Mas a fila anda, e o debate tem introduzido novos argumentos. Um dos mais recentes, esgrimido por artigo de Fernando Nicolazzi<\/a> em resposta a Rog\u00e9rio Severo<\/a> imputa aos cr\u00edticos da paridade o estigma de \u201celitismo\u201d, arguindo, ainda, que n\u00e3o existiriam evid\u00eancias de que a regra da paridade provocaria decl\u00ednio na qualidade das universidades que a adotam. Acredito que o foco da cr\u00edtica de Nicolazzi dirige-se a um \u201celitismo acad\u00eamico\u201d -argumentos em torno de uma assimetria de responsabilidades no interior da comunidade acad\u00eamica- uma vez que penso existir um forte consenso entre n\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00edtica ao \u201celitismo social\u201d que impregnou universidades at\u00e9 recentemente, e o papel altamente positivo que pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa tem desempenhado para promover igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n Somos elitistas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme os dados da base Scimago[ii]<\/a>, a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica anual brasileira conheceu um incremento superior a 800% no per\u00edodo entre 1996 e 2019. Em algumas \u00e1reas como Odontologia, Veterin\u00e1ria e Agr\u00e1rias, o Brasil disputa posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a mundial no volume de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Uma pista para compreender esta evolu\u00e7\u00e3o pode ser obtida quando cotejamos estes dados com a informa\u00e7\u00e3o referente ao n\u00famero de doutores titulados\/ano no pa\u00eds, neste mesmo intervalo temporal. Ou seja, usando doutores como proxy <\/em>para mensurar a expans\u00e3o do sistema nacional de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, verificamos uma expressiva correla\u00e7\u00e3o entre p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da ci\u00eancia e tecnologia brasileira, algo que muitos trabalhos j\u00e1 mostraram previamente[iii]<\/a>. Paralelo, not\u00e1vel trabalho do CGEE revelou dados sobre a profissionaliza\u00e7\u00e3o de mestres e doutores formados neste per\u00edodo[iv]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Gostaria de destacar dois aspectos da -bem sucedida- experi\u00eancia brasileira de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o: (i) o que contribuiu para sua expans\u00e3o e qualidade e, (ii) as intera\u00e7\u00f5es entre p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e o sistema universit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A hist\u00f3ria da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o pode ser dissociada da cria\u00e7\u00e3o da CAPES (1951), do Parecer Sucupira (1967) e da implanta\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, a partir de 1976. Diferente da gradua\u00e7\u00e3o onde universidades possuem autonomia para a cria\u00e7\u00e3o de cursos, a acredita\u00e7\u00e3o de novos cursos na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo altamente regulado e centralizado pela CAPES. A cada ano, cerca de 70% dos APCNs s\u00e3o rejeitados, produzindo uma imagem quase invertida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o: 70% dos cursos de PG s\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O desenvolvimento de padr\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o comparativa, baseada em produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores contribuiu para fixar par\u00e2metros e exig\u00eancias de qualidade elevados, aos quais programas tiveram de adaptar-se, ou perecer. Cr\u00edticas, como a de que o sistema seria \u201cprodutivista\u201d ou a desconstru\u00e7\u00e3o empreendida nos \u00faltimos anos n\u00e3o podem eclipsar o impacto que a avalia\u00e7\u00e3o da CAPES teve sobre a consolida\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Brasil. Por sua vez, a qualidade da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o vertebrou o sistema universit\u00e1rio, influenciando positivamente na gradua\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o. N\u00e3o teria sido o \u201celitismo\u201d induzido pela avalia\u00e7\u00e3o -no credenciamento de docentes, nas exig\u00eancias de produ\u00e7\u00e3o, Qualis, fator de impacto, internacionaliza\u00e7\u00e3o, nos prazos para defesas- justamente o fator para explicar o \u00eaxito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o brasileira?