Mês: outubro 2014 (Página 1 de 4)

Anais da XVI International Association of Procedural Law (IAPL) Seoul Conferece 2014

Publicizamos aqui os Anais da XIV International Association of Procedural Law (IAPL) Seoul Conference 2014, enviados para o CAAR pelo Prof. Daniel Mitidiero, que participou da conferência, apresentando artigo sobre a influência que as culturas religiosas exerceram na formação da ideia de respeito aos precedentes (leia aqui em português). Além dele, outros professores e professoras brasileiros/as participaram do evento: Antonio do Passo Cabral (UERJ), Luiz Guilherme Marinoni (UFPR), Ada Pellegrini Grinover (USP) e Daniela Monteiro Gabbay (FGV-SP).

Anais:

Session 1: Ideological Background of the Constitution, Constitutional Rules and Civil Procedure
1.1 Keynote Speech on general aspects of the topic
1.2. Religious Aspects, including 2 sub-topics: religion before the courts in secular States and procedure within non secular States 

Session 2: Constitution, Judiciary and Public Powers Structure
2.1. The Judiciary as an Organ of Political Control
2.2. Interactions between National and Supranational Levels of Jurisdiction

Session 3: Effective Access to Justice
3.1. The Right to Access to Justice and Public Responsibilities)
3.2. The Crisis of Legal Aid and the Alternative Solutions (Legal Insurance, Third-party Funding, Public Support of Mediation, etc.)

Session 4: Constitution, Fundamental Rights and Law of Enforcement
4.1. The Right to an Effective Enforcement and State Responsibilities (including Transnational Aspects)
4.2. The Conflicts between the Fundamental Rights of the Creditor and the Debtor

 

PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAAR – 29/10 às 10H

O CAAR convoca as pessoas associadas para a próxima reunião ordinária, a ocorrer no dia 29/10, às 10h, na sede do CAAR, com a seguinte pauta:

1. INFORMES
2. TRIs
3. Salão de Extensão – Organização
4. Semana Acadêmica – Fechamento (coloquei caso precisemos acertar algo ainda, talvez aprovar auxílio financeiro pra palestrante que pediu, e ver certificados, questões pontuais que possam ter ocorrido com presenças, etc)
4. Ata da Eleição da Pós – Resolução
5. Dia da Mediocridade – Finalização
6. Seminário de Direitos Humanos em SP – Auxílio financeiro
7. Representante próximo CONERED – Auxílio financeiro
8. Atuação futura CONED

A tua presença é muito importante.
Comparece e pluraliza teu CA!

CAAR recebe evento da Anistia Internacional Brasil nesta segunda-feira, 27/10!

Anistia Internacional Brasil, no dia 27/10, estará em Porto Alegre com Jandira Queiroz, assessora de mobilização e ativismo no Brasil. A organização realizará uma reunião de apresentação lá no CAAR!

Venha conhecer a Anistia Internacional e debater mobilização e ativismo em direitos humanos!

A partir das 18h30min, lá no CAAR!

Saiba mais sobre a ONG:

A Anistia Internacional é um movimento global com mais de 3 milhões de apoiadores, que realiza ações e campanhas para que os direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos. Está presente em mais de 150 países. Todos os dias, alguém, em algum lugar do mundo, recebe apoio da Anistia Internacional.
O compromisso da Anistia Internacional é com a justiça, a igualdade e a liberdade.
A organização é independente de qualquer governo, ideologia política, interesse econômico ou religião. É financeiramente autônoma. Suas atividades são financiadas principalmente por membros e apoiadores, além de doações públicas.
Qualquer cidadão do mundo pode se tornar membro da Anistia Internacional e ajudar a fazer uma diferença real no mundo. O trabalho de pesquisa desenvolvido permite a descoberta de fatos e leva à demanda por mudanças. Sua atuação visa mobilizar e pressionar governos, grupos armados e empresas para promover e proteger os direitos humanos.
Para a Anistia Internacional, quando o direito de uma pessoa é violado, o de todas as outras está em risco.”

Segue site no Brasil: https://anistia.org.br/
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/879704082070405/?notif_t=plan_user_joined


Até lá!

Inter-American Competition: aberta seleção para a equipe do Direito da UFRGS

O Núcleo Extensão em Tribunais Simulados (NETS) está selecionando 2 estudantes para integrarem a equipe da Faculdade de Direito da UFRGS na edição de 2015 da competição sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a Inter-American Competition. Acesse aqui o edital!

A Inter-American Competition ocorre em âmbito internacional e todas as equipes que se submeterem às regras do edital da competição estão aptas a participar das rodadas de argumentação oral, que ocorrem, normalmente, no mês de maio, em Washington DC. A competição acontece em inglês, espanhol e português (com tradução simultânea).

Quem pode participar da seleção: estudantes de qualquer semestre da graduação em Direito da UFRGS (inclusive, em caráter excepcional, quem se formará neste semestre).

Inscrições: até o dia 31 de outubro os candidatos devem enviar carta de motivação e currículo acadêmico, nos termos constantes no Edital NETS nº 03/2014, para o e-mail netsufrgs@gmail.com e aguardar resposta com o agendamento da entrevista.

Fica o convite!

DIR 4 realiza concurso docente a partir de amanhã

Começa amanhã às 7h30, no Pantheon, o concurso para docente da Faculdade de Direito da UFRGS na área de Direito Econômico, Economia Política e Tópicos Jurídicos e Sociais (DIR 4). O certame é público, portanto o CAAR e a representação discente não apenas confirmam presença, mas também convidam quem tiver interesse em acompanhar a realização das provas! É só chegar!

Veja aqui o cronograma completo.

Pessoas inscritas:

– Anelise Coelho Nunes
– Gustavo Schneider Fossati
– José Tadeu Neves Xavier
– Kelly Lissandra Bruch
– Maria Cristina Cereser Pezzella

A banca é formada pelos professores Luiz Felipe Silveira Difini (UFRGS – presidente), Giovani Clark (UFMG) e Ricardo Hasson Sayeg (PUC-SP). Suplentes: Glênio Hekman (UFRGS) e Rogério Emílio Andrade (Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro/SP).

 

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