Relato CONERED Nova Lima/MG

O Centro Acadêmico André da Rocha, Gestão 2009 “Construindo o Caminho”, em atenção ao seu dever de prestar contas aos seus associados de sua atuação no âmbito dos fóruns nacionais e regionais de estudantes de direito, apresenta relato da reunião da CONERED marcada para os dias 28, 29 e 30 de novembro. O CAAR enviou, no dia 29 pela manhã, o vice-presidente Bruno Rodrigues da Silva como representante da entidade (ainda indicado pela gestão anterior, uma vez que a ata de posse da atual gestão não foi registrada em cartório).

A reunião iniciou com atraso, no dia 29 à tarde, de modo que nosso representante esteve presente em todo o evento. Estiveram presentes representantes da CONED e cerca de 17 entidades representativas, que deram informes.

Iniciou-se a pauta com a discussão dos painéis do próximo ENED-Belém, que ficou com data indicada para 19 a 25 de julho. Decidiu-se que serão 4 painéis e uma palestra de abertura com dois debatedores, nesta ordem:

Mesa de abertura: ” A Luta pelos Direitos Humanos na Amazônia”

Forma: Com um palestrante e dois debatedores (divisão de 1h para o primeiro e 30min para cada um dos segundos). Houve votação quanto a este ponto, no qual nosso representante votou pela forma de 3 painelistas, com igual tempo de fala. No entanto, aquela forma foi escolhida por 9 votos, contra 5 na segunda.

Palestrante: Marina Silva (Senadora PT-AC)

Debatedores: Felício Pontes Jr. (MPF-Pará) e Vanessa Graziottin (deputada federal PCdoB-AM). Houve votação quanto ao primeiro nome destes. A alternativa para ele era João Alfredo (PsoL-CE), ex-deputado-federal. O representante do CAAR votou no formato vencedor (por 10 a 4).

Painel 1: “Direitos de comunidades tradicionais”

Painelistas: Joênia Batista de Carvalho (Joênia Wapichana – indígena bacharel em Direito), Daniel Sarmento (Procurador da República), Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Painel 2: “Tráfico de pessoas”

Painelistas: Mirian Nobre (Marcha Mundial das Mulheres), José Nery (senador PSOL-PA) e um representante da ONG “Só Direito”

Painel 3: “Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento”

Painelistas: Foram citados 12 nomes, sendo escolhidos 3 em votação da qual o representante do CAAR se absteve: Cançado Trindade (CIJ), Flávia Piovezan (PUC-SP) e José Eder Benatti (Iterpa).

No segundo dia, também com atraso, seguiu-se o encaminhamento do último painel.

Painel 4: “Ensino Jurídico – o Direito que se ensina errado”

Painelistas: um representante da FENED, Alexandre Rosa (UNB e ONG “Direito achado na rua”), José Geraldo da Silva (deputado federal PT-PA) e José Paulo Neto (UFRJ).

Indicação para a Comissão Especial de Assuntos Estudantis da OAB:

A CONED apresentou cinco indicações, sendo duas do Sudeste, uma do Sul, uma do Nordeste e uma do Ceontro-oeste. O representante do CAAR sugeriu que um representante do Sudeste fosse substituído por um representante do Norte, mas a proposta foi rechaçada pelos membros da CONED. As cinco indicações da CONERED foram: Rafaela (UFPR), Alexandre Porto (UFRGS, com carteira de estagiário da OAB), David (UFPA), Fernando (UFBA) e Gabriel (UFES). Estes dois últimos disputaram as vagas com Gabriel (UFF), consagrando-se vencedores, inclusive com o voto do representante do CAAR, garantindo a vaga para um representante nordestino e impedindo que o sudeste formasse maioria de representantes.

O próximo CONERED foi marcado para os dias 6, 7 e 8 de fevereiro, sediado pela Universidade Católica de Salvador.

Uma proposta de um CONERED extraordinário foi rechaçada unanimamente.

Foi feito um relato sobre o ERED-Rio, o qual apresentou, segundo a relatora, algumas irregularidades. Na eleição da CORED inscreveu-se um DCE, um D.A. sem eleição (ata de posse junto com homologação de inscrição de chapa única). A plenária final contou com poucas pessoas, que a relatora identificou como “somente a organização do evento”. A solução consensual entre os D.A.s do Rio foi de que a FENED indicaria ao CORERED-Rio que substitua as entidades irregulares. Sobre a Caravana da FENED foram feitos alguns esclarecimentos. Trata-se de seminários por todo o Brasil para tirar encaminhamentos sobre o ensino Jurídico, sendo o último seminário em Brasília, inclusive com a presença do MEC.

O representante do CAAR indicou Porto Alegre como uma das alternativas para a Caravana no Sul.

Encerrou-se a reunião por volta das 16h30 do domingo.

 

Relatório financeiro da representação do CAAR na CONERED Nova Lima/MG:

 

Segue relato dos gastos efetuados para a representação do CAAR na CONERED. Em anexo à versão impressa do relato, estão as respectivas notas fiscais. Destaque-se que todos os valores gastos relatados vieram diretamente do caixa do CAAR – não houve nenhuma forma de financiamento – e que pela primeira vez é dada esta transparência à representação externa do nosso Centro Acadêmico. Esta é a forma transparente com a qual nos comprometemos e manteremos durante toda a Gestão CAAR 2009: Construindo o Caminho.

 

CONERED Nova Lima/MG

Dia 29

Passagem Porto Alegre-Confins

778,62

Ônibus Confins-Belo Horizonte

15,5

Hospedagem “Pousadinha Mineira”

16

Taxi Centro de BH para Faculdade Milton Campos

22,7

Semestralidade do CAAR na FENED

45

Dia 30

Taxi Centro de BH para Faculdade Milton Campos

26,3

Ônibus Belo Horizonte-Confins

15,5

Alimentação

15,15

Passagem Confins-Porto Alegre

756,07

Total

1690,84

 

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