Grupo de Pesquisa Direito Internacional da Concorrência

Professor: Augusto Jaeger

Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional da Concorrência foi criado em 2006, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), possuindo hoje duas vertentes de pesquisa principais: (i) direito internacional da concorrência e (ii) direito internacional público e privado e direito da integração.

O Grupo de Pesquisa foi crescendo gradualmente e foi institucionalizado, sob a liderança dos Profs. Drs. Augusto Jaeger Junior e Cláudia Lima Marques, junto à Faculdade de Direito e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em 2007, o grupo teve o seu âmbito de atuação ampliado pela primeira vez, passando a se dedicar ao direito internacional da concorrência, a partir de quatro perspectivas, a saber, o unilateralismo, o multilateralismo, o bilateralismo e o regionalismo.Neste âmbito se encontram estudos sobre a aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência, o direito da concorrência nos Estados Unidos da América e no Brasil, bem como o direito da concorrência na União Europeia e no Mercosul, os acordos bilaterais de cooperação em matéria de concorrência, entre outros temas relevantes.

Em 2011, o Grupo de Pesquisa consolidou uma segunda ampliação do seu âmbito de pesquisa. Desde então passou a se dedicar ao direito internacional público e privado e ao direito da integração como um todo. Assumiram grande relevância a pesquisa em temas como as diferenças entre os processos de integração e de cooperação, bem como as características e a aplicação do direito da integração, de modo a traçar parâmetros do estado atual da integração das organizações supranacionais e de cooperação na Europa e na América Latina.

Desde então, o tema da Europeização do Direito Internacional Privado foi pesquisado em duas vertentes. Inicialmente, o Grupo dedicou-se à europeização da parte especial do DIPr na União Europeia, e posteriormente à pesquisa sobre a europeização da parte geral do DIPr na União Europeia, englobando temas como os elementos de conexão, a ordem pública, as normas de aplicação imediata. Em 2016, foi publicada uma obra que reuniu essas últimas pesquisas: JAEGER JUNIOR, Augusto (Org.).Europeização da parte geral do direito internacional privado: estudos sobre uma codificação do direito internacional privado na União Europeia através de um Regulamento Roma Zero. Porto Alegre: Editora RJR, 2016.

Seleção:  Não há restrição à entrada de novos membros, sendo suficiente o comparecimento em uma reunião, portando um curriculum vitae extraído da Plataforma Lattes do CNPq.

Encontros: As reuniões do Grupo de Pesquisa são abertas e ocorrem nas segundas-feiras à noite, quinzenalmente, sempre que agendado, atualmente na Sala do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, na Faculdade de Direito da UFRGS.

Contato: Contatos podem ser feitos pelo e-mail: ajaegerjr@hotmail.com

6 pensamentos sobre “Grupo de Pesquisa Direito Internacional da Concorrência”

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