Mês: outubro 2013 (Página 1 de 13)

Evento Segurança Jurídica e Instituições

 

Inscrições através do endereço: http://www.oabrs.org.br/esa/mm/forumesa/segurancajuridica.htm

 

Você também é do CAAR: participe do nosso grupo de e-mails!

O CAAR é construído, todos os anos, principalmente através do grupo de e-mails. Há reuniões presenciais, é claro, mas é no grupo – mais amplo, mais acessível e mais rápido – que são primeiramente discutidas várias questões importantes da atuação e do dia a dia do CAAR. Por isso, a ampla participação é fundamental! O grupo é aberto a todos/todas estudantes da graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. Você, que não tem tempo de frequentar reuniões, pode, de longe, opinar, reclamar, sugerir ou somente acompanhar o que acontece. Sinta-se em casa!

Para entrar no grupo, clique aqui e solicite a sua participação!

Aberto concurso para docentes na área de Direito Administrativo e Direito Notarial

Entre os dias 29 de outubro a 12 de novembro estarão abertas as inscrições para os concursos públicos de magistério superior nas áreas de Direito Administrativo e Direito Notarial da Faculdade de Direito da UFRGS (Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito– DIR 3). As inscrições deverão ser feitas no prazo e exclusivamente pela internet, no site da PROGESP.

Ainda não foram definidos o local e a data de realização do processo seletivo.

 

Área: Direito Administrativo e Direito Notarial.

Nº de vagas: 01 (uma).

Classe e regime de trabalho: professor adjunto, 40h.

Remuneração inicial: R$ 4.680,21 (vencimento básico + Retribuição por Titulação).

Requisito: Doutorado na área do Direito.

Avaliação: provas escrita, de títulos, didática e defesa da produção intelectual.

Acesse aqui o edital.

 

Ajude-nos a divulgar para quem, além de preencher os requisitos, seja comprometido/a com o tripé acadêmico (ensino-pesquisa-extensão), de modo que possa contribuir de fato com a qualificação do nosso curso!

Matéria no Sul21: “Estudantes pedem a saída de professor e criticam pacto da mediocridade no Direito da UFRGS”

Link para a notícia publicada hoje, 25 de outubro, no Sul21. Íntegra abaixo!

 

Sul 21 > Noticias > Geral > Estudantes pedem a saída de professor e criticam “pacto da mediocridade” no Direito da UFRGS

Data:25/out/2013, 14h04min

Estudantes pedem a saída de professor e criticam “pacto da mediocridade” no Direito da UFRGS

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Iuri Müller

Com faixas nas janelas e cartazes espalhados pelos corredores, a Faculdade de Direito da UFRGS despertou na última quinta-feira (24) com o ruído da mobilização estudantil. Dentro do prédio, o grande número de alunos presentes fez com que a reunião do departamento de Direito Público e Filosofia do Direito fosse transferida da sala habitual para o salão nobre da faculdade. O posicionamento era claro: os estudantes protestavam contra a aprovação de um professor ao término do seu estágio probatório e denunciavam o que chamam de “pacto da mediocridade” no curso.

O descontentamento imediato era com o professor William Smith Kaku, aprovado no concurso da universidade  em 2011. Mas o pano de fundo da reivindicação era mais amplo – para alguns estudantes, os professores que passam pelas bancas de admissão chegam com um mesmo perfil, que seria conservador em termos políticos, e com estratégica sintonia com os docentes mais antigos. Assim, o cotidiano acadêmico na Faculdade de Direito prosseguiria sem grandes modificações.

Na reunião do departamento, a aprovação do relatório que prevê a permanência de William Kaku foi garantida com o voto da maioria dos professores. Por outro lado, todos os representantes do movimento estudantil votaram de forma contrária. Ainda na quinta-feira, a decisão passou para o Conselho da Unidade (CONSUNI), esfera mais abrangente do que o departamento da faculdade. Outra vez, os alunos se fizeram presentes, mas o resultado, foi o mesmo.

