No dia 30 de abril, Maria Tereza Blanco Strohschoen defendeu sua dissertação “Diga-me como taxas que te direi quem és”: análise da relação entre fatores políticos, institucionais e históricos e a tributação direta na América Latina (1990-2017)”. O trabalho contou com a orientação de Sergio Simoni Junior (PPG Políticas Públicas). Participaram da banca: Fábio Domingues Waltenberg (PPG em Economia – Universidade Federal Fluminense), Carlos Henrique Horn (PPG em Políticas Públicas – Faculdade de Economia/UFRGS) e Luciana Pazini Papi (PPG em Políticas Públicas – Escola de Administração/UFRGS).
Sobre a dissertação
A pesquisa busca compreender a relação entre fatores institucionais, históricos e políticos e a tributação direta na América Latina ao longo dos anos, especificamente a tributação sobre base imóvel (imposto sobre propriedade) e base móvel (imposto sobre renda, lucros e ganhos de capital). Para captar a heterogeneidade entre os países ao longo dos anos, estimou-se modelos por meio de regressão com efeitos fixos – no total 16 países entre 1990 e 2017 foram incorporados na análise. O argumento do trabalho é que existe incremento da tributação direta em países latino-americanos com presidente filiado a partido de centro-esquerda ou de esquerda, que detenha poder de propor legislação (poder de agenda) e consiga aprová-la (maioria no Legislativo). Além disso, argumenta-se que o aumento também ocorre como consequência da dependência de trajetória: países que no passado apresentam níveis de tributação direta mais alta detém níveis de tributação direta mais altos no presente. Os achados do trabalho indicam que a relação com a dependência de trajetória é comum nas duas bases tributárias, sendo positiva e significativa, confirmando a hipótese inicialmente esperada. Já a hipótese que integra as dimensões políticas e institucionais, prevendo que presidentes latino-americanos filiados a partidos de centro-esquerda ou esquerda com poder de propor legislação e maioria legislativa aumentem a tributação direta, apresentou relação significativa e com alta magnitude apenas na base imóvel, demonstrando heterogeneidade entre as bases tributárias. Em síntese, o estudo demonstrou que existe diferença na tributação direta entre os países latino-americanos ao longo dos anos, mas que essa é ponderada pela dependência de trajetória, gerando uma tendência nos níveis de tributação. Essa tendência, todavia, não é sinônimo de engessamento, pois a mudança na tributação direta pode ocorrer como resultado de outros fatores, como políticos e institucionais no caso da taxação sobre renda, lucros e ganhos de capital.