Grupo de Pesquisa Direito Internacional Econômico: Comércio Internacional, Mercados, Investimentos Internacionais e Circulação de Riquezas

Professor: Augusto Jaeger

Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Econômico: comércio internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas foi criado em 2009 pelos alunos da especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração da UFRGS. O Grupo de Pesquisa foi institucionalizado junto ao CNPq e tem a liderança do Prof. Augusto Jaeger Junior e do mestre em Direito pela UFRGS, Eduardo Wendling.

Este grupo possui quatro linhas de pesquisa, as quais têm como objeto o comércio internacional, os mercados e os investimentos estrangeiros, o desenvolvimento e o meio ambiente e, por fim, o Estado e o controle sobre a formação e circulação de riquezas. Em 2012, foi contemplado com recursos para um Projeto de Pesquisa que teve como propósito estudar a influência dos processos de integração regional para o direito tributário internacional e suas contribuições para o livre comércio. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os benefícios que os processos de integração regional trazem para a liberalização do comércio e a sua influência sobre o ordenamento jurídico tributário dos seus Estados-partes.

As pesquisas realizadas no Grupo de Pesquisa estiveram principalmente voltadas a discutir quais medidas deveriam ser adotadas para destravar o Mercosul, sendo que diversas das medidas tomam como parâmetro o sistema adotado na União Europeia. A modificação da base tributária brasileira para aproximar nosso sistema tributário ao dos demais Estados-partes do Mercosul faz parte da pauta da reforma da política tributária brasileira, sendo necessária uma discussão sobre temas relativos aos tributos em espécie, como a adoção do IVA pelo sistema tributário brasileiro. Nesse sentido, foi investigada a aplicação de um modelo de integração europeu como experiência para os Estados-membros do Mercosul.

Em 2016, foi publicada uma obra que reuniu essas últimas pesquisas: JAEGER JUNIOR, Augusto; WENDLING, Eduardo (Orgs.). Integração Regional e Direito Tributário Internacional: Pesquisas em sede de Projeto Universal do CNPq; Resultados apresentados em Congresso Realizado na UFRGS em 2014. Campinas: Millennium Editora, 2015.

Seleção: O processo de entrada de novos membros é restrito e geralmente é exigido que o interessado já seja graduado.

Contato: Contatos podem ser feitos pelo e-mail: ajaegerjr@hotmail.com, com o envio de um curriculum vitae extraído da Plataforma Lattes do CNPq.

17 pensamentos sobre “Grupo de Pesquisa Direito Internacional Econômico: Comércio Internacional, Mercados, Investimentos Internacionais e Circulação de Riquezas”

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