Mês: fevereiro 2014

RELATO NÃ0-“CEB”

O quê: reunião no DCE, convocada como CEB.

Quando: 22/02/2014, das 9h às 13h30min.

Presentes: Alexandre Betella, Aline Gutierres, Carol Marques, Daniel Thiesen, Eduarda Garcia, Eduardo Bestetti, Gabriela Armani, Helena Boll, Pedro Zanella.

 

Nesse último sábado, dia 22 de fevereiro de 2014, na sede do Diretório Central de Estudantes, comparecemos como representantes do CAAR a uma suposta Plenária Geral do Conselho de Entidades de Base (CEB), órgão deliberativo superior ao DCE, segundo estatuto em vigor. A convocação realizada pela Diretoria Executiva do DCE deu-se por meio não oficial, via site da gestão. Em virtude da convocação irregular do “CEB”, por não ter ocorrido em via impressa no prazo de até 7 dias úteis, possibilitando ampla divulgação e preparação dos CAs e DAs com as pessoas que representa, assinamos carta contrária a sua realização, juntamente a diversos CAs e DAs. Após uma hora e meia de atraso e várias confusões, causadas pela inesperada exigência de documentos probatórios da representação “legítima” das entidades pela Diretoria Executiva do DCE, o presidente em exercício – Lucas Herbert Jones – deu início aos informes, sem que sequer a mesa do CEB estivesse devidamente formada, ou seja, composta por um integrante da atual gestão do DCE e por mais duas entidades-membro a serem escolhidas no início da Plenária Geral do CEB (procedimento tradicional e previsto pelo Regimento do CEB, artigo 17). Efetivamente, integraram a mesa apenas dirigentes da Executiva do DCE, bem como indivíduo que reconhecidamente não é estudante de graduação da UFRGS, o qual muitas vezes interrompeu as falas e gritou com os estudantes. Dudu questionou a falta de formação da mesa e manifestou vontade de participar da mesma. Lá se sentou, junto com o Lucas e o Vitor. Mesmo com as manifestações em contrário, quase uníssonas no sentido de que o CEB não era espaço comandado pela diretoria executiva, Lucas terminou sua fala, abrindo então para informes das outras entidades, momento em que uma das representantes do DACOM (Diretório Acadêmico da Comunicação), Nathália Bittencourt, leu a carta de repúdio à realização do CEB em virtude da forma em que foi convocado, tendo em vista a data e os assuntos importantes colocados em pauta, que foi assinada pelo CAAR e por mais 17 CAs e DAs, a qual foi ignorada pela gestão, que se recusou a colocar o assunto em pauta antes do início de qualquer deliberação. Alguns Diretórios e Centros Acadêmicos expressaram suas razões para o cancelamento do CEB e questionaram a justificabilidade do presidente do Diretório Central dos Estudantes ser o coordenador deste, uma vez que o CEB está acima da Diretoria Executiva e não precisa se submeter a qualquer decisão da Executiva, a qual, por suas competências, teria apenas um assento na mesa e deveria executar qualquer decisão tomada democraticamente em espaços como o CEB, não sendo sua função coordená-los. A despeito de acreditarmos ser mais proveitosa a realização de um CEB em período letivo, com ampla divulgação e convocação oficial em tempo hábil (a convocação do CAAR no Protocolo Geral foi recebida na Sexta, dia anterior ao CEB, o que tornou impossível um mínimo de discussão sobre a pauta), visto que na pauta constavam pontos como GTs de Paridade e Ações Afirmativas, bem como a apresentação de um novo projeto de estatuto do DCE, montado exclusivamente pela Executiva, nos preparamos para que, caso não fossem ouvidos os pedidos de cancelamento da Plenária, pudéssemos debater o novo estatuto do DCE, principalmente levando em consideração a comparação entre ele e o vigente estatuto. Diversas discussões e proposições de encaminhamentos foram feitas, com muito bate-boca por parte de diversos representantes de CAs com representantes da Diretoria Executiva do DCE, que se mostraram inflexíveis e intransigentes. Quanto ao pedido de esclarecimento acerca da legitimidade da diretoria em exigir requisitos para que se representasse qualquer entidade no CEB, o mesmo informou que a maioria dos centros e diretórios está irregular perante a PRAE, órgão utilizado por eles para saber quais entidades deveriam ser convocadas para o CEB (a utilização da PRAE como parâmetro também foi questionada, visto que muitos CAs não mantêm vínculo com o órgão e nem por isso deixam de ser representativos, argumentando que a legitimidade quem dá é a classe estudantil representada). O CAAR leu, então, os artigos do Regimento Interno do CEB e do Estatuto atual do DCE – Art. 12º, Art. 16º e Art. 17º do RI do CEB, que legitimavam nossas reivindicações, e Art. 20º do Estatuto do DCE, que determinava a necessidade de um Congresso de Estudantes para a reforma ou realização de novo estatuto, e não uma Assembléia, como estava marcado por decisão monocrática da executiva do DCE, para essa última segunda-feira. Exigimos o cancelamento do CEB e elaboração de nova data. A Diretoria Executiva ouviu nossos pedidos e ignorou as demandas, alegando que não tinham conhecimento de nenhum regimento interno do CEB.

