O Trabalho de Conclusão de Curso é de Giovana Lima Michelon, que finaliza o curso de Políticas Públicas na UFRGS nesta segunda, às 14h. O TCC teve orientação do Prof. Christian J Schallenmüller (PPGPP-UFRGS) e na banca estarão presentes André de Carvalho Ramos (Direito-USP) e Lígia Mori Madeira (PPGPP-UFRGS). Link para assistir https://mconf.ufrgs.br/webconf/00318125
O trabalho buscou identificar se (e como) as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos contribuem para a formação da agenda de políticas públicas no Brasil, além de verificar se o Estado brasileiro cumpre as medidas de não repetição que exigem a adoção de políticas públicas.
A aluna utilizou como fonte o SIMORE Interamericano, base de dados on-line que sistematiza as recomendações da Comissão lançada em junho de 2020, ainda pouco explorada para fins de pesquisa.
Giovana é também estudante de Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, e pretende após a apresentação do TCC retomar a construção do banco de dados sobre as Comissões da Verdade, que vem realizando, além de continuar pesquisando o assunto do TCC em um mestrado, no futuro.
Giovana é graduanda de Políticas Públicas pela UFRGS com período de mobilidade acadêmica em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da Beira Interior, em Portugal, com bolsa do programa Santander Universidades. Graduanda em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.