<\/p>\n\n\n\n Dois mundos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O fato de constituir um sistema regulado nacionalmente pela CAPES e ter reconhecido (pelo menos at\u00e9 recentemente) particularidades pr\u00f3prias de cada uma das 49 \u00e1reas de avalia\u00e7\u00e3o, fez com que as intera\u00e7\u00f5es fossem quase que exclusivamente verticalizadas, entre PPGs-\u00c1reas-CAPES. Ou seja, o funcionamento de um programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o foi quase sempre pautado por regras gerais ou de cada \u00e1rea e por intera\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs como comiss\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Fui membro do CTC-ES entre 2011-2018, e na maior parte deste per\u00edodo, a UFRGS foi a institui\u00e7\u00e3o com o maior n\u00famero de coordenadores de \u00e1rea e membros no CTC-ES. Apesar disto n\u00e3o recordo de nenhuma reuni\u00e3o entre PROPG e estes coordenadores\/\u00e1rea. Da mesma forma, a menos que minha mem\u00f3ria tenha me tra\u00eddo, a \u00faltima vez que a UFRGS promoveu um semin\u00e1rio para avaliar a sua PG foi em 2011. O ponto aqui \u00e9 que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o funciona como um mundo \u201c\u00e0 parte\u201d dentro das universidades, conectado direta e nacionalmente com a CAPES.<\/p>\n\n\n\n Se este argumento estiver correto, de fato a \u201cparidade\u201d afeta pouco o desempenho da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O problema reside justamente aqui: aprofundar o abismo existente dentro das universidades entre dois mundos. Um \u201celitista\u201d (\u201cprodutivista\u201d?) pautado pelas exig\u00eancias de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos; outro, \u201cparit\u00e1rio\u201d, pautado por agendas corporativas.<\/p>\n\n\n\n O ludismo<\/em> representou uma rea\u00e7\u00e3o de trabalhadores \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o industrial, atrav\u00e9s da quebra de m\u00e1quinas. Suspeito que entre n\u00f3s exista um ludismo acad\u00eamico<\/em>, que consiste em opor-se a qualquer inova\u00e7\u00e3o frente \u00e0 rotina pedag\u00f3gica. Avalia\u00e7\u00e3o\/CAPES e Qualis foram rejeitados como \u201cprodutivistas\u201d; mestrados profissionais foram rejeitados como \u201cprivatizantes\u201d; o ERE foi rejeitado como \u201cprecarizante\u201d. A lista pode ser longa e sugere a pergunta: onde estar\u00edamos se esta agenda tivesse prevalecido?<\/p>\n\n\n\n Se n\u00e3o me equivoco, em sua cr\u00edtica ao texto de Rog\u00e9rio Severo, Fernando Nicolazzi ressalta que n\u00e3o se deve confundir o processo de escolha de dirigentes universit\u00e1rios com o exerc\u00edcio de gest\u00e3o administrativa. Aqui, acredito haver dois problemas: (i) a isonomia existente entre \u201cfuncion\u00e1rios p\u00fablicos\u201d universit\u00e1rios, base argumentativa dos defensores da paridade, parece encerrar-se ao final do processo eleitoral. Se somos todos portadores de iguais atributos e responsabilidades no que diz respeito \u00e0s atividades final\u00edsticas da universidade -ensino, pesquisa e extens\u00e3o- porque, ent\u00e3o, t\u00e9cnicos (ou mesmo discentes) n\u00e3o poderiam ocupar cargos de gest\u00e3o, como Reitor, Diretor, Chefe de Departamento, Coordenador de PPG? Como na f\u00e1bula, Rodes \u00e9 aqui… (ii) a suposi\u00e7\u00e3o de que uma coisa \u00e9 o processo eleitoral, outra, as caracter\u00edsticas da gest\u00e3o universit\u00e1ria, resgata um s\u00e9rio problema da teoria democr\u00e1tica: n\u00e3o seria este, justamente, o fulcro do \u201celitismo\u201d schumpeteriano, a separa\u00e7\u00e3o entre elei\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n Filio-me a uma corrente anal\u00edtica que os cientistas pol\u00edticos chamam de neoinstitucionalista, para a qual regras influenciam resultados. Escolhemos regras de decis\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de resultados que desejamos alcan\u00e7ar. N\u00e3o me pretendo porta voz dos defensores da paridade para explicar quais seriam suas pretens\u00f5es. Mas posso explicitar o que infiro de diferentes regras de elei\u00e7\u00e3o de dirigentes universit\u00e1rios. Recentemente, no debate sobre o ERE, assistimos a representa\u00e7\u00e3o discente obstruindo vota\u00e7\u00f5es \u00e0 despeito de todas as garantias que foram constru\u00eddas para minimizar danos a alunos mais vulner\u00e1veis a pandemia, inclusive sugerindo que as atividades de ensino permanecessem paralisadas at\u00e9 o final da pandemia. Quais as implica\u00e7\u00f5es disto para o dever da UFRGS em garantir ensino a 50 mil alunos? Ou como justificar frente a uma sociedade assolada pela doen\u00e7a e empobrecimento, o fechamento indefinido de uma universidade p\u00fablica?