Mês: dezembro 2012 (Página 1 de 5)

UFRGS já tem Calendário Acadêmico 2013

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Principais datas:

28/01 a 15/02 – recebimento da documentação de calouros e calouras do 1º semestre sem comprovação de renda.

29/01 a 31/01 – recebimento, para análise, da documentação de calouros e calouras do 1º semestre com comprovação de renda.

01/03 a 08/03encomenda de matrícula pela internet (para estudantes a partir do 2º semestre).

06/03 a 08/03matrícula presencial de calouros e calouras do 1º semestre.

11/03 – início das aulas.

20/07 – término das aulas do 1º semestre.

05/08 – início das aulas do 2º semestre.

 

Nota do CAAR: o processo de definição de concursos públicos no DIR 3 e a vitória no Conselho da Unidade – entenda o que aconteceu

Muito se comentou a respeito do último Conselho da Unidade, em que foram definidas questões importantes referentes aos próximos concursos públicos para professores que ocorrerão no DIR 3 (Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito). Assim, entendemos necessário fazer um “resumo da ópera”, para que todos e todas fiquem por dentro de como os fatos se desenrolaram até aquele dia e sobre aquilo pelo qual pretendemos continuar lutando daqui para frente. Vamos lá!

Reunião do DIR3 – 24/09
Em reunião de departamento realizada há quase três meses, foi sabiamente sugerido por um dos professores que se começasse a definir para quais áreas seriam destinados os próximos concursos do DIR03 (Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito), haja vista a necessidade de preenchimento das 3 vagas docentes para suprir as demandas do REUNI.

Reunião do DIR3 – 17/10
Naquele momento, foi unânime o reconhecimento de que a área que em maiores proporções deverá absorver os impactos, em termos de recursos humanos, trazidos pela ampliação, será a de Ciências Propedêuticas, cujas cadeiras completam grande parte da grade curricular do primeiro ano de Faculdade. Nesse contexto, deliberou-se também que o regime dos concursos para essa área deveria ser de Dedicação Exclusiva (DE), por se entender que, nestas áreas do conhecimento, a experiência profissional em espaços não acadêmicos não seria essencial. Ainda, o regime de DE permite que o professor se dedique mais atentamente também ao desenvolvimento da pesquisa e da extensão, que, juntamente ao ensino, compõem o Tripé Universitário.

Assim, inicialmente, a distribuição das vagas restou encaminhada no Departamento da seguinte maneira:
– 1 concurso para a área de Introdução à Filosofia do Direito
– 1 concurso para a área de Introdução às Ciências Sociais e Sociologia Jurídica
– 1 concurso para área a ser definida nas reuniões seguintes

Reunião do DIR3 – 07/11
No entanto, para surpresa da Representação Discente, após a postergação, em duas semanas, da reunião que deliberaria sobre a destinação da última vaga docente no DIR03, o Chefe de Departamento, professor Cezar Saldanha, sugeriu que tal vaga fosse dedicada à área de Direito Notarial, trazendo, inclusive, o até então professor da disciplina para “iluminar” a decisão do órgão colegiado, ressaltando a sua importância e “grande crescimento” nos últimos anos.

Ocorre que a cadeira de Direito Notarial é uma disciplina de 4 créditos pertencente ao currículo da Arquivologia, e não ao do Direito. Ademais, ainda que eletiva no nosso curso, a disciplina de Direito Notarial historicamente não possui grande procura por parte dos/as estudantes da Faculdade de Direito desde que Estágios I, II, e III passaram a ser atividades de ensino, o que impossibilitou que fossem substituídos pela cadeira de Direito Notarial, conforme era facultado aos/às alunos/as à época.

Após um esforço exacerbado do professor Cezar em defesa da referida cátedra, chegando a propor que o concurso se conjugasse com a área do Direito Administrativo, de modo que teríamos, assim, concurso para “Direito Notarial e Administrativo” ou então “Direito Administrativo com ênfase em Notarial”, a matéria foi posta em votação, sendo vencido o Chefe de Departamento por 8 votos contrários a sua proposta, dentre os quais os votos da Representação Discente, e 4 favoráveis. Restou decidido que o concurso seria exclusivamente na área de Direito Administrativo. Todavia, mesmo após uma votação legítima e democrática, isenta de vícios procedimentais, o professor Saldanha colocou, na mesma data, a matéria novamente em deliberação, o que, a nosso ver, representa o desrespeito perante os demais docentes e a Representação Discente, bem como evidencia uma postura autoritária por parte do professor, que, não se submetendo à vontade da maioria discordante, reconduziu o colegiado à votação. Mais uma vez, foi voto vencido.

Ao final desta reunião, tínhamos, portanto, o seguinte panorama:
– 1 concurso para a área de Introdução à Filosofia do Direito (regime: DE)
– 1 concurso para a área de Introdução às Ciências Sociais e Sociologia Jurídica (regime: DE)
– 1 vaga para para Direito Administrativo (e não Notarial)

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Reunião do CAAR 43/2012 – sexta (21), 11h

Convidamos a todos e todas para a reunião do CAAR que acontecerá nesta sexta-feira, dia 21 de dezembro, às 11h, na sede do CAAR. As reuniões são abertas, venha discutir conosco!

Pauta:

1. Organização do CAAR
1.1 Registro na SAE e em cartório
1.2 Chaves da sede
1.3 E-mail do CAAR

2. Abertura do CAAR durante as férias

3. Comunicação: definição de pelo menos três pessoas, uma de cada GT, além de demais interessados ou interessadas, para ficarem responsáveis pelas atividades de divulgação e comunicação (site, twitter, facebook, CAAR Informa). Definição de procedimentos para divulgação.

4. Avaliação do último Consuni e das manifestações anteriores. Proposta de nota sobre o assunto.

Chapa 01 – “Amanhã Será” é eleita para a Diretoria Executiva do CAAR

 

As eleições para a Diretoria Executiva do CAAR e para a Representação Discente na Faculdade de Direito terminaram dia 13 da semana passada, às 22h, com 216 votos. A Chapa 01 “Amanhã Será” foi eleita para o mandato 2012-2013.

Veja o resultado completo das eleições no escrutínio dos votos!

Assembleia Geral Ordinária de posse da nova Diretoria Executiva eleita do CAAR

Edital de Convocação

 

A presidente do CAAR, conforme previsto nos artigos 21, inciso I, e 15, § 1º, do Estatuto do CAAR, convoca para

 

Assembleia Geral Ordinária

 

todos/as os/as associados/as[1] do CAAR. O órgão superior de deliberação do CAAR se reunirá no próximo dia 19 de dezembro, quarta-feira, às 19h, em primeira chamada, e às 19h15, em segunda chamada, em frente à sede do Centro Acadêmico André da Rocha[2], a fim de cumprir a ordem do dia conforme o artigo 15, caput, do Estatuto do CAAR:

 

1)    Homologação das prestações de contas do CAAR, gestões “Construindo o Caminho” – 2009 e “Concretizando Ideias” – 2010, aprovadas em Conselho Geral de Representantes.

2)    Solenidade de posse da nova Diretoria Executiva eleita.

 

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2012.

 

 

 

Nathalia Beduhn Schneider

Presidente do CAAR


[1] Art. 7º do Estatuto do CAAR: “São Associados Efetivos todos os estudantes dos Cursos de Graduação, Diurno e Noturno, da Faculdade de Direito da UFRGS, regularmente matriculados”.

[2] Em caso de chuva, a Assembleia será transferida para outro local na Faculdade de Direito.

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