O DCE pediu o Regimento Interno, mas só tínhamos uma cópia, sendo assim, tiramos outra, que foi recusada por não estar assinada nem reconhecida em cartório, mesmo que esse Regimento Interno tenha sido legitimado no Conselho de Posse da atual gestão, segundo diversos diretórios e centros presentes. Apesar dos D.A.s e C.A.s insistirem que o Regimento havia sido aprovado, o DCE demonstrou total desconfiança na palavra deles e respondeu que o CEB aconteceria, o que pareceu uma desconsideração com o documento construído coletivamente pela maioria dos CAs e DAs presentes. Sem regimento, o CEB seria coordenado pela diretoria executiva do DCE. Ao invocarmos a necessidade de um Congresso de Estudantes para a alteração do estatuto, Lucas afirmou que o DCE precisava fazer esse CEB e a assembleia de segunda, pois, de acordo com o Código Civil, o estatuto do DCE estava nulo (o prazo para atualizá-lo conforme o Código era o ano de 2007). Desse modo, o DCE não possui estatuto válido, o que, nas palavras dele, era uma situação “muito preocupante”. Pedimos a palavra para fazer um esclarecimento, consignando que, na verdade, a nulidade do estatuto só existia externamente, para o mundo “civil”, e não para os próprios associados. Estaria obstado o reconhecimento em cartório e de representação judicial, mas não o reconhecimento da legitimidade perante os próprios associados, sob pena de, em contrário, se ferir a liberdade de associação (citamos a Constituição e o artigo 5º), que não significa apenas que todos podemos nos associar, sem armas, quando quisermos, mas também a não ingerência do Estado em associações com fins lícitos (embora inválidas perante o mundo dos negócios). Mesmo assim, nossa posição foi desconsiderada. Nesse momento, questionamos que, sem estatuto válido, quem seriam eles ali, naquela mesa de diretoria, sem estatuto que legitimasse tal espaço e cargos. Com mais tentativas de conversa informal com a mesa, foi apresentada uma lista de chamada autônoma pelo não reconhecimento do CEB, assinada por 18 entidades, e encaminhada uma proposta de votação pelo adiamento do CEB, por parte de um dos centros acadêmicos presentes. Após a votação, os D.A.s e C.A.s decidiram se retirar do suposto CEB, marcando um novo CEB para trinta dias após o início das aulas, para que o diálogo com demais estudantes seja estabelecido e os Diretórios e Centros Acadêmicos possam de fato representar a vontade das pessoas associadas. Ainda assim, pelo que pareceu, a diretoria desconsiderou novamente as manifestações e deu continuidade ao Conselho, conforme Ata extremamente desrespeitosa e incompleta postada, divulgando os nomes de nossos/as colegas como “pretensos representantes do CAAR”. Lembremos que o DCE veio conversar conosco e nos apresentamos para eles, inclusive a Gabi. A ata divulgada, ademais, não relata o encontro de sábado de maneira íntegra, pois vários de nós se manifestaram e não foram relatados no documento.

Importante divulgar que a lista autônoma contendo as 18 Entidades de Base que repudiavam a realização do CEB foi colocada dentro das cuecas pelo Diretor de Assuntos Jurídicos Vítor Neves da Fontoura Pacheco, num ato de total deboche e falta de responsabilidade. Segundo ele, temia que as pessoas que estavam reclamando com a Mesa roubassem a folha.

O CAAR participou do encontro e se posicionou a fim de respeitar a autonomia do CEB, que não correspondia à reunião realizada no último sábado.

Divulgado edital do sorteio do estacionamento da Faculdade

Divulgado o edital do sorteio das vagas de estacionamento da Faculdade de Direito 2014/1, para estudantes da Graduação do Direito. As inscrições devem ser realizadas dos dias 10 a 15 de março, por meio do site da faculdade.
Mais informações no edital
Lembramos que não são aceitas inscrições em mais de uma opção de turno nem mais de uma inscrição por veículo.

Reunião ordinária do CAAR 06/2014

O CAAR convida os/as estudantes para a próxima reunião.

Reunião ordinária do CAAR 06/2014 – Quinta, dia 27/02, às 11h e 15 min, na sede do CAAR.

Pauta:

1) INFORMES
2) Aprovação das Atas 01, 02, 03 e 04.
3) Processo Kaku – informes e encaminhamentos
4) Nota de Repúdio “CEB” (Conselho de Entidades de Base)
5) Festa CAAR – encaminhamentos para a proposta de festa
6) Plataforma CAAR – introdução do site, informes e divulgação.
7) Deliberação sobre a data da reunião específica para elaboração do calendário do ano.
8) Conversa com CAEA (Centro Acadêmico da Administração) – diretrizes e data
9) Organização da divisão de tarefas da comunicação – divulgação do conteúdo dos emails e escala de pessoas
10) Espaço SAJU e JEC – encaminhamentos, propostas de atuação
11) CAAR X Saju

OBS: A reunião do dia 22/02 não pode ser realizada em virtude da prolongação do CEB, realizado na mesma data.

Lembrando que as reuniões são abertas e com voto aberto. Venham construir o CAAR com a gente!

Calendário da matrícula

O CAAR lembra que tem início dia 05/02 o período para encomenda de matrícula do semestre 2014/1. As datas são as seguintes:

05/02 – 10/02: ENCOMENDA DE MATRÍCULA

15/02: RESULTADO DA ENCOMENDA

15/02 – 17/02: AJUSTE

20/02: RESULTADO DO AJUSTE

Informações sobre pequenas modificações na matrícula da UFRGS: clique aqui.

Lembrando, também, que as pessoas aprovadas no vestibular de 2014 farão a matrícula presencial. A matrícula virtual é apenas para estudantes que cursam do segundo semestre em diante. A primeira matrícula pelo Portal do Aluno pode apresentar alguma dificuldade, logo, quem for realizá-la pela primeira vez não hesite em pedir ajuda para o CAAR – não deixe que sua matrícula fique prejudicada!

De qualquer forma, através dos links http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/ufrgs-orienta-calouros-sobre-matricula e https://matricula.ufrgs.br/ensino/documentacao/Graduacao/Matricula/faq_matr/faq_matricula.html, é possível ter acesso a maiores informações. 

Não se esqueçam! O CAAR fica à disposição para eventuais dúvidas!

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