Mês: dezembro 2013 (Página 1 de 3)

Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Penal

O Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Penal, coordenado pelo Prof. Pablo Alflen, irá realizar seleção para bolsista de iniciação científica. 

Mais informações no edital aqui.

Zero Hora, de 10/12/2013: Concurso para professor gera polêmica no Direito

Matéria publicada no jornal Zero Hora, de 10/12/2013:

Sul21: “Estudantes pedem anulação de concurso para professor do Direito da Ufrgs”

Link para a matéria publicada hoje, dia 09 de dezembro de 2013, no Sul21. Íntegra abaixo!

Sul 21 > Areazero > Estudantes pedem anulação de concurso para professor do Direito da Ufrgs

Data:9/dez/2013, 18h51min

Estudantes pedem anulação de concurso para professor do Direito da Ufrgs

Nícolas Pasinato

O resultado do Concurso Público para professor do departamento de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFRGS, realizado neste sábado (9), gerou diversos protestos pelas redes sociais por parte de estudantes e profissionais da área de Direito. A indignação se deve à disparidade de notas conferidas pelo professor da Ufrgs Odone Sanguiné, que atribuiu nota máxima em todas as provas a um dos candidatos e notas baixas aos demais concorrentes, especialmente, ao professor Salo de Carvalho.

Os membros externos da banca, professores Fernando Galvão (UFMG) e Mariangela Magalhães Gomes(USP), sugeriram a anulação e a renovação do concurso com a constituição de nova banca. O pedido aparece na ata do certame e foi acatado pelo professor Sanguiné, que também assinou o documento. Conforme alunos, entre eles representantes do Centro Acadêmico André da Rocha  (CAAR), que estiveram presentes em todas as fases do processo seletivo (prova escrita, produção intelectual e prova didática), as notas baixas conferidas a Salo não encontram justificativa nos critérios de avaliação presentes no edital nem na legislação.

“Não é a primeira vez que isso acontece. Mas é a primeira vez que um fato desses ganha notoriedade fora da faculdade”, afirma a presidente do CAAR, Mariana Lenz. Para a estudante Gabriela Fischer Armani, que liderará o CAAR a partir de desta terça-feira (10), o caso não se resume a uma pauta estudantil. “Combatemos o corporativismo que há no curso, o que chamamos de ‘pacto da mediocricidade’”, diz Gabriela. Os integrantes do Centro Acadêmico se reuniram na manhã desta segunda-feira (9) para discutir possíveis ações a ser tomadas em relação ao ocorrido. Na reunião, eles ressaltaram que pretendem dar visibilidade ao fato por meio da imprensa e pelas redes sociais e que irão contatar todas as instâncias administrativas da faculdade para garantir a anulação do concurso.

O professor de Direito da UFRGS Domingos Silveira, que esteve presente por alguns minutos na reunião, parabenizou a ação dos estudantes. “Nunca na universidade uma banca recomendou a anulação de um concurso. É preciso dar máxima visibilidade a essa situação e vocês cumprem um papel importante. A universidade erra, mas possui instâncias para corrigir os seus erros”, disse em meio ao encontro.

“Aconteceu o que temia”, diz Salo

  | Por Ramiro Furquim/Sul21

Salo ainda não sabe se irá participar do novo certame, caso a anulação e renovação do mesmo se confirme | Por Ramiro Furquim/Sul21

O professor Salo de Carvalho diz reviver a mesma situação ocorrida em 2008, quando o mesmo professor da Ufrgs, Odone Sanguiné, que também integrava a banca na época, deu notas bem abaixo a Salo em relação aos demais professores da banca.  Na ocasião, ele ficou em segundo lugar no concurso, enquanto o candidato que recebeu notas máximas de Sanguiné ficou em primeiro, da mesma forma como ocorreu no sábado. “Aconteceu aquilo que não só eu, mas como outros candidatos temiam”, lamenta Salo. Segundo ele, desta vez, se fosse analisado somente as notas dos avaliadores externos, ele ficaria em primeiro lugar. Por sua vez, somando apenas as notas do professor da casa, ele apareceria em último no concurso.

Salo suspeita que a discrepância na avaliação de Sanguiné ocorra por questão ideológica. “Não tenho nada concreto (com o professor). Me esforço para tentar compreender. Acredito que seja por questão ideológica. Não vejo outro motivo”, diz. Salo ainda não sabe se irá participar do novo certame, caso a anulação e renovação do mesmo se confirme. “É um processo muito desgastante. Desde 2008 tenho sofrido com essas questões com o departamento e, sobretudo, com esse professor. Gostaria de uma banca idônea que analisasse de forma objetiva e acadêmica a prova. Sem favorecimento a mim nem a ninguém. Se eu entender que a banca é imparcial, certamente vou fazer o concurso”, aponta.

