudos sistemáticos sobre o problema. Uma revisão da literatura, utilizando como fontes os trabalhos publicados no iThenticate, base de dados especializada no assunto, e até mesmo a Wikipedia², todos os trabalhos se referem finalmente a alguns autores originais que publicaram suas pesquisas cerca de 10 ou 15 anos atrás. 
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Uma definição simples de autoplágio é usar a própria pesquisa anterior e apresentá-la para publicação como algo novo e original. Por que um pesquisador faria isso? O clima acadêmico depublish or perish, e a competição por fundos de pesquisa, índices de citação, etc. poderiam ser alguns dos motivos.
O autoplágio pode ser explicado por diferentes razões, e não é, necessariamente, sempre antiético, alguns podem ser justificados e outros estão em uma “zona cinzenta”, que deve ser resolvida pelo editor da publicação.
É muito comum que se disponha de uma pesquisa realizada tempos atrás, mas com novos dados é possível para estender a reflexão e conclusões. Essa pesquisa não é necessariamente original, mas é a maneira como a ciência funciona, à medida que se vai adicionando nova informação, isso leva a reexaminar as hipóteses e conclusões.
O tipo de publicação salami (veja mais neste post), ou seja, uma pesquisa que está dividida em partes mínimas e enviada para publicação e, em cada uma delas se repete uma parte importante em comum. Deve-se notar que a publicação pode ser salami sem cometer autoplágio, mas isso também é uma falta de ética de outro tipo.
Os periódicos não têm uma política explícita nas instruções aos autores sobre as regras de autoplágio, autocitações e políticas diretas sobre plágio. No caso particular do autoplágio, essas regras não são assumidas como default pelo autor, deveriam ser especificadas na política do periódico.
Um autor reutiliza a informação de sua própria tese de doutorado, que não foi publicada em periódicos, por um artigo em um periódico referindo-se à sua tese. Isso é considerado autoplágio? E se a situação se inverter? Publicar um artigo em um periódico e, em seguida, reutilizar tal informação em sua tese de doutorado.
Aqui também há um problema adicional de violação de direitos autorais, se no caso o periódico em que for publicado o artigo não for de acesso aberto e a editora tiver o copyright. No entanto, mesmo nesse caso, a situação não é muito clara, porque o autor poderia confiar nos termos do “uso legítimo ou uso justo” (fair use).
Em geral, pode ser lícito publicar artigos a partir de uma tese, mas tem que constar no artigo. E ao contrário, por exemplo, na Espanha, desde algum tempo, muitas universidades aceitam que os doutorandos escrevam 3 ou 4 artigos em periódicos com Fator de Impacto no lugar da tese⁴.
O Google Scholar reporta mais de 2.300 resultados sob o termo “autoplágio” e, apesar de muitas dessas obras referirem-se ao jornalismo free-lance, muitos outros se referem a essa prática no campo da publicação acadêmica.
Identificar o “autoplágio” é muitas vezes difícil, porque a “reciclagem” do material é aceitável tanto do ponto de vista legal (fair use) e com várias limitações também no campo da ética.
É comum que um pesquisador acadêmico reformule seu trabalho e o apresente para publicação em periódicos acadêmicos e artigos jornalísticos para divulgar seu trabalho para o maior público possível, com diferentes abordagens, mas isso também tem limitações. Uma das funções do processo de revisão editorial consiste em evitar este tipo de “reciclagem”. Deve ser feita aqui uma distinção entre periódicos acadêmicos e artigos jornalísticos, porque, em geral, não há limite ético para a divulgação, por meio destes artigos, várias vezes a mesma informação.
Alguns autores também acreditam que podem se autoplagiar publicando seu artigo em outro idioma. Isso, na verdade, é feito e é legítimo, por exemplo, com um romance, cedendo direitos autorais para editoras de outros países, está completamente em desacordo com a ética científica original submetida à revisão por pares. Novamente, se for um artigo de divulgação, então, sim, é moral fazê-lo.
A área acadêmica onde o problema é mais importante, possivelmente seja as ciências médicas, onde competem múltiplos interesses, o paradigma publish or perish e o impacto das citações, ou seja, a disseminação dos resultados no maior âmbito possível. Por exemplo, o resultado de um estudo clínico publicado em vários locais poderia atrair mais citações no agregado estatístico e daria “mais força” às conclusões do experimento. A prática de publicação duplicada ou redundante, de partes substanciais de um artigo para diferentes públicos se dá, por exemplo, quando ele é publicado em um periódico de medicina geral e também para publicos menores em um periódico especializado. Logo, são republicados em outros países, e também em seções ou capítulos de trabalhos maiores.
Este problema, que poderia ser apenas ético em periódicos de matemática ou filosofia, pode ser prejudicial em biomedicina. Se o artigo é sobre a eficácia de um novo medicamento, essa estratégia pode servir para promover os interesses acadêmicos e/ou comerciais de quem está por trás da pesquisa. A publicação redundante dá ênfase exagerada à importância das descobertas ​​dando aos leitores desavisados uma ideia superestimada da eficácia das intervenções ou dos ensaios clínicos.
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Confira na íntegra o texto de Ernesto Spinak para Scielo em Perspectiva.
11 de novembro de 2013

Publicado por Priscila Jacobsen