MIT anuncia nova política de acesso aberto através de licenças opcionais

Muitas revistas oferecem opções de acesso aberto mediante o pagamento de uma cota para fazer com que a versão final de um artigo esteja imediatamente disponível, muitas vezes mediante uso de uma licença Creative Commons. A nova licença opcional do MIT oferece um mecanismo legal através do qual os autores têm o direito de compartilhar e reutilizar os manuscritos finais revisados de seus artigos, independentemente da revista em que publiquem.

Em 2009, o MIT adaptou uma poderosa e efetiva política de acesso aberto através de uma licença que permitia aos autores depositar legalmente seus manuscritos finais revisados por pares de forma livre através do repositório de acesso aberto DSpace @ MIT e outros lugares.

Agora o MIT anuncia uma licença opcional que cobre seus estudantes, investigadores e funcionários (pessoal) e que permitirá que qualquer dos autores que trabalhem no instituto possam disponibilizar livremente seus artigos de pesquisa, com o objetivo de que tenham legalmente o direito a reutilizar e publicar seus artigos.

A licença opcional surgiu depois que Cara Manning, estudante de pós-graduação do MIT, liderou junto ao Conselho de Estudantes de Pós-graduação um esforço para criar uma política de acesso aberto para os autores do MIT não cobertos com as licenças dos pesquisadores. Por isso em 2015, foi proposta a ideia de uma licença opcional – um acordo voluntário em que um autor individual do MIT pode assinar e que se aplica aos artigos acadêmicos escritos durante o tempo de permanência no MIT. A licença foi aprovada em abril de 2017 pelo Comitê de Propriedade Intelectual, o Comitê de Pesquisas do Instituto e pela Conselho Administrativo Geral.

Características  da licença opcional:

  • A licença permite aos autores do MIT optar por conceder certos direitos ao MIT. Sua redação reflete a política de acesso aberto do Instituto.
  • Legalmente, a licença permite ao MIT exercer todos os direitos de copyright (exceto no caso de vendas dos artigos com fins lucrativos) e conceder os mesmos direitos a outros
  • Os direitos concedidos pelos autores ao MIT pertencem ao MIT para uso da instituição e do autor.
  • Os direitos autorais não se transferem ao MIT.
  • A licença do MIT tem prioridade sobre qualquer acordo com o editor, de modo que o autor recebe os direitos através do MIT, independente dos termos do acordo com o editor, a menos que o autor tenha optado por outra forma.
  • A licença  tem por foco os artigos acadêmicos e permite aos autores compartilhar os manuscritos finais revisados por pares na web ou reutilizá-los em outras publicações.
  • A licença se aplica a todos os artigos acadêmicos escritos por um autor depois de assinada.
  • Uma vez feita a licença, os autores podem optar por não aplicar a licença para um artigo determinado.

Fonte: Universio Aberto. Tradução da autora do post.

7 de julho de 2017

Publicado por Priscila Jacobsen