Mês: agosto 2013 (Página 1 de 5)

Conselho Geral de Representantes (CGR) 06/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do CAAR, conforme previsto nos artigos 21, II, e 27 do Estatuto do CAAR, convoca para o CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES – CGR todos/as os/as representantes de turma, as/os membros/as titulares da representação discente nos órgãos colegiados permanentes da Faculdade de Direito, os/as associados/as titulares da representação discente nos conselhos superiores da Universidade, além do Secretário-Geral do CAAR e da Secretária Acadêmica do CAAR.

A reunião deste Conselho se realizará no próximo dia 03 de setembro, terça-feira, às 19h, na sede do Centro Acadêmico André da Rocha, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1) Posicionamento da representação discente quanto ao estágio probatório do Prof. Daniel Mitidiero.

Lembramos que a reunião é aberta à participação de todos/as!

Porto Alegre, 29 de agosto de 2013.

  MARIANA MEDEIROS LENZ

Presidente do CAAR

Debate sobre diversidade sexual

AJURIS e Observatório contra a Homofobia promovem debate sobre diversidade sexual

 

A AJURIS e o Observatório contra a Homofobia promovem, nesta quarta-feira (28/8), um debate sobre a Proposta de Estatuto da Diversidade Sexual, lei de iniciativa popular que foi elaborada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no miniauditório da Escola Superior da Magistratura (rua Celeste Gobbato, 229, 2º andar).

O evento terá início às 9h, com a explanação da presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada.

O Estatuto da Diversidade Sexual contempla princípios, normas de conteúdo material e processual, de natureza civil e penal, que consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais. Também assegura o reconhecimento das uniões homoafetivas no âmbito do Direito das Famílias, Sucessório, Previdenciário e Trabalhista. Além disso, criminaliza a homofobia e aponta políticas públicas de inclusão que precisam ser adotadas. “Tentativa de reverter tão perverso quadro de omissões e exclusões sociais”, destaca Maria Berenice no texto de apresentação do Estatuto. Também são identificados os dispositivos da legislação infraconstitucional a serem alterados, suprimidos ou acrescentados, de modo a harmonizar todo o sistema legal.

Outro encontro será realizado no dia 4 de setembro, no mesmo horário, com a presença do juiz Federal Roger Raupp Rios.

O Observatório contra a Homofobia foi criado pela AJURIS, constituído por entidades governamentais e da sociedade civil, com a finalidade de fomentar a atuação do Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia, bem como acompanhar a apuração das práticas delitivas e ações discriminatórias contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).Departamento de Comunicação

Departamento de Comunicação

Imprensa/AJURIS

(51) 3284.9125

imprensa@ajuris.org.br

ATENÇÃO sorteados/as para vaga no estacionamento na Faculdade de Direito!

Os/As alunos/as sorteados em 2013/2 para ocupar uma vaga no estacionamento da FD devem retirar os seus selos até o dia 02/09. Caso as/os interessados/as não comparecerem até a data aprazada, os/as suplentes deverão substituí-los nos dias 03 e 04/09.

A partir do dia 05/09 as vagas remanescentes serão disponibilizadas por ordem de chegada.

Convite Coletivo Negração

 

“… E a palavra “negro” nisso tudo? Por que razão ela vem sendo deixada de lado, em particular na instância instituída do saber: a universidade? Por que vários segmentos organizados da população negra também têm aderido a essa mudança, optando pelo prefixo “afro”, enquanto outros segmentos fazem questão de manter a palavra “negro” e promovê-la?”

O Coletivo Negração convida a todos e todas para participar da atividade de discussão com a presença do escritor Cuti, que também estará lançando seu Livro “Kizomba de Nuvem e Vento”.

O evento será às 19h no 3° andar, Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas – Av. João Pessoa, nº 52, centro.

Grupo de Pesquisa Sociologia Judiciária

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