<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 algumas semanas, manifesto de t\u00e9cnicos expressou esta incr\u00edvel amea\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n Reiteramos que, no campo do arbitr\u00e1rio, nunca houve e n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para o trabalho dedicado e zeloso que sempre buscamos desempenhar na nossa unidade.<\/em><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Trabalho dedicado e zeloso \u00e9 uma OBRIGA\u00c7\u00c3O<\/strong> de todos os servidores p\u00fablicos, que s\u00e3o remunerados com recursos p\u00fablicos para exerc\u00ea-lo. N\u00e3o consta no contrato de nenhum de n\u00f3s uma condicionalidade pela qual estar\u00edamos desobrigados de nossas fun\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de diverg\u00eancias de opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Minha hip\u00f3tese \u00e9 que uma e outra posi\u00e7\u00e3o decorrem de graus de responsabilidade que discentes e t\u00e9cnicos ocupam no interior do sistema universit\u00e1rio: v\u00ednculos tempor\u00e1rios, no caso de alunos, e alheamento em rela\u00e7\u00e3o a atividades finalisticas de universidades, entre os t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n Neste ponto, a pergunta diz respeito a quais pautas devem orientar nossos modelos de gest\u00e3o universit\u00e1ria: aquela respons\u00e1vel por produzir conhecimento cient\u00edfico, formar recursos humanos, gerar insumos para a sociedade, ou o corporativismo sindical e estudantil com suas demandas (leg\u00edtimas, diga-se de passagem), mas de curto prazo e n\u00e3o decorrentes de ensino, pesquisa e extens\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o apenas as distin\u00e7\u00f5es entre atividades final\u00edsticas -ensino, pesquisa e extens\u00e3o- e tarefas meio -administrativas- s\u00e3o inolvid\u00e1veis em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos, como tender\u00e3o a ampliar-se no futuro. Atividades administrativas, como protocolo de processos, j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas atrav\u00e9s do SEI; embora mais lenta, a digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos bibliogr\u00e1ficos ir\u00e1 alterar a rela\u00e7\u00e3o f\u00edsica de discentes com bibliotecas; uma integra\u00e7\u00e3o de plataformas Lattes\/Sucupira, poder\u00e1 dispensar a burocr\u00e1tica realiza\u00e7\u00e3o do Coleta, todos os anos.<\/p>\n\n\n\n Porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 consagrou o princ\u00edpio da autonomia universit\u00e1ria? Para afirm\u00e1-las como institui\u00e7\u00f5es de Estado, protegidas contra ciclos eleitorais e caprichos governamentais. Para que universidades possam cumprir sua voca\u00e7\u00e3o de produzir conhecimento e formar recursos humanos. Reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o possuem autonomia constitucional. Ao entrar em sala de aula, no primeiro dia de sua carreira, um docente percorreu pelo menos 10 anos de forma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para aquele momento. Nos 30 anos seguintes, ter\u00e1 exig\u00eancias de ensino, orienta\u00e7\u00e3o, pesquisa, publica\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o e, inclusive, atividades administrativas. \u00c9 razo\u00e1vel, considerando o espirito da Lei<\/em>, que docentes representem apenas 1\/3 dos votos respons\u00e1veis pela escolha de dirigentes universit\u00e1rios? N\u00e3o representa uma usurpa\u00e7\u00e3o da soberania dos cidad\u00e3os implementar esta regra a partir de um pacto interna c\u00f3rporis<\/em>? <\/p>\n\n\n\n [i]<\/a> http:\/\/www.portaladverso.com.br\/colunista\/1648\/paridade-e-igual-a-democracia<\/a><\/p>\n\n\n\n [ii]<\/a> https:\/\/www.scimagojr.com\/<\/a><\/p>\n\n\n\n [iii]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/capes\/pt-br\/acesso-a-informacao\/institucional\/plano-nacional-de-pos-graduacao<\/a><\/p>\n\n\n\n [iv]<\/a> https:\/\/www.cgee.org.br\/documents\/10182\/734063\/Mestres_Doutores_2015_Vs3.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n As opini\u00f5es emitidas nos artigos publicados neste espa\u00e7o de opini\u00e3o expressam a posi\u00e7\u00e3o de seu autor e n\u00e3o necessariamente representam o pensamento do IFCH.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Andr\u00e9 Marenco, professor do PPG em Pol\u00edticas P\u00fablicas da UFRGS. 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