Debate eleitoral é liberado na web

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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um item do projeto de minirreforma eleitoral, aprovado pelo Congresso, fará com que o pleito de 2010 tenha um grau inédito de liberdade. Lula derrubou a restrição a debates entre candidatos na internet. Assim, esse tipo de programa poderá ser levado ao ar sem as amarras como as que limitam rádio e TV com a participação obrigatória de candidatos nanicos.

No texto aprovado no Congresso, a internet era equiparada ao rádio e à televisão, seguindo as mesmas regras em relação a debates eleitorais, sendo obrigada a convidar todos os candidatos a governador e a presidente de partidos com representação na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto não concordou com a restrição e sancionou ontem a legislação sem a proibição. No total, Lula vetou três itens do projeto aprovado pelos parlamentares.

A lei mantém a internet livre durante as campanhas eleitorais, sem limites à atuação de sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais no período da disputa, desde que assegurado o direito de resposta aos candidatos ofendidos e o impedimento de anonimato em reportagens. Em outro ponto da lei, foi incluída uma proibição do anonimato, obrigando a identificação de todos os internautas, independentemente do teor do comentário. A proposta também permite que sites oficiais dos partidos e dos candidatos fiquem ativos até no dia da votação.

Fonte: Zero Hora Online
Data: 30/9/2009

30 de setembro de 2009

Publicado por Gabriela Marchioro