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Mais de cem alunos foram ao salão nobre da Faculdade de Direito na última quinta-feira | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

A representação discente alega que William Kaku, além de não dominar o conteúdo das disciplinas que ministra, não realiza as atividades necessárias nos âmbitos de pesquisa e extensão. No curso de Relações Internacionais, com o qual também trabalhou, William foi acusado de manter uma turma presa em sala de aula – os alunos teriam se recusado a fazer uma prova em que o professor provocava os estudantes numa das questões. Um processo administrativo foi aberto sobre a situação, mas não avançou. Também circula pela UFRGS um abaixo assinado com centenas de assinaturas que pedem a reprovação do professor no estágio probatório.

Kaku, em sua defesa, disse que parte das situações já foi superada e que está disposto a mudar a sua postura em sala de aula. “É uma situação inédita para mim e também muito desgastante. Já passei por outras instituições e as coisas sempre foram resolvidas com tranquilidade. Aqui, não sei bem o que aconteceu”, afirmou o professor aoSul21. Ele reconhece que a sua atividade de pesquisa “foi mais ativa” no segundo ano em que lecionou na UFRGS, mas que a formalização de um grupo também depende da burocracia da universidade.

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Após votações no departamento e no CONSUNI, William Kaku deve permanecer na UFRGS | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Luis Fernando Barzotto, professor da faculdade e chefe do departamento, disse que “todos os procedimentos foram seguidos e respeitados” no caso de William Kaku. Barzotto, que votou pela permanência de Kaku nos quadros da instituição, justificou que o docente foi avaliado por professores nos quais confia. “Esta mobilização foi inédita, mas eu considero positivo que os alunos se manifestem assim. Penso que aumenta a exigência do nosso trabalho”, opinou.

Decisões internas da faculdade também são contestadas

Para Mariana Lenz, presidente do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), apesar das altas avaliações nas pesquisas nacionais e da imponente sede na Avenida João Pessoa, o curso também apresenta problemas. “O que acontece é que a faculdade de direito da UFRGS já foi considerada a melhor do Brasil, mas grande parte dos alunos discorda disso. Há situações em que a excelência acadêmica fica de lado em detrimento de preocupações políticas dos professores. Por vezes as coisas são decididas de um modo autoritário em que a opinião dos estudantes não é levada em conta”, conta.

Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Para Mariana Lenz, voz dos estudantes não é levada em conta nas principais decisões  | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

No caso do estágio probatório de Kaku, a mobilização estudantil não bastou para alterar o andamento da questão. Apenas um professor votou com os alunos na reunião do departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. Em outras situações, segundo Mariana Lenz, o desfecho também foi semelhante. “O principal é dar ao estudante não uma voz pró-forma, mas fazer com que ele influencie diretamente na decisão. É preciso que, no estágio probatório, a representação discente seja considerada, afinal é o estudante que vai estar com ele em sala de aula”, opina a presidente do centro acadêmico.

Segundo uma estudante do oitavo semestre do curso, que prefere não se identificar, “é possível identificar certa orientação política e filosófica que se repete entre os professores que entram no curso”. Mariana Lenz opina da mesma maneira: “por vezes falamos que a faculdade de Direito parece dividida em feudos”. “Há professores que conseguem levar as questões internas a partir dos seus interesses pessoais. Até as votações passam por isso, pela tendência de não se incomodar com os colegas”, afirma.

William Kaku, que deve mesmo permanecer na instituição, discorda que não haja democracia nas decisões da UFRGS: “os estudantes têm voz e representação, participam de todo o processo”. Na esfera do departamento, o voto de alunos e professores tem o mesmo peso, mas os docentes são maioria entre os que podem participar.

Destaque do XV Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS

É com prazer que parabenizamos o acadêmico EDUARDO GUTIERREZ CORNELIUS, que foi escolhido como DESTAQUE da Banca Final do Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito 2013, ao apresentar a pesquisa “Por que a presunção de inocência só vale para adultos? Um estudo sobre a imposição jurisprudencial de medidas socioeducativas antes do trânsito em julgado de sentença condenatória”, sob a orientação da Profª. Vanessa Chiari Gonçalves.

Além disso, também gostaríamos de parabenizar a acadêmica BIANCA DE QUADROS ONÓFRIO, que recebeu menção honrosa ao apresentar a pesquisa “A estrutura do precedente no direito norte-americano”, sob a orientação do Prof. Dr. Sérgio Mattos.

Agradecemos a todas/os as/os pesquisadoras/es e a suas/seus orientadoras/es que fizeram do XV SIC da Faculdade de Direito da UFRGS um sucesso!

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