Professor: Augusto Jaeger

Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Econômico: comércio internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas foi criado em 2009 pelos alunos da especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração da UFRGS. O Grupo de Pesquisa foi institucionalizado junto ao CNPq e tem a liderança do Prof. Augusto Jaeger Junior e do mestre em Direito pela UFRGS, Eduardo Wendling.

Este grupo possui quatro linhas de pesquisa, as quais têm como objeto o comércio internacional, os mercados e os investimentos estrangeiros, o desenvolvimento e o meio ambiente e, por fim, o Estado e o controle sobre a formação e circulação de riquezas. Em 2012, foi contemplado com recursos para um Projeto de Pesquisa que teve como propósito estudar a influência dos processos de integração regional para o direito tributário internacional e suas contribuições para o livre comércio. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os benefícios que os processos de integração regional trazem para a liberalização do comércio e a sua influência sobre o ordenamento jurídico tributário dos seus Estados-partes.

As pesquisas realizadas no Grupo de Pesquisa estiveram principalmente voltadas a discutir quais medidas deveriam ser adotadas para destravar o Mercosul, sendo que diversas das medidas tomam como parâmetro o sistema adotado na União Europeia. A modificação da base tributária brasileira para aproximar nosso sistema tributário ao dos demais Estados-partes do Mercosul faz parte da pauta da reforma da política tributária brasileira, sendo necessária uma discussão sobre temas relativos aos tributos em espécie, como a adoção do IVA pelo sistema tributário brasileiro. Nesse sentido, foi investigada a aplicação de um modelo de integração europeu como experiência para os Estados-membros do Mercosul.

Em 2016, foi publicada uma obra que reuniu essas últimas pesquisas: JAEGER JUNIOR, Augusto; WENDLING, Eduardo (Orgs.). Integração Regional e Direito Tributário Internacional: Pesquisas em sede de Projeto Universal do CNPq; Resultados apresentados em Congresso Realizado na UFRGS em 2014. Campinas: Millennium Editora, 2015.

Seleção: O processo de entrada de novos membros é restrito e geralmente é exigido que o interessado já seja graduado.

Contato: Contatos podem ser feitos pelo e-mail: ajaegerjr@hotmail.com, com o envio de um curriculum vitae extraído da Plataforma Lattes do CNPq.

Professor: Augusto Jaeger

Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Concorrência foi criado em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possuindo hoje duas vertentes de pesquisa principais: (i) direito internacional da concorrência e (ii) direito internacional público e privado e direito da integração.

O Grupo de Pesquisa foi crescendo gradualmente e foi institucionalizado, sob a liderança dos Profs. Drs. Augusto Jaeger Junior e Cláudia Lima Marques, junto à Faculdade de Direito e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em 2007, o grupo teve o seu âmbito de atuação ampliado pela primeira vez, passando a se dedicar ao direito internacional da concorrência, a partir de quatro perspectivas, a saber, o unilateralismo, o multilateralismo, o bilateralismo e o regionalismo.Neste âmbito se encontram estudos sobre a aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência, o direito da concorrência nos Estados Unidos da América e no Brasil, bem como o direito da concorrência na União Europeia e no Mercosul, os acordos bilaterais de cooperação em matéria de concorrência, entre outros temas relevantes.

Em 2011, o Grupo de Pesquisa consolidou uma segunda ampliação do seu âmbito de pesquisa. Desde então passou a se dedicar ao direito internacional público e privado e ao direito da integração como um todo. Assumiram grande relevância a pesquisa em temas como as diferenças entre os processos de integração e de cooperação, bem como as características e a aplicação do direito da integração, de modo a traçar parâmetros do estado atual da integração das organizações supranacionais e de cooperação na Europa e na América Latina.

Desde então, o tema da Europeização do Direito Internacional Privado foi pesquisado em duas vertentes. Inicialmente, o Grupo dedicou-se à europeização da parte especial do DIPr na União Europeia, e posteriormente à pesquisa sobre a europeização da parte geral do DIPr na União Europeia, englobando temas como os elementos de conexão, a ordem pública, as normas de aplicação imediata. Em 2016, foi publicada uma obra que reuniu essas últimas pesquisas: JAEGER JUNIOR, Augusto (Org.).Europeização da parte geral do direito internacional privado: estudos sobre uma codificação do direito internacional privado na União Europeia através de um Regulamento Roma Zero. Porto Alegre: Editora RJR, 2016.

Seleção:  Não há restrição à entrada de novos membros, sendo suficiente o comparecimento em uma reunião, portando um curriculum vitae extraído da Plataforma Lattes do CNPq.

Encontros: As reuniões do Grupo de Pesquisa são abertas e ocorrem nas segundas-feiras à noite, quinzenalmente, sempre que agendado, atualmente na Sala do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, na Faculdade de Direito da UFRGS.

Contato: Contatos podem ser feitos pelo e-mail: ajaegerjr@hotmail.com

Professor: Padilla

Seleção: A seleção de integrantes acontece mediante o envio de email ao professor descrevendo o interesse do candidato no Direito Desportivo e as suas experiências ligadas ao esporte, seguido, no final do corpo do email, do curriculo em texto.

Encontros: As reuniões aconteciam aos sábados a tarde, contudo, há possibilidade de alterar-se o momento dos encontros conforme consulta aos participantes, em grande parte ex-alunos e colaboradores.

Contato: luiz.padilla@gmail.com

Professor: Leandro Dorneles

Descrição: cadastrado junto ao CNPq, objetiva estudos e pesquisas sobre a efetiva realização da dignidade do trabalhador, considerando a crescente complexidade característica do mundo atual. O projeto de pesquisa central deste grupo, atualmente, é “Teoria geral da relação de emprego e o mundo do trabalho contemporâneo” (devidamente cadastrado no portal UFRGS). Dentre as ações do grupo, há previsão de realização de debates e estudos coletivos (“grupos de estudos”) através da ação extensionista denominada “labori”.

Contato: a organização está a cargo do doutorado Breno H. Vargas, cujo contato é breno288@yahoo.com.br

Professora: Vanessa Chiari Gonçalves

Descrição:  O Núcleo de Pesquisas em Direito Penal e Criminologia (UFRGS/CNPq) foi instituído em 2013 e realiza pesquisas quantitativas e qualitativas na grande área das ciências criminais. O primeiro projeto de pesquisa realizou o estudo do Projeto de Novo Código Penal, que ainda tramita no Senado Federal. O segundo projeto de pesquisa, atualmente em fase de finalização, envolveu o acompanhamento de mais de 500 processos de execução de condenados e condenadas que cumprem pena com tornozeleira eletrônica na Comarca de Porto Alegre pelo período de uma ano. Em 2017, o Núcleo irá desenvolver uma série de pesquisas sobre as contribuições da vitimologia na compreensão do fenômenos da violência e suas diversas ramificações.

Seleção: O grupo adota o método da seleção natural. É aberto aos interessados, mas somente aqueles que tiverem no mínimo 75% de presença nas reuniões recebem certificado de participação.

Encontros: O grupo funciona quinzenalmente, excepcionando os feriados, das 11h30min às 12h30min, na sala 8 da Faculdade de Direito. A primeira reunião do grupo neste ano será no dia 24 de março de 2017.