Manifestações pela internet

Protestos em repúdio ao resultado do Concurso Público para a área de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Ufrgs circularam na internet ao longo do fim de semana. Uma das manifestações mais comentadas foi de Cezar Roberto Bitencourt, considerado um dos maiores penalistas do Brasil. No seu perfil do Facebook, ele publicou um texto com o título “Escândalo em concurso para professor na Ufrgs”. Na publicação, ele repudiou o resultado do certame e parabenizou um dos membros da banca, o professor Fernando Galvão, por ter se posicionado, também pelo Facebook, a respeito do caso. “Como temos repetido, ainda há pessoas honestas no meio acadêmico! Parabéns Dr. Fernando Galvão! Grande abraço”, disse ele.

Fernando Galvão respondeu a uma publicação de Salo em que lamentava o episódio. “Sobre este fato posso dizer pouco, mas pela repercussão devo informar: após a divulgação do resultado TODOS os membros da banca decidiram por se desligar da comissão, não concluindo o concurso e recomendando a sua renovação com a constituição de nova banca. Tal foi registrado no parecer final. No episódio fiz a minha parte com honestidade!”, disse Galvão.

Sul21 buscou contato com o professor Odone Sanguiné, por meio da Faculdade de Direito. Mas, apesar da insistência, até o horário de fechamento desta matéria, não obteve resposta.

Juremir Machado da Silva publica em seu blog nota do CAAR

Juremir Machado da Silva, jornalista que mantém coluna no Correio do Povo, publicou hoje em seu blog a nota de repúdio do CAAR relativa ao Concurso Público Docente para a área de Direito Penal e Criminologia, sob o título “Nota do CA sobre rolo na UFRGS”. Leia aqui e acompanhe os comentários!

Nota de repúdio do CAAR a respeito do Concurso Público para a área de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFRGS

“O Concurso de Direito Penal e Criminologia deve ser anulado e refeito.” É o que dizem os dois membros externos da banca, professores Fernando Galvão (UFMG) e Mariangela Magalhães Gomes (USP). O outro membro, que a presidiu, é o professor Odone Sanguiné (UFRGS).

Após o anúncio dos resultados neste sábado (07/12), houve indignação por parte de estudantes e profissionais da área do Direito que assistiram ao certame, bem como de diversos juristas nas redes sociais. A irresignação ocorre em razão da flagrante discrepância de notas conferidas por parte do professor da UFRGS, que atribuiu nota máxima para todas as provas do candidato Prof. José Paulo Baltazar Jr., e notas baixas aos demais candidatos, em especial ao Prof. Salo de Carvalho, em dissonância com as conferidas pelos outros dois professores da banca.

A representação discente e representantes do CAAR que estavam presentes em todas as fases do processo seletivo não encontraram fundamentos coerentes com os critérios de avaliação constantes do edital e da legislação a justificarem a referida discrepância.

A incompreensão e o desconforto com a situação e a falta de credibilidade foi percebida pelos próprios membros da banca Fernando Galvão e Mariangela Magalhães Gomes, que se recusaram a assinar a ata até que nessa constasse manifestação destes pela anulação do concurso e renovação de todo processo, sugestão, ao final, aparentemente acatada pelo professor Odone Sanguiné, que também assinou o documento, já publicizado pelo CAAR.

Desse modo, considerando as declarações da Comissão Examinadora e o resultado da observação direta deste Centro Acadêmico e da representação discente, que tem como iniciativa o acompanhamento de todos os processos seletivos ocorridos no âmbito da Faculdade de Direito, REPUDIAMOS a forma como realizado o referido concurso, uma vez que há elementos gerando sérias preocupações quanto à sua lisura.

Repudiamos, ainda, a atitude do professor Odone Sanguiné, que, após a assinatura da ata, retirou a bagagem dos membros externos da banca de seu carro, deixando-as na portaria da Faculdade, em uma demonstração de ausência de cortesia com ilustres e seríssimos doutores que dispuseram do seu tempo para vir à Porto Alegre a pedido da UFRGS. Os professores foram levados até o aeroporto por um associado do Centro Acadêmico.

Considerando o exposto, haverá nesta segunda-feira (09/12), às 10h, reunião do CAAR, aberta a estudantes da Faculdade, objetivando discutir as ações cabíveis diante desse contexto. Esta é, com certeza, uma mancha forte na imagem da Faculdade de Direito da UFRGS, com a qual é nosso dever mais do que não compactuar, COMBATER. Vem!

Centro Acadêmico André da Rocha

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