Mês: setembro 2008 (Página 1 de 6)

Da fadiga ao movimento!

“E com o bucho mais cheio comecei a pensar
Que eu me organizando posso desorganizar
Que eu desorganizando posso me organizar
Que eu me organizando posso desorganizar”

Chico Science – Da Lama ao Caos
Com um pouco de surpresa e um tanto de alegria, tenho acompanhado, em edições subseqüentes do “CAAR Informa”, um debate – ou alguns debates – que há tempo não acontecia de forma tão pública e rica na velha casa de André da Rocha. Questionar as motivações, as práticas e a finalidade do movimento estudantil é mais do que positivo, é indispensável. Para iniciar esta reflexão, pretensa contribuição, é importante fazer duas afirmações: todos fazem movimento estudantil; o espaço estudantil é um espaço de conflito.

Segundo a física newtoniana, a inércia é uma propriedade de todos os corpos que têm massa e se define como tendência para a continuidade do movimento. Portanto, em uma perspectiva física, a inércia é a regra e o movimento refere-se a variações no espaço-tempo, seja para manter a inércia, seja para superá-la. Contudo, em que pese a analogia pareça irresistível, a realidade é que o movimento estudantil tem outra natureza, pois fundamenta-se na ação política, entendida aqui como atividade em que se decide sobre o que é público, comum ou compartilhado. Nesse campo de reflexão o movimento é resultado da opção de todos que, individual e coletivamente, constroem a manutenção ou modificação do atual estado das coisas.

Os estudantes que entram na velha casa da João Pessoa, todos, fazem política. Indo ou não ao centro acadêmico, votando ou não em eleições, lendo ou não os debates sobre o tema. A abstenção ou a alienação voluntária é antiga forma de participar – ainda que de forma indiferente – dos espaços de decisão sobre o que é comum, inclusive na Faculdade de Direito da UFRGS.  A diferença central entre aqueles que são reconhecidos por fazerem movimento e os outsiders é a convicção dos primeiros na possibilidade de mudança/conservação gerada pela ação (mais ou menos) organizada em contraposição à conformidade, ao desinteresse ou à impossibilidade de se envolver em processos políticos. Estar entre os “militantes” ou entre os “apáticos” pode ter fundamento desde interesses meramente individuais até grandes projetos coletivos, de fato, normalmente, são articulados diversos níveis de interesse e de participação. Mas não é isso que importa aqui. Entre os que se permitem envolver há divergências que se encontram, principalmente, na definição do que deve ser prioritário.

Quem define o que é ou não objeto da política, está fazendo uma opção política. Exemplo recorrente é o currículo do curso. Muitos dirão que reformas curriculares são de competência dos professores que, versados há mais tempo na atividade acadêmica e no mercado de trabalho, têm melhores condições para definir aquilo que é obrigatório ou facultativo. Outros dirão que aos estudantes é imprescindível participar do debate de reforma curricular, já que os estudantes serão suas principais vítimas e que o princípio da gestão democrática se impõe. Em espaços políticos democráticos, como parecem ser o CAAR e o seu informativo, é permitido debater o que é passível de discussão. Isso é um grande avanço em uma Faculdade de Direito. Feita a opção pela discussão do currículo (ainda no exemplo), diversas serão as posições dos estudantes – alguns tenderão a defender a inclusão de mais disciplinas obrigatórias, outros dirão que há necessidade de mais flexibilidade e por aí afora – o que não sairá de cena é o conflito.

Embora o Movimento Estudantil seja um espaço de divergências, nem toda oposição de idéias tem fundamento em reais contradições. O debate sobre o que o CAAR faz ou deve fazer é muito importante, bem como sobre as formas de financiamento. Mas contrapor atuação interna à atuação externa é construir uma falsa dicotomia. Se é certo que é impossível fazer tudo que se quer, já que a realidade impõe escolhas, também é certo que somente a atuação interna legitima a ação externa e esta é enormemente enriquecedora em relação ao questionamentos sobre os limites e as possibilidades daquilo que localmente se pretende. As redes de diálogo e de trocas que se constituem nos espaços do movimento estudantil qualificam a atuação interna, potencializam novas iniciativas e reforçam a necessidade de a universidade realizar pesquisa, extensão e ensino e de os estudantes tomarem a frente dessas ações.

Participei de três gestões do CAAR, duas enquanto integrante eleito (2004 e 2005), e diversos foram os debates sobre prioridades e sobre forma de financiamento. Fiz e fizemos nossas opções. Foi muito importante conviver com aquela diversidade de colegas e companheiros/as. Cada gestão teve sua configuração própria e houve pluralidade. Havia um consenso acumulado que – pelo que observo – permanece: a garantia do espaço da crítica. Contudo, ressalva-se que pluralidade não é imposição da convivência. Romper, refletir e reformular constituem processos de transformação. A qualquer grupo que se pretenda gestão, é imprescindível que haja acordos prévios e claros, ou seja, afirmação e negação de valores, práticas e objetivos. Dessa forma, é desejável que haja eleições com oposição, debate e divergência.

