Diretor afirma: “discriminação não será admitida na Faculdade de Direito da UFRGS”

Na noite desta última quinta-feira, 26/06, o CAAR e o DCE foram recebidos pelo Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Prof. Sérgio Porto, e pela Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, Profª Carmen Camino.

Na ocasião, foram apresentadas as Notas Públicas emitidas por ambas as entidades representativas a respeito do episódio de discriminação acontecido na turma do primeiro ano (manhã).

O Prof. Sérgio Porto afirmou que estava no aguardo da manifestação dos estudantes a respeito do assunto e que, tendo agora recebido tal documento, remeterá o assunto à deliberação do Departamento. Nesse quadro, a Profª. Carmen Camino reconheceu a gravidade dos fatos relatados, visto que, confirmados, configuram ilícito e, negados, também, pois geram responsabilidades para quem os afirmou. A Profª. garantiu a convocação de uma reunião do Departamento para que o Prof. Ben-Hur possa se manifestar e que só não o fez antes por estar aguardando os resultados da reunião desta noite.

O CAAR e o DCE foram enfáticos em afirmar a gravidade dos fatos protagonizados pelo Prof. Ben-Hur, relatados consensual e contundentemente pelos alunos presentes na oportunidade, apesar das afirmações do professor no sentido de que não teria discriminado os alunos. Quanto a isso, a representação discente foi enfática ao afirmar que a discriminação está na externalização, independentemente das intenções que, eventualmente, pudesse ter o professor.

Todos foram unânimes em afirmar que a Faculdade de Direito não admite episódios de intolerância contra ninguém, independentemente de quem os pratique. Afirmaram também que, na oportunidade do oferecimento de representação contra o Prof. Ben-Hur, ser-lhe-ão garantidos o devido processo legal e a ampla defesa.

Ainda, a Direção e as entidades representativas foram unânimes ao lamentar que a Faculdade de Direito esteja protagonizando um episódio desta natureza na Universidade, pois, ao invés de se noticiar as realizações concretizadas internamente, é necessário passar por esta situação embaraçosa. No entanto, constatou-se, também, que o caso extrapola a sala de aula onde tiveram lugar os acontecimentos, bem como os muros da Faculdade de Direito, devido à sua gravidade.

Por fim, os presentes fizeram questão de fixar que as ações afirmativas não estão em discussão neste episódio. Isto porque essa questão foi superada com a aprovação do Programa de Ações Afirmativas pelo Conselho Universitário, só retornando no devido período de avaliação. O que se nos apresenta, agora, é um caso concreto de discriminação.

E, como dito, a discriminação não será admitida, nem na Faculdade de Direito, nem na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aguardemos, pois, os resultados da representação que será feita pelo DCE e pelo CAAR às instâncias competentes.

Leia, no link a seguir, a Nota Pública do CAAR sobre a conduta do Prof. Ben-Hur Rava: http://www6.ufrgs.br/caar/?p=265

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