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II Ciclo de Cinema do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC), de 5 a 8 de abril

DIREITO E CINEMA

CRIME, PROCESSO E PENA: AFINIDADES E EMBATES ENTRE O PROCESSO PENAL E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

De 5 a 8 de abril ocorrerá o II Ciclo de Cinema do Círculo Universitário de Integração e Cultura (CUIC), que abordará o tema “Crime, Processo e Pena: Afinidades e Embates entre o Processo Penal e as Garantias Fundamentais”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, contando com coordenação acadêmica da Prof.ª Dr.ª Judith Martins-Costa e iniciativa dos alunos integrantes do CUIC. (mais…)

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Promotora de Justiça condenada por dano moral

Pedido de indenização de dano moral, em tramitação na Vara da Fazenda Pública de Balneário Cambiriú (SC), terminou – pelo menos por ora – em condenação da promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta e do Estado de Santa Catarina.

A ação foi ajuizada por Adhemar Mendes Duro Júnior, em razão de abalo psíquico que teria sofrido por culpa dos réus. Segundo o autor, a promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta, da comarca de Itajaí (SC),  oficiou à universidade onde o requerente leciona, bem como ao Instituto Zétola de Odontologia, com cópia de boletim de ocorrência policial, imputando-lhe desajuste na conduta social. A promotora teria tomado essa iniciativa por ser amiga da pessoa que registrara a ocorrência, agindo na defesa de interesses particulares. (mais…)

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Criado o Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas

A Faculdade de Direito da UFRGS conta, a partir deste semestre com mais um  projeto de extensão. O Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas Públicas (NEDEP) tem por Coordenador Docente o Prof. Dr. Fabio Morosini e é  composto por alunos de diversos cursos da UFRGS. O Núcleo se propõe a ser um fórum de discussões e estudos acerca de temas que possibilitem uma análise interdisciplinar de políticas públicas implementadas no Brasil e no exterior atentando para seus aspectos jurídicos, sociais e econômicos. O grupo terá encontros semanais nos quais serão debatidos casos concretos de Políticas Públicas, privilegiando-se o debate pluralista para a análise de suas conseqüências. (mais…)

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Parque tecnológico: mais borracha e lápis

Este texto refere-se ao projeto de implementação do “Parque Tecnológico” que se pretende submeter ao Conselho da Universidade. Neste sentido, destaco que me foco nos trechos que considero a síntese do referido projeto:

…, pela qual os grupos de pesquisa irão transferir às empresas o conhecimento gerado na Universidade. A extensão também poderá ocorrer através da prestação de serviços (como ensaios de materiais, p.ex.) qualificada, oferecida às empresas do Parque por laboratórios especializados da UFRGS.

O Parque também permitirá que estudantes de pós-graduação desenvolvam parte de suas dissertações de mestrado ou teses de doutorado dentro de um contexto que demandará inovação pela aplicação de novos conhecimentos.

…uma porcentagem dos recursos financeiros aplicados pelas empresas nestas atividades será destinada à UFRGS e às unidades que sediam os grupos de pesquisa responsáveis pelas interações (10% para a UFRGS e 10% para a unidade, no caso de prestação de serviços, e 5% para cada, no caso de ações de parceria).

Disso conclui-se que: (mais…)

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