A garantia do debate democrático para o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFRGS não é uma realidade constante e permanente. Lembrar que a atuação política em diversos níveis construiu a sociedade relativamente democrática que temos não é apenas um saudosismo de tempos não vividos. Pelo contrário. No período em que estive na faculdade, a lista de e-mails do CAAR se chamava “CAAR-sem-grades” e foi criada após a retirada das grades colocadas no único meio de acesso ao Centro Acadêmico, durante a greve de 2001, pelo diretor à época.

Em 2003, ano em que foi aprovado o projeto de reforma do prédio – sem a participação dos estudantes –, o Centro Acadêmico, em apoio à ação do SAJU, participou de audiência pública em que foi garantida a permanência das 5 salas de aula na faculdade e a manutenção do espaço do SAJU, mas o CAAR perdeu um significativo espaço. Os EGEDs foram retomados a partir de 2004 com participação ativa do CAAR. A monografia tornou-se obrigatória para todos que se formaram a partir de 2005. Processos seletivos do DIR01 foram anulados, resultado de diversas ações envolvendo Centro Acadêmico, direção, professores etc. Desde 1988, luta-se pela gratuidade dos cursos de nossa Universidade, por participação nas decisões, por mais verba para a pesquisa etc. Tudo isso é luta política e nem todos ficam satisfeitos.

Também foram realizados o Salão de Iniciação Científica do CAAR, a Semana Acadêmica, as diversas Jornadas, alguns minicursos, os CGRs, os debates, houve atuação da Representação Discente (algumas vezes mais forte, eficiente, outras nem tanto), havia os CAARBarés etc. Contudo, é importante tem clareza de que a Faculdade de Direito da UFRGS não é da direção, dos professores, dos servidores ou dos estudantes. Quem produz a riqueza que financia a universidade tem quais benefícios de nossas conquistas com mudanças internas? Evidente que estas são necessárias, mas o comprometimento com a universidade, a democracia e os direitos humanos, impõe atuar em vários níveis.

A realidade não é um destino desagradável para o qual todos inevitavelmente fomos jogados, mas uma construção da qual participamos diariamente e que possibilita mudanças concretas. Contudo, não é possível fazer tudo e agradar a todos, é necessário optar. E a opção deve ser pela atuação que melhor articular transformações para realizar as promessas de nossa universidade: ensino, pesquisa e extensão de qualidade, gratuitos e democráticos, que reconheçam a existência dos conflitos e que, potencializando-os, gerem movimento dos estudantes e da sociedade.

Somente com coragem para o debate franco e aberto, contrapondo as visões de grupo acumuladas, é possível construir ações políticas coerentes e responsáveis. Não há atalhos para a democracia. Só há um longo e tortuoso caminho que vai combater a fadiga e a inércia com movimento e criatividade. Bom debate e bom trabalho!
 
Marcelo Cafrune, mestrando em Direito na UFSC, aluno da Faculdade de Direito da UFRGS entre 2001 e 2005, marcelocafrune@gmail.com.

Regras de utilização da coluna opinião do CAAR_Informa

Em vista da necessidade da explicitação das regras básicas de uso da coluna “opinião”, a gestão Novos Horizontes aproveita para convidar todos os colegas para usar deste espaço democrático.
a) A coluna destina-se a divulgar textos dos alunos e, eventualmente, de ex-alunos;
b) As únicas formas de censura se darão quando:
___I – O texto for maior que o equivamente a três páginas de word, formatação ABNT, corpo 12, Times New Roman, ocasião em que será devolvido ao seu autor para adaptação do tamanho;
___II – O texto contiver palavras de baixa calão ou ofensas a pessoas, ocasião em que será devolvido ao seu autor para adequação;
___III – O texto contiver alguma forma de propaganda tando explicitamente quanto implicitamente
c) os textos precisam vir com:
___I – título;
___II – Assinatura: nome completo do aluno, ano de ingresso no Direito ou semestre atualmente frequentado e algum e-mail (ou outra forma de contato para quem quiser debater com o aluno – mas a divulgação de e-mail não é obrigatória)
d) A coluna opinião destina-se a divulgar textos de alunos e não de grupos, desta forma não serão aceitos textos assinados em nome de algum grupo, mas poderão ser assinados por tantos quantos sejam os alunos que assim o desejarem. Textos enviados por grupos deverão passar por decisão da reunião de gestão para analisar a possibilidade de divulgação ‘institucional’. A razão de só aceitar textos assinados por alunos é em função de eventual responsabilização sobre o que for escrito e publicado.

