Mês: maio 2014

Conversações Afirmativas: Memória e Patrimônio de Quilombos Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inscrições pelo e-mail: deds@prorext.ufrgs.br.

Congresso de Direito e Cultura

Divulgamos o Congresso de Direito e Cultura, para alunos de qualquer curso de graduação, a ocorrer nos dias 27 e 28 de Maio no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

O Evento contará com palestras e apresentação de trabalhos a respeito do tema e irá reunir autores do Direito brasileiro que se dedicam ao fenômeno cultural e suas relações com o ambiente jurídico.

Os alunos que quiserem poderão submeter trabalhos para avaliação de banca examinadora. Vinte trabalhos serão selecionados e compilados num livro, a ser publicado.

As inscrições e a submissão de trabalhos deverão ser efetuadas de acordo com o site congressodireitoecultura.blogspot.com.br.

A inscrição para alunos e professores da UFRGS é gratuita. Alunos externos (sem vínculo com a UFRGS) deverão efetuar depósito no valor de R$ 10,00 e alunos que submeterem trabalho à avaliação deverão efetuar depósito no valor de R$ 50,00.

O Evento emitirá certificado de 20h aos participantes.

Para mais informações, enviar email para congressodireitoecultura@gmail.com

Ocupa Castelinho!

Assembleia de estudantes amanhã às 11h

Às 19h dessa segunda-feira, os/as estudantes de Direito da UFRGS disseram CHEGA. Parte da Faculdade foi ocupada como forma de pressão política para que nossas reivindicações atuais sejam, finalmente, ouvidas pela direção da Faculdade e pela UFRGS. Amanhã haverá ASSEMBLEIA às 11h para discutir ponto a ponto de todas as nossas pautas e os rumos do protesto.

O movimento começou no ano passado em virtude de indícios quanto à falta de lisura no concurso de Direito Penal e Criminologia. Os dois professores externos da banca se manifestaram pela não homologação do concurso na ata de conclusão dos trabalhos. Posteriormente, assinaram declaração afirmando terem se sentido constrangidos pela forma como foi conduzido o processo seletivo, em virtude de manifestações do presidente da banca que comprometeriam a imparcialidade do certame, além de pressionados, ao final, pelo Diretor da Faculdade, a uma solução que evitasse “prejuízos à instituição”.

Diante dessa situação, o CAAR, na função de representante do corpo estudantil da nossa Faculdade, buscou diversas vezes o diálogo com os envolvidos, para que pudessem prestar seus esclarecimentos. Apesar de termos nos reunido três vezes com o Professor Danilo Knijik e de termos propiciado, em outras duas ocasiões, tanto para o Professor Danilo quanto para o Professor Odone Sanguiné, espaço para o diálogo com a comunidade acadêmica, estes optaram pelo silêncio ou por reticências.

Como primeiras medidas, discutimos todas as possibilidades pelas vias burocráticas da UFRGS. A partir disso, diante da homologação pela CAMGRAD do concurso, interpusemos recurso no CEPE. Atuamos, também, em representação feita ao MPF. Por fim, protocolamos requerimento de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, para apuração de possível improbidade administrativa.

Sem uma resposta efetiva, e em razão do silêncio dos envolvidos, a Faculdade de Direito foi ocupada para que as demandas do corpo discente deixem de ser ignoradas pela Faculdade e a Universidade. Pedimos, principalmente, a anulação do Concurso de Direito Penal e Criminologia, com a devida apuração dos fatos, sem que a “sujeira seja jogada para debaixo do tapete”. Não queremos a condenação de ninguém, mas que a situação seja esclarecida e resolvida. Ainda, lutamos pela elaboração de uma normativa dos concursos públicos da UFRGS que torne o processo mais transparente e imparcial.

Esta medida será realizada, como já notificado ao Diretor da Faculdade, sem prejuízo ao funcionamento rotineiro da Faculdade. Todas as pessoas que estudam e trabalham na Faculdade terão ampla liberdade para exercer suas atividades, e todos os locais ocupados são de livre acesso! A sala do Diretor foi ocupada de forma simbólica, de maneira que ele possa realizar suas funções. Por esta razão, também, a secretaria não foi ocupada. O CAAR, durante o protesto, funcionará na Sala dos Professores (1º andar), inclusive com confecção de TRIs. Convidamos estudantes a aparecerem por lá para participarem das discussões e atividades!

Por fim, não esqueçam: ASSEMBLEIA AMANHÃ ÀS 11H!
Mais informações em breve. Curtam e acompanhem aqui: https://www.facebook.com/ocupacastelinho

5 de maio de 2014,
Centro Acadêmico André da Rocha

Concurso de Penal e Criminologia: parecer da Comissão de Recursos do CEPE e a arte de esconder a poeira debaixo do tapete

Vocês já tiveram a sensação de que na Faculdade as histórias se repetem? Que gerações após gerações, as coisas no Castelinho andam em círculos: dão mil voltas, mas sempre arranjam um jeito de pegar o atalho de volta ao mesmo lugar, mantendo os velhos problemas sempre novos? A maior tradição do Direito da UFRGS é servir pizza requentada.

Nesta semana tivemos mais um exemplo disso. O CAAR teve acesso ao parecer redigido pela Comissão de Recursos do CEPE a respeito do concurso público de Direito Penal e Criminologia, ocorrido no ano passado. (O parecer será votado em reunião somente nessa próxima semana, portanto, é ainda documento extraoficial.) Nele, a Comissão analisa o recurso interposto pelo CAAR e, em três frases, conclui pela inexistência dos indícios de irregularidades apontados por nós. No último parágrafo, porém, afirma ter constatado o que diz ser um vício no certame: o áudio de uma das provas não foi gravado até o final. E, por esse motivo, que não foi alegado por ninguém no processo, recomenda a anulação do concurso. É sério.

É assim que a UFRGS pretende encerrar o assunto: em vez de tratar com responsabilidade suspeitas de improbidade levantadas não apenas por estudantes, mas por dois dos três professores que participaram da banca, tira da cartola um vício formal duvidoso e facilmente reversível no judiciário para que todos possam terminar o dia “elegantemente” brindando, com a poeira devidamente recolhida debaixo do tapete. Tudo pelo bem comum de evitar os desgastes de um procedimento administrativo para averiguar o que realmente ocorreu.

Dessa forma se mantém a tradição não só de desviar dos problemas, mas de mantê-los vivos. Com panos quentes e uma solução talvez não tão ruim para os candidatos do concurso, o assunto vira rapidamente jornal velho, os envolvidos são “salvos” de ter que dar qualquer explicação e, no próximo concurso público do Direito, todos terão certeza de que não importa o que se faça, é certo que “não vai dar em nada”. Velhos problemas.

Não aceitamos mais esse tipo de solução. Não queremos contribuir para uma universidade que encara como tabu a expressão “suspeita de fraude”, como se fosse algo inédito por esses corredores, e que só abre os olhos para encontrar o que convém. Não exigimos condenação de ninguém, mas que a UFRGS cumpra o art. 143 da Lei 8.112/1990 e instaure sindicândia ou processo administrativo para esclarecer a situação, assegurada ampla defesa de todos. Queremos uma resposta. No mérito. É a única forma de romper a tradição, de rejeitar de vez essa pizza.

Não vamos parar! Vem junto!

4 de maio de 2014

Centro Acadêmico André da Rocha

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