Resposta à carta aberta do coletivo “a estrada vai além do que se vê”

O Centro Acadêmico André da Rocha vem a público esclarecer à comunidade acadêmica a função e as regras do informativo eletrônico CAAR_informa.
O CAAR_informa é um método rápido e eficiente de o Centro Acadêmico André da Rocha estabelecer contato com seus associados, prestando contas de sua atuação. É nele que são divulgadas notícias tanto do mundo jurídico quanto do acadêmico da UFRGS.
No momento em que um assunto fere a imagem do Centro Acadêmico, é necessária uma resposta institucional. A gestão Novos Horizontes entende que, devido a sua função de comunicação do CAAR com os estudantes de Direito, o CAAR_informa é o meio legítimo para cumprir este papel.
 
A atual gestão do CAAR sempre primou pelo debate democrático, pela exposição fundamentada de idéias a favor ou contra determinados assuntos. A coluna “opinião” do CAAR_informa é reflexo disso, assim como o novo site, que tem espaço para comentários em todas as notícias.
Ressalte-se que nunca foi negado o direito de manifestação de qualquer associado do CAAR, e que nunca se censurou qualquer informação veiculada.
 
Por fim, convidamos toda a comunidade acadêmica a ajudar a construir a história do CAAR. Participe das reuniões. Colabore nos eventos. Dê sua opinião e contribua com nossos projetos.

Portal do MEC disponibiliza obra completa de Machado de Assis

“O propósito desta homenagem a Machado de Assis, mais que lembrar o centenário de sua morte, é fazer com que a sua obra completa chegue a qualquer usuário internet, em edições confiáveis e gratuitas. Resultado de uma parceria entre o Portal Domínio Público – a biblioteca digital do MEC – e o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina, o projeto teve como propósito organizar, sistematizar, complementar e revisar as edições digitais até então existentes na rede, gerando o que se pode chamar de Coleção Digital Machado de Assis.”
Confira no site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11300&Itemid=1338&sistemas=1

4º Seminário Aberto: “Qual expansão queremos? O REUNI na Faculdade de Direito da UFRGS”

No segundo semestre de 2007, após um processo conturbado, foi aprovada a adesão da UFRGS ao REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), projeto integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal. O projeto apresentado pela Universidade prevê, genericamente (cada Unidade terá uma realidade particular), o aumento de 34% das vagas presenciais, a redução da taxa de evasão para 10%, a ampliação da taxa de conclusão em cursos de graduação, a ampliação das vagas na casa do estudante e das bolsas-permanência, a contratação de 410 professores e 360 servidores técnico-administrativos, num investimento que, ao final dos 5 anos de implantação do REUNI, seria de R$ 203 milhões.
Na Faculdade de Direito, o Conselho da Unidade designou uma comissão com a tarefa de apresentar o seu projeto de expansão. Embora tenha chegado a firmar algumas diretrizes (como, por exemplo, a limitação do número de alunos por sala de aula), a comissão (integrada pelos professores Cláudia Lima Marques e Alfredo Dal Molin e pela colega Carolina Vestena) não teve a oportunidade de emitir seu parecer final, tendo sido o projeto encaminhado sem o devido debate, em função dos prazos impostos pela Reitoria. Ou seja, antes mesmo que os estudantes pudessem se reunir para deliberar sobre o projeto de expansão (o que viria a ocorrer dias depois, na Assembléia Geral do CAAR), o projeto foi encaminhado à Reitoria.
Essa condução apressada das discussões acerca de um projeto cuja implantação pode vir a mudar completamente a UFRGS como a conhecemos trouxe insegurança e dividiu a comunidade acadêmica (estudantes, professores e funcionários) entre os que apóiam, mesmo assim o REUNI, e os que o condenam. Diversos são os argumentos de parte a parte, mas uma coisa é certa: este programa será implantado na UFRGS. Cabe a nós, portanto, disputar, nas instâncias cabíveis, o modo como o REUNI será implementado.
É nessa perspectiva que o Coletivo “A estrada vai além do que se vê”, convida todos os colegas a participarem do seu 4º Seminário Aberto, que se realizará nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, às 19h, na Sala 2 da Faculdade de Direito, com o tema “Qual expansão queremos? O REUNI na Faculdade de Direito da UFRGS”.
RESUMINDO:
O quê? 4º Seminário Aberto do Coletivo “A estrada vai além do que se vê”, com o tema “Qual expansão queremos? O REUNI na Faculdade de Direito da UFRGS”.
Quando? Nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, às 19h.
Onde? Na Sala 2 (ao lado da sala de aula do 1º ano).

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